Fazenda anuncia superávit de R$ 67 milhões na Prefeitura
O secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, compareceu nesta quarta-feira (28/3) à sessão plenária da Câmara Municipal para prestação de contas a respeito da gestão fiscal e execução orçamentária da prefeitura de Porto Alegre em 2006. Acompanhado do coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária, João Portella Pereira, e do secretário adjunto, Zulmir Breda, Tatsch informou que a prefeitura conseguiu produzir superávit de R$ 67 milhões em 2006, contra os R$ 25 milhões de 2005. De acordo com o secretário, a dívida contraída entre 2002 e 2006 foi de mais de R$ 200 milhões. "Existe ainda hoje um passivo de R$ 100 milhões em débitos com fornecedores, que se traduzem em atrasos." Tatsch disse ainda que a prefeitura está reivindicando a concessão do grau de avaliação B à Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de que possa contrair novos empréstimos internacionais. "A Secretaria exige, porém, que a prefeitura apresente três exercícios financeiros consecutivos positivos para que se habilite a contrair novos empréstimos."
As três receitas tributárias do município - IPTU, ITBI e ISS -, informou Tatsch, apresentaram crescimento de arrecadação de 19% em termos reais durante os dois anos da administração José Fogaça (2005-2006) em relação a 2004. "O incremento das transferências do Estado e da União ficou constante, enquanto a arrecadação cresceu." O decréscimo nas despesas de capital foi atribuído por Tatsch à impossibilidade do Executivo em contrair empréstimos internacionais neste momento. No entanto, segundo o secretário, em nenhum outro período o município fez tantos investimentos com recursos próprios como em 2006. Os gastos com educação, afirmou, saltaram de R$ 289 milhões, em 2004, para R$ 320 milhões em 2006, chegando a 26,6% do Orçamento municipal. Já na área de saúde, a prefeitura investiu R$ 231 milhões em 2006, o que representa 19,6% do Orçamento. "Nunca se gastou tanto em educação e saúde no municipio, em termos reais, como em 2006." Tatsch adiantou que a dívida de curto prazo ficou em R$ 189 milhões em 2005, sendo de R$ 206 milhões em 2006. Apesar da dívida externa ter se mantido constante, o secretário lamentou que o déficit orçamentário mantido nos anos 2002, 2003 e 2004 não tenha permitido a busca de recursos para mais investimentos em habitação.
O vereador Marcelo Danéris (PT) considerou superficial o superávit anunciado por Tatsch. Segundo ele, o resultado positivo foi obtido mediante redução nos investimentos, queda na prestação de serviços, atraso nos pagamentos a fornecedores e arrocho salarial dos servidores. "Nunca se investiu tão pouco na cidade e nunca se gastou tão mal. É um superávit com alto custo social."
A vereadora Clênia Maranhão (PPS) parabenizou a equipe de Tatsch pela responsabilidade financeira e social da administração Fogaça. "Nós acompanhamos de perto o caos financeiro da prefeitura há três anos, quando assumimos o Executivo." Lembrou que a III Perimetral, por exemplo, só começou a ser paga no governo atual. "Em 16 anos, a administração anterior não construiu nenhuma creche. Nos dois anos de Fogaça, foram construídas 12 creches. Além disso, recuperamos 479 obras do Orçamento Participativo não executadas pelo governo anterior."
Também se manifestaram durante a visita do secretário os vereadores Luiz Braz (PSDB), Carlos Comassetto (PT), Margarete Moraes (PT), Carlos Todeschini (PT), Sofia Cavedon (PT), Adeli Sell (PT), Guilherme Barbosa (PT), Elói Guimarães (PTB), José Ismael Heinen (PFL), Professor Garcia (PPS) e Ervino Besson (PDT).
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)