Fogaça entrega balanço da gestão aos vereadores
A presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Maria Celeste (PT), e recebeu nesta sexta-feira (13/4) o Relatório de Atividades e Balanço 2006 do Executivo Municipal. O relatório foi entregue pelo prefeito José Fogaça, que esteve acompanhado por uma comitiva de secretários. Celeste espera que em 15 dias todas as bancadas e a Comissão de Finanças (Cefor) da Casa possam concluir a análise do documento entregue pelo prefeito.
Fogaça salientou que é a primeira vez que o Executivo entrega um documento ao Legislativo com tantos detalhes, o que possibilita aos vereadores da base do governo fazerem considerações a respeito dos mais diversos temas, bem como possibilita que a oposição possa fazer uma crítica mais consistente, a partir de números e de dados. Fogaça ressaltou que o fato de a Prefeitura ter alcançado superávit primário pelo segundo ano consecutivo é fundamental para a conquista de financiamentos para programas como o Sócio Ambiental e os Portais da Cidade. Ressaltou como um dos aspectos positivos do balanço "o fato de a Prefeitura ter alcançado crescimento da ordem de 7,3% entre 2005 e 2006, sem elevar as alíquotas de impostos.
O líder da bancada do PT, Adeli Sell, reafirmou a preocupação do PT com a questão orçamentária da Prefeitura. Nós apontamos diversos problemas econômicos da cidade e alertamos para a estagnação, mas ressaltamos que este não é um problema deste ou daquele governo. Adeli disse a Fogaça que quando fazemos uma cobrança ou uma crítica, estamos cumprindo o nosso papel. Lembrou que os movimentos da oposição fazem parte da democracia e que as discussões e diversidades de opiniões são positivas tanto para o Legislativo quanto para o Executivo. Sobre o aumento dos investimentos próprios da Prefeitura, anunciados por Fogaça, Adeli observou que "o que se vê, ao contrário, é uma precarização dos serviços de uma maneira geral em Porto Alegre."
O secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, reforçou as palavras do prefeito, principalmente em relação ao superávit de R$ 93 milhões alcançado pelo Município, considerado um pré-requisito fundamental para que a cidade obtenha empréstimos internacionais. Tatsch lembrou que a Prefeitura aumentou os percentuais de recursos destinados à saúde e à educação em relação a 2004. Dos 18,2% da receita aplicados na saúde em 2004 (R$ 201,6 milhões), passou-se a 19,3% em 2006 (R$ 231,9 milhões). Na educação, subiu de 26,2% (R$ 289,8 milhões) para 26,6% (R$ 320,3 milhões). Nessas áreas prioritárias, nunca se investiu tantos recursos próprios como agora. Além dos percentuais terem aumentado, os valores absolutos cresceram proporcionalmente à arrecadação do município.
O documento entregue pelo Executivo aponta que em 2006 a receita gerada pelos três principais tributos municipais (ISS, IPTU e ITBI) teve crescimento real de 7,14% em relação à 2005. O incremento chega a 19,35% se o montante for comparado com os números de 2004. Tatsch disse ainda que, em 2006, como conseqüência da perda do crédito, as contas municipais registraram o menor volume de ingresso de recursos externos desde 2001, apenas R$ 21,9 milhões. Mas foi também no ano passado que o controle das finanças possibilitou que a Prefeitura atingisse o maior nível de investimento com recursos próprios dos últimos seis anos (R$ 84,8 milhões), destinados, entre outros projetos, a habitações populares e creches comunitárias.
Os vereadores Claudio Sebenelo (PT), Clênia Maranhão (PPS), Alceu Brasinha (PTB), Mário Fraga (PDT), Professor Garcia (PPS) e Aldacir Oliboni (PT) também participaram da reunião.
Alexandre Costa (reg. prof. 7587)