Grupo de teatro e sindicato reclamam da Brigada

O grupo teatral de rua Levanta Favela esteve, na tarde desta terça-feira (4/6), na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, para relatar casos de violação de direitos contra seus integrantes por parte da Brigada Militar (BM) em espaços públicos da cidade. Os artistas, assim como representantes do sindicato da categoria, cobraram dos vereadores e das autoridades presentes que peçam explicações da Secretaria de Segurança do Estado, à qual a BM é vinculada.

O mais recente episódio de repressão da BM ao Levanta Favela, segundo o ator Robson Machado, aconteceu em 23 de março deste ano, quando a trupe ensaiava nos fundos da Usina do Gasômetro. Ele informou que o grupo é selecionado do projeto Usina das Artes, da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), mas, mesmo assim, foi interpelado. Contou que, por volta das 19 horas, oito PMs chegaram ao local, revistaram os artistas (entre eles uma adolescente) e chutaram o cenário, os acusando de vadiagem, terrorismo e uso de drogas. Conforme Machado, o grupo pediu ajuda da Guarda Municipal, mas um agente teria dito que nada poderia ser feito e que o Levanta Favela deveria mandar relato por escrito. O ator ainda recordou de outros dois casos de repressão da BM ocorridos em 2010, no Centro.

A presidente do Sindicato dos Artistas (Sated), Rosa Campos Velho, e o secretário-geral da entidade, Fábio Cunha, repudiaram a ausência de representante da Secretaria Estadual de Segurança, assim como da Corregedoria da BM. Cunha, que integra o Falus&Stercus, lembrou que a “perseguição” de policiais militares a grupos de teatro de rua é recorrente, apesar de encerrada a ditadura. “Desde 1994, fomos presos várias vezes; entramos em 2013 e isso ainda acontece”, disse. Na opinião de Cunha e Rosa, há despreparo muito grande dos soldados. “Eles não sabem o que é terrorismo”, afirmou ela.

Boletim

O secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Segurança, João Hélbio Carpes Antunes, garantiu que, pelo relato obtido da Guarda Municipal, não teria havido “abuso de poder e truculência” na abordagem da BM. Comprometeu-se, porém, a pedir esclarecimentos à Ouvidoria da Guarda. João Hélbio alertou os artistas do Levanta Favela a sempre fazerem Boletim de Ocorrência na Polícia Civil em episódios como esses, o que, segundo Robson Machado, não foi feito. O secretário-adjunto ainda sugeriu que os artistas e o sindicato relatem os acontecimentos ao Conselho Municipal de Justiça e Segurança (Comjus).

Pela SMC, participaram da reunião o secretário-adjunto, Vinícius Cáurio, e o coordenador da Descentralização da Cultura, Leonardo Maricato. Cáurio alertou os grupos de rua para a necessidade de refletirem sobre a participação de adolescentes nas apresentações, por segurança. Maricato informou que “foge da alçada da SMC” impedir a atuação da BM nos espaços do município. Ele garantiu, porém, que a secretaria enviou um pedido de informações à corporação.

Reunião

Os vereadores da Cedecondh foram unânimes em criticar a ausência de representante da Secretaria Estadual de Segurança e da BM na reunião, apesar de terem sido enviados convites. Marcelo Sgarbossa (PT) telefonou para a secretaria e recebeu a informação de que o secretário Airton Michels está em Belo Horizonte, mas, segundo sua chefe de gabinete, ele aceitaria receber os artistas, o sindicato e a Cedecondh no dia 17 de junho, às 11 horas.

Como encaminhamento da reunião de hoje, então, a presidente da Cedecondh, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), anunciou a confirmação de presença na agenda marcada na secretaria estadual. Também reforçou necessidade de João Hélbio de enviar à Câmara a resposta do pedido feito à Ouvidoria da Guarda Municipal. Além de Fernanda e Marcelo, participaram da reunião os vereadores Any Ortiz (PPS), Luíza Neves (PDT), Mário Fraga (PDT) e Mônica Leal (PP).

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)