IAB-RS cobra posse de conselheiros para revisão do Plano Diretor
O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS), Rafael Pavan dos Passos, ocupou a Tribuna Popular, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10/5), para tratar sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre. O presidente informou que a principal preocupação dos arquitetos é referente à eleição para os membros do conselho. Para as regiões de planejamento, as eleições foram realizadas há mais de um mês, porém os resultados ainda não foram publicados. De acordo com Passos, o ocorrido se deve pelo resultado não ser o esperado, com significativa mudança na composição do conselho, sobretudo ao que diz respeito à representatividade de classes profissionais que não eram, até então, propriamente representadas, como arquitetos, urbanistas, engenheiros e economistas.
“Estamos preocupados, a eleição já devia ter ocorrido no ano passado. São meses de atraso que postergam uma gestão que deveria ser de dois anos, preocupa-nos sua legitimidade”, disse Rafael dos Passos. Ele ainda alertou que este atraso afeta o Conselho Municipal do Desenvolvimento Urbano, órgão incumbido de discutir a revisão do Plano Diretor. “Os eleitos aguardam sua posse para realizar este debate qualificado com a sociedade civil sobre nosso planejamento urbano. Qual a cidade que queremos? O Plano Diretor prevê uma cidade compacta. Estamos expandindo-a, espalhando-a. Estamos ignorando diretrizes de desenvolvimento sustentável, tornando a cidade economicamente injusta e ambientalmente perigosa para o futuro. Princípios internacionais de políticas urbanas estão em xeque”, disse. Solicitou que a Câmara não aprove pequenas alterações no Plano Diretor sem o devido debate. Segundo ele, é preciso que se veja a cidade como um todo, abrir mão do planejamento apenas privilegiará pequenas partes, não o todo.
Também criticou aspectos técnicos do setor que precisam ser revistos e influenciam no município. Denunciou que o sistema de licenciamento está desatualizado, afetando o dia-a-dia da cidade. Rafael também anunciou que, juntamente com o Crea/RS, questiona a reforma do Centro de Eventos, que está sendo realizada por um pregão eletrônico de aproximadamente R$ 3 milhões. “Como se fosse a aquisição de clipes de papel. Arquitetura não funciona assim, é um trabalho intelectual. Queremos que se suspenda este pregão. Acreditamos que existe muita gente competente no município para se elaborar um concurso público excelente”, afirmou.
Texto: Alex Marchand (estagiário de jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)