Indenização do Jardim Floresta só após desapropriação

A área da Fazenda Manoel Furtado, localizada na Avenida Dique, 69, no Bairro Jardim Floresta, será desapropriada pelo Município, a fim de permitir a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Zona Norte da Capital. No entanto, as 30 famílias que moram no local serão indenizadas após a desapropriação, de acordo com a avaliação do valor das residências, que será feita pelo Poder Público.

A informação foi dada, nesta terça-feira (19/5) à tarde, pelo secretário municipal do Planejamento, Márcio Bins Ely, e pelo assessor jurídico do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Antônio Moussale, durante reunião realizada pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre para tratar do assunto. A reunião, coordenada pelo presidente da Cuthab, vereador Waldir Canal (PRB), havia sido solicitada pelos moradores do Jardim Floresta, que fizeram um abaixo-assinado reclamando dos prejuízos que teriam a partir da desapropriação.

Jonas Martins Borges, representante dos moradores da Fazenda Manoel Furtado, ressaltou que a comunidade estava sendo "erroneamente incluída pelo Demhab" no mesmo cadastro dos moradores da área ocupada pela Vila Dique, vizinha à Fazenda. "Não somos invasores. Trata-se de área particular, a comunidade está naquele local há 45 anos", disse Borges.

O representante dos moradores disse que não contestava a necessidade de o Município desapropriar a área, mas reclamou que as novas casas oferecidas pelo Demhab teriam espaço físico muito pequeno, de seis metros quadrados. A afirmação, no entanto, foi rebatida por Bins Ely: "Ninguém será transferido para residências de seis metros quadrados".

O vereador Nelcir Tessaro (PTB) esclareceu que as casas construídas pelo Demhab obedecem a metragem mínima de 40 metros quadrados, padrão estabelecido pela Caixa Econômica Federal. "Não construímos casas com metragem inferior. Seis metros quadrados é a metragem das casas de emergência.", confirmou Moussale.

O assessor jurídico ainda informou que o Demhab cadastrou todos os moradores daquela área - Vila Dique e Fazenda -, mas isso não significa que os moradores do Jardim Floresta devam também ser transferidos para o terreno da Avenida Bernardino Silveira Amorim, onde serão reassentados os moradores da Vila Dique. "A desapropriação será executada, mas os proprietários serão indenizados", reiterou.

Também estavam presentes à reunião os vereadores Engenheiro Comassetto (PT), Alceu Brasinha (PTB) e João Pancinha (PMDB), além do diretor da Secretaria Estadual de Habitação e Urbanismo (Sehadur), Jorge Gavronski, e técnicos da prefeitura.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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Vizinhos da Dique reclamam de tratamento nas desapropriações