Notícias Institucionais

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Moção foi aprovada na sessão plenária de hoje
Plenário

Aprovada Moção de Repúdio ao desmonte do IPE Saúde

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/5) requerimento de uma moção de repúdio ao "desmonte do plano de saúde do governo do Estado, o IPE-Saúde". A proposta foi apresentada pelo vereador Leonel Radde (PT). "O IPE Saúde...

Movimentação em Plenário nesta segunda-feira
Plenário

Sessão ordinária / Lideranças, Grande Expediente e Comunicações

Na sessão plenária de hoje (30/5), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças, Grande Expediente e Comunicações (ouça na Rádio Câmara a íntegra das manifestações):ASFALTO - Jessé...

Movimentação em Plenário nesta segunda-feira
Plenário

Aprovado projeto com regras para utilização do solo criado

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/5) projeto de lei que atualiza regras para concessão do chamado solo criado. A proposta institui o Fundo Municipal de Gestão de Território (FMGT), destinado a arrecadar e aplicar valores...

Prefeito Sebastião Melo e o presidente da Câmara, vereador Idenir Cecchim (MDB)
Comparecimento

Prefeito quer auxílio da Câmara em propostas para áreas públicas

O prefeito Sebastião Melo compareceu hoje (30/5) ao plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre para solicitar que o Legislativo ofereça alternativas para o cuidado dos espaços públicos da Capital. Pediu ainda a criação de uma comissão especial,...

Rosana Metrangolo falou em nome do Sindicaers
Plenário

Sindicato dos Condutores de Ambulância pede valorização salarial

O período da Tribuna Popular de hoje (30/5) na Câmara Municipal de Porto Alegre foi destinado ao Sindicato dos Condutores de Ambulância do Rio Grande do Sul (SINDICAERS). Representando a entidade, a enfermeira Rosana Metrangolo falou sobre o...

Coronel Marco Dangui Pinheiro
Plenário

Liga da Defesa Nacional é homenageada na Câmara

Nesta segunda-feira (30/05), a Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem à Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul (LDN/RS). A cerimônia, realizada durante a sessão ordinária de hoje no Plenário Otávio Rocha, foi proposta pela...

Cláudia Araújo (PSD)
Plenário

Projeto revoga lei que ampliou prazos de concursos durante a pandemia

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que revoga a Lei nº 12.866/2021, que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos municipais vigentes em 31 de março de 2020, bem como aqueles homologados a partir...

Intenção do projeto é que Prefeitura organize eventos esportivos para crianças
Plenário

Proposta cria programa para incentivar atletas infantis

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Pequenos Atletas, com o objetivo de reconhecer crianças com habilidades esportivas na Capital. O projeto é de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (PTB)....

Pórtico da Câmara Municipal de Porto Alegre. Fachada. Palácio Aloísio Filho.
Pauta

Comissões permanentes se reúnem nesta terça

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúnem nesta terça-feira (31/5). Abaixo, as pautas previstas:
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)
Pauta: Audiência Pública: Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de...

Fernanda e Goldsztein exibem o título do mais novo Cidadão de Poa
Sessão Solene

Claudio Goldsztein é Cidadão de Porto Alegre

Em cerimônia realizada hoje (26/5) no Plenário Otávio Rocha, a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou o título de Cidadão ao empresário Claudio Goldsztein. A distinção foi proposta pela vereadora Fernanda Barth (PSC). A Sessão Solene foi...

Comparecimento - Senhor Paulo Ramires, Diretor - Presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação. (EPTC)
PLENÁRIO

EPTC destaca importância do movimento Maio Amarelo

A sessão plenária desta segunda-feira (25/5), da Câmara Municipal de Porto Alegre, contou com o comparecimento do diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, que destacou na tribuna a imortância do...

Comandante Nádia (PP) na tribuna
Plenário

Sessão ordinária / Lideranças

Na sessão plenária de hoje (25/5), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos em seus discursos de Lideranças (ouça na Rádio Câmara a íntegra das manifestações):
TERCEIRIZAÇÃO - Aldacir Oliboni (PT) chamou a atenção...

Votação ocorreu na sessão plenária desta quarta-feira
Plenário

Projeto que altera estrutura da Controladoria do Município é aprovado

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (25/5) projeto de lei do Executivo que estabelece diretrizes para a modernização da estrutura da Controladoria-Geral do Município (CGM). Segundo o prefeito, é pública e notória a...

Votação foi na sessão plenária desta quarta-feira
Plenário

Duas homenagens são aprovadas na sessão desta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (25/5) a concessão de um título de Cidadã e de uma comenda. São os seguintes (clique nos títulos para acessar a íntegra das propostas):
CIDADà– Projeto de autoria do vereador Alvoni...

Vereadores participam do Dia do Desafio
DIA DO DESAFIO

Câmara participa do Dia do Desafio

O plenário da Câmara Municipal recebeu, no início da sessão plenária desta quarta-feira, 25, mais uma edição do Dia do Desafio. Vereadores e servidores participaram por 15min, da atividade que é uma iniciativa do SESC-RS voltada ao exercício...

Projeto busca reverter efeitos de decreto sobre a fiscalização em Porto Alegre
Plenário

Projeto susta decreto que alterou fiscalização municipal

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que susta os efeitos do Decreto do Executivo nº 21.015, de 30 de abril de 2021, que criou a Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), vinculada ao Gabinete da Secretaria Municipal de...

Projeto quer incentivar plantio de árvores na Capital
Plenário

Programa prevê plantio de árvores em áreas públicas pela comunidade

Criar um Programa Municipal de Mutirão de Reflorestamento e Arborização (PMMRA) em Porto Alegre. Este é o objetivo de projeto de lei apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Jessé Sangalli (Cidadania). Pela proposta, o PMMRA será realizado em...

Alvoni Medina (Republicanos)
Plenário

Projeto prevê notificação de casos de doenças raras à Prefeitura

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei estabelecendo que as unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no município deverão notificar, sempre que possível, o órgão responsável do Executivo a respeito de...