Exibindo registros 2301 - 2320 de 28465 no total
Na sessão ordinária desta quarta-feira (21/12), da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi aprovado projeto de lei que acrescenta identidade de gênero e de orientação sexual no rol de informações obrigatórias nas fichas cadastrais dos órgãos da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei de autoria da vereadora Laura Sito (PT) que institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei estabelecendo normas para instalação de painéis de mídia eletrônica na Orla do Guaíba. A proposta, assinada pela vereadora Mônica Leal (PP), altera a Lei nº 8.279/99, que...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS),...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feria (21/12), projeto de lei que proíbe o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive os...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de lei que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra na Capital. A proposição é da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB). "O Brasil é o país com a maior população...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) dois títulos de Cidadão e uma Moção de Repúdio. São os seguintes:
MELNICK - De autoria do vereador Pablo Melo (MDB), que concede o título de Cidadão a Milton Melnick.
RIOS - De...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (21/12) projeto de Resolução que permite ao vereador que se licenciar para desempenhar cargo público optar pelos vencimentos do cargo ou pela remuneração do mandato. A proposta, que ...
Na noite desta terça-feira (20/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre entregou a Comenda Porto do Sol ao Jornalista Fabiano Brasil. A Sessão Solene de outorga aconteceu no Plenário Otávio Rocha e o proponente da homenagem foi vereador Cezar...
A pauta debatida na reunião desta terça-feira (20/12), pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) foi o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que extingue a licença-prêmio da Lei Orgânica do município de Porto Alegre. O encontro foi...
A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje a Comenda Porto do Sol à Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL). A homenagem foi proposta pela vereadora Laura Sito (PT). A Comenda é a mais alta honraria concedida pela Câmara a pessoas...
Após dois anos paralisada, por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a tradicional Feira de Natal da Câmara Municipal teve mais uma edição iniciada nesta terça-feira, 20. Ao todo, 47 expositores participam da feira que ocorre...
Na manhã desta terça-feira (20/12), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) apresentou o seu relatório de atividades do ano de 2022. A proponente da reunião foi a presidente da Comissão, vereadora Cláudia Araújo (PSD), que definiu a atuação...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre vai agendar uma reunião com o secretário municipal de Habitação e diretor-geral do Demhab, André Machado, prara tratar da situação de famílias da...
Na sessão plenária desta segunda-feira (19/12), da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras falaram em tempo de Lideranças, Comunicação e Oposição, sobre os seguintes temas:
RACISMO - Pedro Ruas (PSOL) destacou que o “racismo...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (19/12) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), no valor de até R$ 22 milhões, para financiar o...
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (19/12) projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimo de 129,6 milhões de euros junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial (BIRD-BM) e...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (19/12) projeto de lei do Executivo que reduz a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISSQN) para diversos segmentos até dezembro de 2036. Conforme a proposta, a alíquota será reduzida de 5% para até...
O período destinado à Tribuna Popular da sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (19/12) foi ocupado pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU). O presidente da entidade,...
Na sessão desta segunda-feira (19/12), a Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora recebeu homenagem da Câmara Municipal de Porto Alegre pelos seus 150 anos de fundação. A cerimônia, realizada no Plenário Otávio Rocha, foi proposta pelo...
