Notícias Institucionais

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior esteve reunida na manhã desta quinta-feira (7/11) para ouvir o ex-secretário...

Será reinstalada nesta sexta-feira (8/11) a Frente Parlamentar em Defesa dos(as) Servidores(as) Municipais e dos Serviços Públicos de Qualidade. O pedido de reinstalação desta Frente, aprovado pelo plenário, foi feito pelo vereador Adeli Sell...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução do vereador Airto Ferronato (PSB), que concede o Diploma Honra ao Mérito a Milton Hernandez Burci. Em 1961, o homenageado mudou-se de Montevidéu, sua terra natal, para Porto Alegre...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução do vereador José Freitas (Republicanos), que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Cavaleiros Farroupilhas (ICF). Sediado em Eldorado do Sul, o ICF é uma entidade de caráter...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (11/11), o  projeto de lei do Executivo que visa a estabelecer regime de Gestão Fiscal Responsável, em órgãos do Município, através da adoção de “um código de conduta gerencial, a ser...

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico José Eduardo Cidade e seu antecessor, Leandro Lemos, deverão ser ouvidos nesta quinta-feira (7/11), a partir das 10 horas, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (6/11), projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores. Agora, o Executivo Municipal...

O Legislativo Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira (6/11), o projeto de lei complementar do Executivo n° 009/18, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 478, de 26 de setembro de 2002 - que dispõe sobre o Departamento Municipal de...

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira (6/11), o projeto do Executivo que altera dispositivos da Lei Complementar nº 478, que dispõe sobre o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto...

Os vereadores rejeitaram, nesta quarta-feira (6/11), o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 010/19, que propunha alterações em dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município (Lei Complementar nº 701, de 18 de julho de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (6/11), projeto de lei do Executivo que cria o Comitê Geral de Avaliação de Metas de Produtividade (CGAMP). Conforme o prefeito, o grupo será responsável pela avaliação e...

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira (6/11), projeto de lei do Executivo que prevê a manutenção de Cargos em Comissão (CC) existentes no Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae), cuja extinção progressiva vinha ocorrendo...

Nesta quarta-feira (6/11), vereadoras e vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre abordaram os seguintes temas em Lideranças, durante manifestações na tribuna do Plenário Otávio Rocha, na sessão ordinária:
ANEXAÇÃO – Cassiá Carpes (PP)...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Professor Wambert (PROS) que denomina Rua Comissário Paulo Pires o logradouro público cadastrado conhecido como Beco Cinco – Estrada Retiro da Ponta Grossa –,...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que inclui, no Calendário de Eventos e no Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, o evento Festa de Rua "Criança na Avenida", a...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram cinco projetos de lei, nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução da Casa, essas propostas não têm necessidade de votação em...

Representantes de blocos, prefeitura e órgãos de segurança participaram nesta terça-feira (5/11) de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre para tratar sobre a organização do...

Em reunião realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre vereadores sugeriram a possibilidade de pedir ao prefeito Nelson Marchezan Jr. que retire o pedido de...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria da vereadora Mônica Leal (PP), que visa à alteração da redação do artigo 156 e à inclusão do artigo 156-A na Lei Orgânica do...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal adiou para a próxima terça-feira (12/11) a votação do parecer ao projeto do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que pretende proibir a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas...