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A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza, nesta terça-feira (19/11), a partir das 19h, em Sessão Solene, a entrega da Comenda Porto do Sol ao pastor Samuel Dietrich Espíndola, fundador do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúne nesta terça-feira (19/11), às 14h30, para discutir a situação do Mercado Público como Patrimônio Histórico, Cultural, Material e Imaterial da...
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), recebeu na manhã desta segunda-feira (18/11), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), desembargador Victor Laus, e o diretor-geral da entidade,...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei do Executivo que propõe a alteração da forma de cálculo da Gratificação de Atividade Tributária (GAT), instituída pela Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015.
Em sua...
Com o objetivo de combater os chamados vazios urbanos, o Executivo propõe a instituição de alíquota especial de 0,2% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o valor de venda de imóvel em terrenos de loteamento regular ou condomínio...
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Cidade, será ouvido nesta terça-feira (19/11), às 8h30, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Nelson...
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram três projetos de lei, nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução da Casa, essas propostas não têm necessidade de votação em...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera o nome do Museu da História e da Cultura do Povo Negro para Museu da História e da Cultura do Povo Negro - Vereador Tarciso Flecha Negra. O nome do equipamento foi instituído...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. Conforme o prefeito, o objetivo é prover recursos para...
A Câmara Municipal de Porto Alegre dedicou seu período destinado às Comunicações, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), para conhecer o trabalho desenvolvido pela Delegacia de Proteção do Idoso de Porto Alegre. Na oportunidade, a...
A reunião desta quinta-feira (14/11) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga supostas irregularidades na gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior foi suspensa em virtude do falecimento da avó...
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (13/11), trataram dos seguintes temas:
CAOS - Adeli Sell (PT) falou sobre a limpeza das ruas...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (13/11), projeto de lei do Executivo que autoriza a Companhia Carris Porto-Alegrense (Carris) a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica...
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), recebeu nesta quarta-feira (13/11) o secretário municipal de Educação, Adriano Neves de Brito, e integrantes da Smed, que entregaram o projeto de lei que autoriza a...
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), recebeu nesta quarta-feira (13/11) a visita do jornalista Ivo Czamanski, um dos organizadores da 16ª Feira de Espumantes, que veio convidá-la para a abertura oficial do...
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Cidade, será ouvido nesta quinta-feira (14/11), a partir das 10h, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades na gestão do prefeito...
Com o objetivo de analisar a situação de prédios públicos e privados abandonados e espaços públicos ociosos e não urbanizados a Comissão Especial de Prédios Abandonados da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta quarta-feira...
A Escola Emílio Meyer conseguiu através do Conselho Municipal de Educação (CME) deliberar um ofício que foi aceito pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) para que a escola possa dar continuidade ao andamento do ensino médio na instituição. A...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução de autoria do vereador João Bosco Vaz (PDT) que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao cineasta José Teixeira de Brito, conhecido como Zeca Brito. O homenageado é...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal da capital deverá solicitar ao Executivo dados relativos a licenças saúde, abertura de sindicâncias e sobre o trabalho da Câmara de Conciliação. O objetivo será...
