Notícias Institucionais

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) que denomina Rótula dos Quimbandeiros o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Dante A Pilla – Silvestre Rodrigues, localizado no...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta terça-feira (19/11), a entrega da Comenda Porto do Sol ao pastor Samuel Dietrich Espíndola, fundador dos “120 irmãos” da Igreja Batista Filadélfia e criador do Conselho...

Como parte da organização da Semana da Consciência Negra (Secon), a Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) vai disponibilizar, até a próxima sexta-feira (22/11), duas exposições e uma Feira Solidária da Secon. Localizadas no espaço Clébio Sória -...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre esteve reunida na manhã desta terça-feira (19/11) para debater sobre o Novembro Azul, evento que trata do alerta em relação ao câncer de próstata e atenção à saúde do...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), que proíbe a utilização de cães em corridas conhecidas como "caça ao coelho". A vereadora justifica a proposta alegando ter recebido...

Enaltecendo o maior símbolo da nossa pátria, a Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (19/11) cerimônia alusiva ao Dia da Bandeira, dia em que se reverencia a pátria brasileira e a valorização cívica do nosso país. Hoje chega a sua 18ª edição...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (13/11), projeto de lei do Executivo que proíbe a atividade de guardadores de veículos (“flanelinhas”) em vias e logradouros públicos de Porto Alegre. Com a aprovação do projeto,...

Em sessão extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (18/11), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram oito projetos de lei que conferem as seguintes homenagens: 
PROC. Nº 00158/19 - PLL 079/19: Concede o...

Durante os períodos destinados ao Grande Expediente e às Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (18/11), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
TUTELARES - Cláudio Janta (SD) destacou as comemorações pela passagem...

A Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) prestou homenagem, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18/11), ao transcurso dos 60 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Afonso Guerreiro - localizada no bairro Lomba do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza, nesta terça-feira (19/11), a partir das 19h, em Sessão Solene, a entrega da Comenda Porto do Sol ao pastor Samuel Dietrich Espíndola, fundador do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos de...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúne nesta terça-feira (19/11), às 14h30, para discutir a situação do Mercado Público como Patrimônio Histórico, Cultural, Material e Imaterial da...

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), recebeu na manhã desta segunda-feira (18/11), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), desembargador Victor Laus, e o diretor-geral da entidade,...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei do Executivo que propõe a alteração da forma de cálculo da Gratificação de Atividade Tributária (GAT), instituída pela Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015.
Em sua...

Com o objetivo de combater os chamados vazios urbanos, o Executivo propõe a instituição de alíquota especial de 0,2% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o valor de venda de imóvel em terrenos de loteamento regular ou condomínio...

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Cidade, será ouvido nesta terça-feira (19/11), às 8h30, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Nelson...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram três projetos de lei, nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução da Casa, essas propostas não têm necessidade de votação em...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera o nome do Museu da História e da Cultura do Povo Negro para Museu da História e da Cultura do Povo Negro - Vereador Tarciso Flecha Negra. O nome do equipamento foi instituído...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. Conforme o prefeito, o objetivo é prover recursos para...

A Câmara Municipal de Porto Alegre dedicou seu período destinado às Comunicações, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (14/11), para conhecer o trabalho desenvolvido pela Delegacia de Proteção do Idoso de Porto Alegre. Na oportunidade, a...