Notícias Institucionais

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (21/11), por 23 votos a cinco, o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) que estabelece normas urbanísticas específicas, no Município, para a instalação de Estações Transmissoras de...

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, no tempos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (21/11), trataram dos seguintes temas:
 
ORÇAMENTO - Felipe Camozzato (Novo) falou sobre dois temas relevantes, na sua...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em primeiro turno, o projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo) e de outros 27 vereadores, propondo a inclusão do artigo 29 na mesma lei. Se aprovada em segundo...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/11), o projeto de lei do Executivo que autoriza o Município a receber, do Estado do Rio Grande do Sul, duas áreas de terra. Conforme a proposta, estes dois...

A obrigatoriedade de que 5% do orçamento anual do município seja destinado para a Unidade de Saúde Animal Victoria, é proposta em projeto de lei de Rodrigo Maroni (Pode), que está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. O objetivo,...

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Maroni (PODE) que restringe a utilização de animais em atividades de ensino e de formação profissional na Capital. Segundo o autor, "o objetivo é...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução de autoria do vereador Valter Nagelstein (MDB) que concede o Diploma Honra ao Mérito para Vilson José Bocca, funcionário do Mercado Público da Capital. Segundo...

O projeto CineCâmara desta sexta-feira (23/11) exibirá o documentário Romancista de Nossa História dedicado ao escritor gaúcho Alcy Cheuiche. A obra, realizada pela Stricher Filmes, vai ao ar às 21 horas pela TV Câmara de Porto Alegre e poderá ser...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre, fará reunião extraordinária nesta quinta-feira (22/11), às 10 horas, na sala 301. Vereadores e convidados vão tratar da licença para a instalação do Loteamento...

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu na tarde desta terça-feira (20/11) o fechamento das EMEIs Unidos da Paineira e Jardim da Praça Pica-Pau Amarelo. O tema foi pauta da reunião em função do...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu os impactos de Parcerias Público-Privadas na cidade, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (20/11). Com...

Com o tema "A importância da educação fiscal no exercício da cidadania", a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) recebeu especialistas da administração municipal, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da...

Representantes da Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertaxi) compareceram, nesta terça-feira (20/11) pela manhã, à reunião conjunta realizada pelas comissões de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal realizou, na manhã desta terça-feira (20/11), seminário para tratar do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) que prevê a revogação da atual Lei das Antenas (Lei nº...

Na próxima quinta-feira (22/11), às 14 horas, dez alunos do Colégio de Aplicação da UFRGS participarão do projeto Rota Política. A atividade integra a 1ª Olimpíada de Ciência Política, projeto de extensão realizado pelo colégio em parceria com a...

O presidente da Câmara Municipal, vereador Valter Nagelstein (MDB), recebeu nesta terça-feira (20/11) a promotora de justiça Cinara Vianna Dutra Braga, que veio ao seu gabinete discutir a possibilidade de realizar uma parceira do Ministério...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução, de autoria do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM), que concede a Comenda Porto do Sol à Associação Cristã de Moços (ACM). A Associação Cristã de Moços é uma instituição...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram nas comissões permanentes da Casa, nesta semana, por meio do processo de Apreciação Terminativa, cinco novos projetos de lei:
RUA I - De autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT),...

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (19/11), vereadoras e vereadores, no período de Lideranças, utilizaram a tribuna do Plenário Otávio Rocha para as seguintes manifestações:
FUNDOS – Airto...

Pessoas com 60 anos de idade ou mais, bem como as pessoas com mobilidade reduzida (mesmo que temporária) e os obesos, poderão escolher, mediante critérios e autorização da Secretaria Municipal da Saúde, o local de atendimento nos serviços de saúde...