Notícias Institucionais

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que estabelece a reserva de, no mínimo, 10% das vagas de emprego para mulheres na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), prestigiou, na manhã deste domingo (23/04), a 64a edição da Festa de São Jorge, em procissão nas ruas do bairro Partenon. A preparação para o evento iniciou há sete...

No período de Lideranças da sessão desta quinta-feira (20/4) da Câmara Municipal de Porto Alegre os vereadores comentaram sobre os seguintes temas:ABANDONO -  Sofia Cavedon (PT) comentou sobre a situação de abandono dos centros de comunidade...

Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porte Alegre, na tarde desta quinta-feira (20/4) durante a sessão plenária, vereadores e vereadoras apreciaram e votaram os seguintes pareceres a projetos de lei em tramitação na...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB) que altera a Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015, e dispõe sobre compensações, supressão, transplante e poda de vegetais. De...

Está em tramitação no Legislativo municipal o Projeto de Lei nº 051/17, de autoria do vereador Adeli Sell, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Flávio Barcelos Oliveira, funcionário público da Capital por mais de 40 anos. O...

O projeto de lei 02681/16 que cria o Programa de Meditação e Desenvolvimento da Inteligência Emocional nas escolas públicas da rede municipal de ensino está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. De autoria do vereador Márcio Bins Ely...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei, de autoria do vereador José Freitas (PRB), que visa assegurar às pessoas com deficiência física permanente ou momentânea que implique redução da mobilidade, bem como a idosos, obesos,...

A inclusão do segmento artesanato na composição do Conselho Municipal de Cultura (CMC) é proposta pelo vereador Reginaldo Pujol (DEM) em projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre. Se a alteração sugerida for aprovada,...

Em comparecimento na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (19/04), o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, garantiu que a pasta está aberta a todos os vereadores, independentemente da sigla. Ele informou que nesses primeiros...

Na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (19/4), o vereador Professor Alex Fraga (PSOL) ocupou o tempo de Liderança de seu partido para tratar do seguinte tema:DISPENSÁVEL – Professor Alex Fraga (PSOL) criticou...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (19/4) na Câmara Municipal de Porto Alegre a Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus) compareceu ao período de Comunicações pelo transcurso dos 10 anos da entidade, fundada...

A vereadora suplente Karen Santos (PSOL) substituirá a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que solicitou Licença para Tratamento de Interesses Pessoais dos dias 18 a 20 de abril. Em seu discurso de posse, realizado na sessão ordinária desta...

A Câmara Municipal iniciou o debate do projeto, de autoria do vereador Cassiá Carpes (PP), que obriga a instalação de biombos ou painéis opacos entre os caixas eletrônicos de agências bancárias e de estabelecimentos comerciais no Município de...

A 63ª Festa em Honra a Nossa Senhora do Trabalho será realizada em Porto Alegre a partir desta sexta-feira (21/4). Convite para participação, bem como divulgação da programação das comemorações, foi apresentado aos vereadores da Capital pelo padre...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) que inclui o artigo 1º e altera o caput do artigo 2º, bem como revoga o parágrafo único do artigo 3º daLei 11.870 de 7 de julho de 2015. A nova...

O Setor de Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre foi incorporado ao Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP). A notícia foi confirmada, nesta terça-feira (18/4), por Adrià Duarte, secretária técnica do OIDP, sediado na...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na manhã desta quarta-feira (19/4), a Frente Parlamentar em  Atenção à Saúde do Homem, em solenidade que contou com a com a participação do secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, dirigentes de...

Esta tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Cassiá Carpes (PP) que estabelece a instalação de um palco móvel na Esquina Democrática, na Rua dos Andradas com a Avenida Borges de Medeiros, e de outro no...

Prioridade no pagamento de créditos referentes às obrigações de pequeno valor a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos é estabelecido em projeto de lei apresentado pelo vereador Alvoni Medina (PRB). A proposta, que está tramitando na Câmara...