Notícias Institucionais

Foi aprovado nesta quinta-feira (04/5) na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do legislativo que dispõe sobre a concessão de gratificação pelo exercício de trabalho em condições de insalubridade ou de periculosidade para os servidores...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quinta-feira (4/5) o Projeto de Resolução da Mesa Diretora (009/17) que altera o Regimento Interno do Legislativo da Capital e finaliza, a partir da obtenção de pareceres favoráveis no...

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (4/5) o veto total ao projeto de lei de autoria da vereadora Mônica Leal (PP) que propunha alterações no Código de Edificações de Porto Alegre (Lei Complementar nº 284, de 30 de dezembro de 1999). A...

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (4/5), os vereadores aprovaram os seguintes requerimentos:- Criação de Comissão Especial para estudo dos efeitos da aplicação do teto remuneratório no Município de Porto Alegre, de autoria do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou hoje (4/5) o veto total do Executivo ao projeto do vereador José Freitas (PRB) que propõe a instituição, no Município, da Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase. A psoríase é uma doença crônica,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (4/5) o veto parcial ao Projeto de Lei nº 210/16, de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB), que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares em Porto...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quinta-feira (4/5), o veto total do Executivo ao projeto de lei que estabelece a criação de bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforos em Porto Alegre. A proposta é...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/5) projeto de resolução que concede a Comenda Porto do Sol a Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa/RS) por implementar o programa social Prato para Todos. O proponente...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (4/5) o Projeto de Resolução nº 041/16, de autoria do presidente da Casa, vereador Cassio Trogildo (PTB), que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em votação simbólica na tarde desta quinta-feira (4/5), o Projeto de Lei do Legislativo nº 236/16, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), que inclui o Festival Internacional de Teatro de Rua de...

A Câmara Municipal iniciou o debate do projeto, de autoria do vereador José Freitas (PRB), que obriga as editoras a inserir nos livros didáticos, distribuídos às escolas públicas da rede municipal de ensino, mensagens de advertência sobre os danos...

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3/5), em tempos de Lideranças partidárias e Comunicações, os vereadores de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:DIABETES - Tarciso Flecha Negra (PSD) foi à tribuna para dizer que, devido ao...

O Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre é um dos 22 museus da capital gaúcha selecionados para participar da 15ª Semana Nacional dos Museus, que ocorrerá de 15 a 21 de maio. A programação do evento, que este ano tem como tema Museus e...

Professor de educação física, Júlio César de Souza Gonçalves, cujo nome parlamentar é Professor Tovi, tomou posse nesta quarta-feira (3/5) na Câmara Municipal de Porto Alegre. Suplente da Rede de Sustentabilidade (Rede), Tovi substitui o titular...

Os objetivos e a estrutura administrativa do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) foram apresentados aos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta quarta-feira (3/5) durante a Tribuna Popular. O...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador José Freitas (PRB) que obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares que comercializam alimentos e bebidas a higienizar, a cada...

O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam), vereador André Carús (PMDB), visitou na manhã desta quarta-feira (3/5) a Unidade Básica de Saúde (UBS) Aparício Borges. Os líderes da comunidade local...

“Com independência, mas sempre pensando no bem da cidade e dos seus cidadãos, é que os vereadores de Porto Alegre irão analisar os projetos do Executivo”.  Esse foi o tom da manifestação do vice-presidente da Câmara Municipal, Valter Nagelstein...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), da Câmara Municipal de Porto Alegre, decidiu, nesta terça-feira (2/5), enviar uma solicitação para a Prefeitura definir um cronograma visando a realização de obras de dragagem e limpeza...

A aula magna Autonomia Municipal e Política Econômica abriu o calendário de atividades da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (2/5). Ministrada pelo professor doutor em Direito...