Isenção do ISS para taxistas

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), acompanhado da diretoria do Sintáxi, visitou na tarde desta terça-feira (15/9) o secretário Municipal da Fazenda Cristiano Tatsch. Foram buscar esclarecimentos sobre projeto de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para proprietários de um só táxi.

Melo lembrou que, há poucos dias, a categoria lhe procurou para intermediar uma solução e que os taxistas queriam saber os desdobramento do assunto. O responsável pela área tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, Rodrigo Fantiel, explicou que um novo projeto está sendo encaminhado à Câmara de Vereadores corrigindo uma falha no texto.

Fantiel esclareceu ainda que tão logo seja votado o projeto,  os taxistas poderão encaminhar à Prefeitura a solicitação de isenção do imposto, preferencialmente através do sindicato. Disse que a isenção do ISS será retroativa a 2007.

O presidente do Sintáxi, Luiz Lazari, lembrou que dos 3.925 filiados do sindicato, 99% têm apenas um veículo. O secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch, lembrou que existe um rito legal que deve ser cumprido, mas que tudo está sendo feito para não dar problemas nem para a prefeitura, nem para os taxistas.

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)