Lideranças
Nos discursos de Lideranças da sessão plenária de hoje (5/4) os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:
CPI - Pedro Ruas (PSOL) disse que após denúncia do Ministério Público sobre a morte do secretário Eliseu Santos a Câmara tem a obrigação de instalar uma CPI para investigar a atuação de empresas que prestavam serviços para a Secretaria Municipal de Saúde. "Mais do que a prerrogativa, a Câmara tem a obrigação de examinar o conjunto de situações verificadas na saúde municipal que lesaram os cofres públicos. Nâo podemos abrir mão de fiscalizar o Executivo." (MAM)
CONCURSO - Mário Manfro (PSDB) anunciou que, neste mês de abril, será lançado edital de concurso público para cirurgião-dentista do Município. Segundo o vereador, de imediato serão oferecidas nove vagas, e, em seguida, mais dez. Estou feliz, mas não contemplado", disse Manfro, "porque a necessidade é maior do que esse número". Manfro informou ainda que no dia 13 de abril próximo, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara tratará de saúde bucal. (AM)
CPI I - Reginaldo Pujol (DEM) ponderou sobre os diferentes tons de manifestações que acontecem na tribuna, usando como exemplo as opiniões sobre instauração de CPIs. Lembrando que foi deputado estadual por dois anos, contou que à época teve divergência com o deputado Vieira da Cunha (PDT), o qual entendia ser necessária a instalação de uma CPI. Tinha que ser duro e radical, e não fui. Na opinião de Pujol, as CPIs têm sido banalizadas e viraram palanque eleitoral. Ele garantiu que não ajudará a formar esses palanques. Sobre o caso Eliseu Santos, o vereador foi taxativo: Já se sabe quem o matou, agora querem saber por que o mataram? (AM)
CPI II - Pedro Ruas (PSOL) disse que respeita muito o vereador Reginaldo Pujol (DEM), mas que ele não foi feliz quando afirmou que a criação de CPI é um palanque eleitoral. Observou que a instalação da CPI é uma obrigação e uma questão de responsabilidade e de honra para Porto Alegre. Lembrou que, no ano passado, não houve eleição e também foi negada a CPI. Afirmou que a melhor forma de homenagear o ex-secretário Eliseu Santos é investigar e punir os verdadeiros responsáveis. "O dinheiro desviado é publico e não pode ficar com a Sollus. Precisa ser recuperado. Isso é uma obrigação da Câmara, e não podemos nos isentar, acrescentou. (VBM)
ÓRFÃO - Dr. Thiago (PDT) deu as boas-vindas aos vereadores que estão voltando aos seus cargos, mas sugeriu reflexão sobre o vereador Ervino Besson (PDT), que está deixando a Câmara. Besson estaria eleito, pela votação que fez, em qualquer legenda, observou. Lembrou ainda que a ausência de Besson deixa a população da Vila Nova órfã de representação. Também garantiu que continuará trabalhando para que problemas na área da saúde não voltem a acontecer, como no Hospital Presidente Vargas, onde os recém-nascidos não vêm recebendo o atendimento adequado. Reafirmou que os servidores e os médicos não podem ser responsabilizados pelos problemas do setor. (VBM)
AUDITORIA - João Dib (PP) disse que não vê condições técnicas da Câmara realizar uma CPI. Lembrou que a Casa não possui, por exemplo, pessoal capaz de fazer auditoria, nem de pedir a prisão preventiva de alguém. Observou que a Prefeitura abriu, no dia 29 de abril do ano passado, sindicância para apurar pagamentos indevidos ao Instituto Sollus, que acusou o desvio de R$ 5,6 milhões, sendo que os outros R$ 4 milhões estavam corretos. Acrescentou que foi aberto processo administrativo a ser incluído na dívida ativa. Considera que cabem ao Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Federal as investigações mais profundas. (VBM)
SMIC - Idenir Cecchim (PMDB) agradeceu a todos os vereadores e disse que procurou ter o melhor relacionamento possível com seus colegas durante os cinco anos e meio em que esteve na Secretaria Municipal da Indústria e Comércio (Smic). Disse que, além de fiscalizar, o órgão trabalhou para facilitar a vida dos cidadãos da cidade. Citou a luta contra as filas nos bancos. Informou que quatro agências reincidentes foram fechadas por não respeitarem a lei da fila nos bancos. Afirmou que volta à Casa consciente de que tem muito a aprender com os seus colegas e que se sentia muito orgulhoso de representar uma parte da cidade. (VBM)
CPI III- Engenheiro Comassetto (PT) disse que é impossível defender o indefensável na política. Não se pode dizer que esta Casa não tem qualificação técnica pra enfrentar uma CPI. Temos condições, sim, para fazer toda e qualquer investigação, reiterou. Segundo o vereador, negar uma investigação dentro dos fatos é um equívoco. A CPI não é uma necessidades de agora. A bancada do PT já vem nessa luta desde 2007, quando o primeiro requerimento foi apresentado. Se tivéssemos analisado as informações antes, talvez tivéssemos até impedido a morte de Eliseu Santos, completou, ao frisar que a investigação sobre os R$ 9 milhões roubados é um serviço para a população. (ES)
CPI IV - Airto Ferronato (PSB) parabenizou os vereadores e ex-secretários pelo trabalho no Executivo ao longo do ano passado. Ao anunciar que assinou o requerimento de CPI na Câmara, revelou que seu desejo é ver o dinheiro roubado devolvido aos cofres públicos. Ladrão de dinheiro público merece até a pena de morte, afirmou. Para Ferronato, a sociedade sofre diretamente com as perdas, e a gravidade do roubo de dinheiro público neste país está ultrapassando os limites. Assinei esta CPI pelo próprio Eliseu Santos, pois acho que é um caminho pra buscar verdadeiramente aqueles que surrupiaram o dinheiro da saúde. (ES)
CPI V - João Dib (PP) rejeitou a ideia de alguns vereadores que entendem que, se houvesse sido aberta uma CPI na Câmara, poderia ter impedido a morte de Eliseu Santos, que já vinha sofrendo ameaças. Nós não somos capazes de fazer o trabalho da Polícia Civil nem da Polícia Federal. Nós não temos nem a capacidade de proteger a vida dos nossos próprios vereadores, disse. Por outro lado, Dib afirmou que em nenhum momento falou que a Câmara é uma das piores do Brasil. Só estou sendo realista em dizer que a Casa não tem auditoria, nem tem técnica suficiente para uma CPI. (ES)
CONFERÊNCIA - Sofia Cavedon (PT) relatou que esteve, de domingo até quinta-feira passada, na Conferência Estadual de Educação representando a Câmara Municipal. Segundo ela, uma das principais decisões do encontro foi a de lutar pela implementação do Plano Nacional de Educação. É uma proposta que indicará os rumos, as metas e as diretrizes para a educação do Brasil em 2011, explicou. Segundo Sofia, a regulamentação do sistema integrado de educação também será uma das bandeiras dos trabalhadores da área. Queremos que, em 2014, cheguemos a ter 10% do PIB do país investidos na Educação, registrou, ao reiterar que é preciso mais recursos para a educação. (ES)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Ana Madeira ( reg.prof. 4875)
Vítor Bley de Moares (reg. prof. 5495)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)