Loteamento do Bosque: permanece impasse em ocupação

Permanece o impasse sobre a desocupação de área no Loteamento do Bosque, no Bairro Rubem Berta, sobre o qual tramita na Justiça ação de reintegração de posse. O local, onde está prevista a construção de uma escola e de um posto de saúde, foi ocupado por 104 famílias há cerca de dois anos. A questão foi discutida na manhã desta terça-feira (25/6) na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em novembro de 2011, também em reunião da Cuthab, foi evitado o despejo dos ocupantes ao mesmo tempo que foi firmado acordo, intermediado pela Comissão, para que as famílias deixassem a área ao final de 14 meses.

Conforme lembrado durante a reunião desta manhã, pelo acordo os ocupantes deveriam formar uma cooperativa habitacional, que seria a responsável pela compra de um terreno onde seria feito o seu reassentamento. Os ocupantes, porém, que formaram a Cooperativa Habitacional Fernando Wagner há aproximadamente oito meses, alegam que não tiveram tempo hábil para se organizar nem para arrecadar recursos suficientes. Também reclamaram da falta de apoio por parte do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) tanto para a formação da cooperativa, como para a busca de um terreno. Priscila Aguiar, uma das moradoras, alegou que o Demhab não está cumprindo sua parte do acordo de 2011.

Carlos Siegle de Souza, adjunto da Secretaria Municipal de Governança Local, explicou que a proposta da formação de cooperativa surgiu como alternativa à falta de demanda habitacional dessas famílias no Orçamento Participativo. “Com a compra de uma área pela cooperativa, o Demhab auxilia na infraestrutura e nos projetos de habitação para serem encaminhados à Caixa Econômica Federal.” Ele, contudo, ressaltou que o Demhab não disporá de verba para a compra do terreno para reassentamento. Souza destacou ainda que as demandas habitacionais da Capital atendem registros feitos no OP. “Isso é assim há 25 anos”, salientou, ao dizer que a construção da escola e do posto de saúde são demandas gravadas no OP pelos moradores do Loteamento do Bosque. 

 

Devido ao impasse, por sugestão do vereador Engenheiro Comassetto (PT), a Cuthab deverá marcar reunião com o prefeito para que se busque uma solução alternativa à questão. Essa reunião, que terá a participação de representantes dos ocupantes, deverá ser realizada nos próximos dias. Comassetto lembrou que a solução deve contemplar também a construção da escola e do posto de saúde demandados pelos moradores do Loteamento do Bosque.

 

A reunião da Cuthab foi presidida pelo vereador Delegado Cleiton (PDT) e teve a participação do vereador Clàudio Janta (PDT), além de Ana Helena Laux, da Secretaria Municipal de Educação, Maria Horácia Ribeiro, do Demhab, de conselheiros do OP e de dezenas de pessoas que ocupam a área no Loteamento do Bosque.