Moradores de casas de passagem cobram reassentamento
Vereadores das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre deverão agendar reunião com o vice-prefeito, Sebastião Melo, a fim de tratar da situação dos moradores das casas de passagem localizadas na Avenida Frederico Mentz, no bairro Navegantes. A decisão foi tomada em reunião promovida, nesta terça-feira (23/9) à noite, pelas Comissões de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e de Urbanismo, Transportes e Habitação (Cuthab) na sede da Associação de Defesa da Comunidade da Vila Farrapos (Assdecom). A reunião teve as presenças das vereadoras Fernanda Melchionna (PSOL) e Jussara Cony (PCdoB), do vereador Delegado Cleiton (PDT), representantes da prefeitura e moradores da região.
Coordenando a reunião, a presidente da Cedecondh, Fernanda Melchionna, cobrou promessa feita por representantes do Executivo municipal, ainda em 2009: "Essa é uma luta histórica dos moradores, que reivindicam o reassentamento desde 2007. O compromisso da prefeitura era de que todos os moradores das casas de passagem, não apenas os cadastrados pelo Piec, seriam assentados na mesma região.", disse Fernanda. As casas de passagem, onde atualmente estão abrigadas cerca de 150 pessoas, são espaços de moradia provisórios disponibilizados pela prefeitura para moradores que aguardam habitações definitivas previstas no Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), da prefeitura, além de algumas famílias atingidas no incêndio da Vila Liberdade.
Para Roni da Silva, presidente do Centro Comunitário Entrada da Cidade, a prefeitura mostra desrespeito com a comunidade, pois as secretarias municipais não estariam dando atenção aos moradores. Ele também criticou a criação de um centro cultural proposto pela prefeitura, uma vez que os moradores teriam aprovado a criação de um centro comunitário. "Desconheço as pessoas que integram esse centro cultural da prefeitura." Ele também critica a demora do Executivo em resolver definitivamente a situação dos moradores das casas de passagem. "Esse problema já deveria estar resolvido."
Interesses
Moradora de uma casa de passagem há cerca de seis anos, Vânia dos Santos Prestes diz que o aluguel social não é a melhor alternativa, enquanto Ivone Beatriz Gomes mostra descontentamento com os encaminhamentos do Orçamento Participativo. "Nossa preocupação principal é com a habitação." Ela considera estranho "o empenho da prefeitura em transferir as pessoas para a Restinga" e questiona se "interesses imobiliários pela região" estariam dificultando a permanência dos moradores no mesmo local onde residem.
A vereadora Jussara Cony (PCdoB), integrante da Cosmam, questiona quais interesses estariam dificultando a permanência dos moradores na própria região. Ela entende que os vereadores devem exigir, na reunião a ser realizada com o vice-prefeito, uma posição da prefeitura sobre o cumprimento das contrapartidas que a empreiteira OAS é obrigada a oferecer ao Município em razão das construção da Arena do Grêmio. "É preciso agilizar a licença para que os moradores sejam reassentados na própria região, pois a tramitação foi rápida para a Arena do Grêmio."
De acordo com Fernanda Melchionna, os vereadores puderam constatar, durante visita realizada ao local na semana passada, enorme quantidade de lixo depositado no entorno das casas de passagem, esgoto a céu aberto dentro do terreno das moradias e chuveiros que não funcionavam. Ela ressalta que problemas no abastecimento de água por parte do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) e de recolhimento de lixo pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) só foram resolvidos após a mobilização da comunidade. O assessor comunitário do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Diego Tavares, alega, no entanto, que o esgoto a céu aberto não pode ser fechado, pois se trata de sistema de drenagem por calhas.
Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)