Moradores de rua denunciam violência da Prefeitura
Denúncias de violência e violação dos direitos humanos na remoção de moradores de rua de Porto Alegre, por parte de órgãos da Prefeitura, foram apresentadas nesta terça-feira (22/8) na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal. As denúncias partiram da Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação (Alice), responsável pelo projeto Boca de Rua. Outra entidade, a Nuances, acusou o governo municipal de promover um projeto de higienização da Capital, com a retirada dos moradores de rua, dos travestis e prostitutas das áreas de maior visibilidade da cidade.
As jornalistas Cristina Pozzebom, Clarinha Glock e Rosina Duarte, responsáveis pelo projeto da Alice, informaram que os moradores de rua têm sido agredidos durante as remoções feitas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente (Smam) e de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), Guarda Municipal e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Estão utilizando um procedimento que é proibido: o uso de filmagem destas pessoas e de fotos, uma prática da ditadura militar, acusou Cristina. De acordo com a jornalista, desde que o jornal surgiu em 2000, as denúncias de violência contra os moradores de rua têm aumentado. São denúncias de abuso de autoridade e agressões praticadas pela Brigada Militar, por agentes da EPTC, monitores da Fasc e guardas municipais.
Para o representante da Nuances, Célio Golin, a Prefeitura não assume, mas o que quer é tirar os moradores de rua da cidade, num claro projeto de higienização. Ele denunciou ainda as agressões que travestis que trabalham na Avenida Bento Gonçalves têm sofrido por parte da BM e a discriminação dos homossexuais, que estão sendo constrangidos pelos seguranças do Shopping Nova Olaria, pois os proprietários não querem a presença daquele público no local.
O secretário da Smam, Beto Moesch, disse que a postura da Prefeitura é de que as praças e parques são de uso público e por isso não podem ser privatizadas. É inadmissível e ilegal. Portanto, vamos continuar retirando os objetos das praças e a Fasc é que faz o trabalho de abordagem. Para Moesch, Porto Alegre vem perdendo suas praças para a iniciativa privada. Hoje são mais de 30 CTGs, sem contar as creches e as associações de moradores, todos localizados em praças ou parques, que deveriam ser espaços livres para o lazer da população e estão sendo descaracterizados, analisou.
Moesch disse que tem um projeto de transformar os moradores de rua em zeladores de praças e parques e que a Smam poderia contratar o serviços de marcenaria destas pessoas, pois, segundo ele, 85% das praças que têm playground sofrem depredações e todo equipamento é fabricado pela própria secretaria.
O diretor técnico da Fasc, Mauro Chaves Vargas, lembrou que existem programas que estão reduzindo os moradores de rua. A Prefeitura conseguiu aumentar o número de passagens no Programa Migrantes, para que as pessoas retornem para suas cidades de origem. Nós fizemos todos os contatos com os familiares para que eles recomecem suas vidas.
O vereador Raul Carrion (PCdoB) disse que os moradores de rua são removidos porque não têm força na sociedade. O presidente da Cedecondh, Carlos Todeschini, informou que os vereadores pretendem visitar os albergues e casas de passagem da Fasc destinados a moradores de rua. Também será solicitada uma lista com todos os projetos direcionados aos moradores de rua e seus respectivos resultados, além da elaboração de um cadastro da Prefeitura para saber quantos moradores de rua existem na cidade. A comissão vai pedir providências quanto às denúncias apresentadas contra órgãos municipais.
Também participaram da reunião os vereadores Ervino Besson (PDT) e Maria Celeste (PT).
Alexandre Costa (reg. prof. 7587)