Operadoras de celular atribuem falta de investimento á alta tributação

O Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal e o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul foram ouvidos na manhã quarta-feira (6/9) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. Mais uma vez, os parlamentares buscaram informações sobre a posição dos órgãos acerca do motivo da má qualidade dos serviços prestados pelas operadoras e apontar as responsabilidades com relação a essa questão.

Gustavo Silva da Rocha, representante do Sindicato dos Engenheiros/RS, afirmou que em 2016 o cumprimento de metas no Brasil por parte das operadoras foi de 69,6%. “No Rio Grande do Sul cai para 68%, mas deve-se considerar que esses dados levam em conta indicadores técnicos que não são relevantes para o consumidor e acabam entrando na conta do indicador global”, salienta, enfatizando que o índice de concretizações de chamadas, por exemplo, não está contemplado.

Rocha reitera que as operadoras não estão atingindo todas as metas de qualidade estipuladas em 2011. “Pergunto: Como atingir os indicadores? É simples, com investimentos em infraestrutura, pessoal e treinamento”, aponta. “Na CPI anterior a esta, ocorreu a flexibilização da instalação de antenas, no sentido de melhorar indicadores, o que não se confirmou. Atualmente, 50% das amostras, ou seja, apenas metade dos usuários de telefone móvel demostra satisfação mínima com o serviço, índice extremamente baixo”, disse.

Ele concluiu ressaltando que em dez meses Porto Alegre registrou mais de 21 mil reclamações, a maioria delas por problemas de cobrança. “Não podemos ignorar essa liderança das reclamações dos serviços prestados e isso não tem relação com o argumento das operadoras que o licenciamento das antenas é demorado ou que os tributos do setor são elevados”, afirmou e questionou: Qual o plano de investimentos das empresas para o atingimento dessas metas? As empresas têm folego para conseguir executar esses investimentos? E em quanto tempo conseguiremos atingir 100%?.

Setor em transformação

José Américo Leite Filho, diretor do Sinditelebrasil, sindicato que representa as operadoras telefonia móvel no país, afirmou que o setor tem disposição de informar e manter o diálogo permanente com a sociedade. “Hoje o setor passa por uma transformação, são 330 milhões de usuários, sendo uma grande parcela de pessoas que utilizam a banda larga móvel. Não há um outro serviço de infraestrutura tão massificado no Brasil e qualquer fração de reclamação apresenta números altos, o que não quer dizer que o setor não seja sensível a melhorias e trabalhe para reduzir esses números”, destaca, alertando para a redução de 12 mil reclamações que ocorreu no último ano.

Contudo, ele justifica que a falta de investimentos por parte das empresas deve-se ao fato de que entre 2015 e 2016 houve um aumento significativo de tributos. “Só no ano passado as operadoras investiram R$ 28 bilhões, número inferior aos tributos recolhidos, que chegou a R$ 64 bilhões. Isso se reflete no consumidor, que a cada R$ 100 gastos, somente R$ 46 são fruto do serviço que utilizou. Nosso segmento goza da segunda maior carga tributária no mundo, e isso é sim um obstáculo para que se consiga fazer um serviço mais massificando “, relata.

O diretor do Sinditelebrasil explicou que, se comparada com outras infraestruturas no país, as telecomunicações estão na melhor posição, ocupando a 48 ª colocação. “Não há obrigação para as empresas de cobertura de 100% e sim 80%, tampouco exige-se cobertura em estradas federais. Temos um cenário favorável, pois são quatro grandes operadoras de telecomunicações e existe uma concorrência feroz entre elas. O que nos limita é a cobrança de tributos, alguns deles considerados incondicionais, além do tempo para licenciar uma antena, que nesta capital pode chegar a um ano”.

Vereadores

O relator da CPI, vereador Adeli Sell (PT), salientou que a redução da burocracia é um dos temas que terá destaque no texto final da comissão e pediu para que os participantes disponibilizem os dados demostrados para ajudar a construir o parecer final. “Nosso relatório será preciso e vai conter única e exclusivamente o que interessa para apontar aos órgãos competentes soluções e alternativas”, finalizou.

O presidente da comissão, vereador Valter Nagelstein (PMDB), destacou que mais de 50% das riquezas geradas está sendo entregue ao estado. “Isso me chama a atenção, atrelado ao fato de que aqui na CPI, depois de ouvir a explanação da Anatel, há alguns meses, tivemos a sensação de que o órgão está voltado aos interesses das empresas”, disse. De acordo com o parlamentar, o modelo no qual as operadoras estão operando é muito ruim e quem sai prejudicado é o consumidor. “Segundo a Anatel, as operadoras vendem um serviço X, mas podem, por lei, entregar ao consumidor X menos Y. Apesar de regulamentado, isso não me parece correto”.

Texto: Lisie Venegas (reg. prof.13.688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)