Parceria entre Câmara e TCE promove Oficina de Técnica Legislativa

Começa a ser divulgada nesta semana, para todo o interior do Rio Grande do Sul, a Oficina de Técnica Legislativa que será promovida em parceria entre a Escola do Legislativo Julieta Battistioli e a Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Essa atividade será realizada pela escola do TCE na modalidade Ensino a Distância (EAD) e tem como ministrantes os servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre Juliana Maia e Guilherme Miranda Dutra. Presidida pelo vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), a Escola Julieta Battistioli tem como diretor o jornalista Helio Panzenhagen.

Como primeira experiência dos ministrantes na modalidade EAD, a Oficina terá 30 vagas e será desenvolvida durante quatros semanas, com um total de 25 horas/aula, que compreenderão as vídeo-aulas e o trabalho final dos participantes. Guilherme e Juliana atenderão os alunos com tutoria no Fórum de Discussões sobre as palestras previamente gravadas que serão exibidas sempre nas segundas-feiras, a partir do dia 28 de setembro.

Na modalidade presencial, Guilherme e Juliana já ministraram duas oficinas de Técnica Legislativa na Câmara Municipal de Porto Alegre, atendendo servidores do Legislativo e do Executivo. A primeira foi em agosto de 2014 e a segunda em julho deste ano, sempre com resultados positivos. Uma nova edição deverá ocorrer ainda antes do final de 2015. Todo o material de apoio utilizado nas aulas foi desenvolvido pelos ministrantes e formatado em uma apostila.

Conforme Sandro Trescastro Bergue, diretor da Escola Francisco Juruena, após a conclusão dessa primeira edição, a Oficina poderá ser reeditada periodicamente. “O tema é de interesse não apenas dos Legislativos, mas também dos Executivos de nosso estado”, destaca. As atividades promovidas pela Oficina têm como objetivo principal contribuir para a capacitação de servidores, de modo prático, em aspectos relacionados à redação inicial e final e conferência de leis produzidas nos municípios.

A realização desse evento, em nível estadual, foi possibilitada através de Termo de Cooperação firmando em junho entre as escolas do Tribunal de Contas e da Câmara Municipal. Também foi fator decisivo para isso a experiência da Escola Francisco Juruena em atividade EAD além da existência, naquela escola, de equipamento que possibilitou a gravação e a edição das aulas. Esse trabalho foi desenvolvido por Janaína Castoldi, servidora do TCE.