PL propõe destinação de R$ 1,00 da conta da água para castração de animais

O vereador Rodrigo Maroni protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a destinação da quantia de R$ 1,00 do valor das contas de água paga pelo contribuinte no Município de Porto Alegre, diretamente destinado à castração de animais de rua.

Conforme Maroni, a criação deste Projeto de Lei visa o fomento à castração de animais de rua, por meio de contrapartidas a serem recebidas através das contas de água. “A falta de políticas públicas efetivas para a castração de animais de rua é a principal causa da proliferação desses animais em Porto Alegre”, explica Maroni. “Atualmente, temos uma população de pelo menos 240 mil animais de rua só na capital, isso é um crime de maus tratos contra cães e gatos que não têm lares”.

 O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) será o órgão responsável pelo débito na conta de água do contribuinte, deste valor a ser destinado para a castração de animais de rua.