Durante o período destinado às Comunicações, na reunião da comissão representativa desta quarta-feira (11/1), os vereadores trataram dos seguintes temas:
LIXO - Tarciso Flecha Negra (PSD) relatou estar havendo certa tensão entre moradores do Centro Histórico por conta da localização de contêiner de recolhimento de lixo nas proximidades da sede do Exército, na Rua dos Andradas. Segundo ele, os moradores consideram local inadequado e solicitam que o equipamento seja deslocado para o final da rua. Tarciso disse ter procurado explicar às pessoas que esses contêineres ainda estão em fase de experimento. "O Centro deve ser um cartão postal de Porto Alegre." (CS)
SEM-TETO - Reginaldo Pujol (DEM) ressaltou que o poder público precisa enfrentar de forma mais direta os problemas resultantes da permanência de sem-teto nas ruas da Capital. Segundo ele, o direito de todas as pessoas em circular pelas vias públicas está sendo mal interpretado, sendo confundido com um pretenso direito dos sem-teto permanecerem morando nas ruas. Pujol alertou para a necessidade de se buscar soluções para os transtornos causados à cidade, tratando o problema de forma adequada "e não apenas com discursos filosóficos". (CS)
PLANEJAMENTO - Engenheiro Comassetto (PT) destacou que faltam políticas de planejamento para a cidade. Ele citou como exemplo deficiências nas áreas de mobilidade urbana e transporte público e nas obras para construção de ciclovias. "Porto Alegre vive situação constrangedora pela falta de planejamento estratégico para seu desenvolvimento urbano." Segundo ele, faltam diretrizes que definam, nos bairros, locais sociais para saber onde se instalarão escolas, creches, serviços sociais e postos de saúde. (CS)
CICLOVIAS - João Dib (PP) afirmou que vereadores não têm direito de criticar possível problemas nas obras para construção de ciclovias em Porto Alegre. Lembrou que, quando o projeto que tratava do assunto foi apresentado na Câmara Municipal, recebeu votos de todos os vereadores. Afirmou também que muitos problemas atuais no trânsito da cidade se devem à administração do ex-secretário Luis Afonso Senna. "Ele foi um desastre para Porto Alegre." (CS)
CRISE - Carlos Todeschini (PT) falou sobre a situação de calamidade que atinge a mais de 150 municípios em conseqüência da estiagem. Disse que Porto Alegre será afetada diretamente e indiretamente pela crise dos municípios da cadeia produtiva. Destacou que é preciso ter tratamento e políticas diferenciadas, como as ações preventivas. Lembrou que os porto-alegrenses, além de terem que pagar mais pelos produtos, poderão ainda sofrer com a proliferação de algas. Também criticou a ciclovia que está sendo construída na Avenida Ipiranga, que, segundo ele, deveria ser construída junto ao passeio público. (VBM)
MINISTROS - DJ Cassiá (PTB) fez uma reflexão sobre o afastamento de alguns ministros, mas observou que a imprensa não tem mais noticiado como estão as investigações. Disse que não está culpando ninguém, mas que quando há desvios de recursos, estes afetam a diversos setores como a educação. Destacou que muitos jovens precisam abandonar os estudos para trabalhar e muitos entregam suas vidas ao tráfico por falta de políticas de inclusão. Também salientou a importância de investimentos na cultura, principalmente nas comunidades carentes. Acrescentou que cultura é investimento. (VBM)
DROGAS - Dr. Raul Torelly (PMDB) falou sobre projeto de sua autoria, protocolado recentemente, que trata da internação involuntária a dependentes de drogas. Disse que o objetivo é abreviar o sofrimento dos usuárias de drogas. Acredita que a medida será uma estratégia importante para a sociedade. Também salientou a importância da realização das obras viárias para melhorar o trânsito da Capital. Aproveitou, ainda, para saudar a nova diretoria do HPS, que tomará posse hoje. Disse que o hospital está passando por uma grande revitalização. (VBM)
PLANEJAMENTO - José Oliboni (PT) concordou com o vereador Engenheiro Comassetto (PT) de que falta gestão e planejamento no município de Porto Alegre. Afirmou que as emergências hospitalares continuam lotadas, com muito mais pacientes do que leitos. Observou que a situação só vai melhorar se houver o atendimento dentro das comunidades. Disse que o gestor é muito lento e que perde recursos. Informou que mais de R$ 20 milhões não foram usados por falta de projetos. É preciso mais competência e agilidade, acrescentou. (VBM)
IMESF Vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) criticou a falta de contratação de médicos e pessoal nos últimos dez meses desde que o Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (Imesf) foi criado. Observou que o Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o Instituto e Porto Alegre não perdeu nada porque sequer a prefeitura tinha tirado do papel um projeto seu. Embora aprove a construção de uma ciclovia na Avenida Ipiranga, observou que ainda não existe uma lógica que permita se utilizar a bicicleta na cidade, pois não há um modal de integração do transporte na Capital. Quer saber se os 20% das multas de trânsito estão sendo utilizados para as ciclovias (FD).
INCÊNDIOS I - Aldacir Oliboni (PT), referindo-se à interdição da Usina do Gasômetro pelo Ministério Público por não possuir um Plano de Combate a Incêndios, lembrou que o Executivo é o primeiro a cobrar um plano das empresas, senão ela não abre. Disse que o Executivo é que deve dar o exemplo porque, se não vale para ele, não vale para os outros. Pediu para que a posição seja revista e que se implante em toda a cidade um sistema de controle e fiscalização para que cidadãos não paguem com suas vidas pela negligência dos gestores públicos. Oliboni lamentou ainda a morte dos três irmãos, sugados por uma bomba de irrigação de lavouras de arroz em Itaqui (FD)
INCÊNDIOS II Carlos Comassetto (PT) denunciou que desde 2004 o convênio entre os bombeiros e a prefeitura, no sentido de se fiscalizar o sistema de prevenção de incêndios nos prédios da cidade, não foi renovado. Citou a Lei Complementar 420/98, que regula estas ações e obriga as construtoras a encaminharem seus projetos para análise dos fiscais da Secretaria de Obras do Município e do Corpo de Bombeiros. "É preciso que seja refeito o convênio o quanto antes", observou. "O gestor público tem responsabilidade nas ações preventivas, e o Ministério Público está cumprindo o seu papel", disse o vereador (FD).
EMENDA - DJ Cassiá (PTB), referindo-se às manifestações anteriores sobre o casos na saúde pública, disse que, em Porto Alegre, ela tem melhorando bastante na atual administração da Secretaria Municipal da Saúde, destacando o trabalho do secretário Carlos Casartelli. Cobrou da base do governo a liberação da Emenda Federal nº 29 que, segundo ele, se entrasse em vigor resolveria quase que a totalidade dos problemas da saúde no país. "Muita gente vai se salvar, se a emenda for aprovada no Congresso", disse o vereador. (FD)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
