Comunicações e Grande Expediente
Nos períodos de Comunicações e de Grande Expediente da sessão plenária de hoje (25/11) os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos:
ARTE - Bernardino Vendruscolo (PMDB) convidou a comunidade a participar de audiência pública hoje, às 19 horas, na Câmara, sobre projeto dele que regra a instalação de obras de arte em áreas públicas. Explicou que seu projeto pretende exigir que a Câmara seja ouvida antes de ocorrer a instalação das obras. Além disso, a proposta determina que a entidade responsável pela colocação da obra será obrigada a fazer a manutenção da mesma. "Temos belos monumentos na cidade, que estão abandonados, sem a manutenção adequada." (MAM)
IMPOSTO - Mauro Pinheiro (PT) elogiou o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que reduziu a alíquota do ISSQN em 2009. Segundo ele, o resultado da medida foi o aumento de 17% na arrecadação da cidade em 2010. Acrescentou que no ano passado, com a crise financeira, o governo federal também reduziu o IPI sobre automóveis e eletrodomésticos, aquecendo a economia. "Porto Alegre deveria tomar esta atitude também, pois inclusive perdeu empresas que foram para Canoas em busca de imposto menor." (MAM)
ORLA - Tarciso Flecha Negra (PDT) parabenizou parceria entre Smam, EPTC e Pepsi que está revitalizando a orla do Guaíba. Observou que o incentivo ao lazer é fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas. "O esporte é o remédio mais barato para a saúde, além de contribuir para reduzir a violência." Pediu à EPTC, porém, que reforce a fiscalização e tome ações no sentido de controlar a velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Beira-Rio nos dias de semana, pois, segundo ele, alguns motoristas colocam em risco a vida das pessoas que circulam pela orla. (MAM)
LOTAÇÃO - Toni Proença (PPS) pediu à EPTC que operacionalize o mais rápido possível a linha de lotação para a Restinga. Observou que lei aprovada em 1998, de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM), criou linhas para a Restinga e o Parque dos Maias, mas que somente a lotação dos Maias foi instalada. "É preciso tratar a Restinga como os demais bairros da cidade." Toni também festejou o título de melhor escola pública do país conquistado pela Escola Estadual Neusa Mari Pacheco, de Canela. "É uma escola de turno integral. Já está na hora de retomarmos este modelo na Capital". (MAM)
LEI Reginaldo Pujol (DEM) lembrou ser autor de lei de 1997 que possibilita a implantação da linha de lotação para a Restinga. Conforme ele, o prefeito da época, Raul Pont, sancionou a referida lei em janeiro de 1998 mas não foi implantada. Como o tema voltou, Pujol está disposto a colaborar e para isto, junto com a vereadora Juliana Brizola (PDT), terá uma reunião com o prefeito José Forunati na tentativa de encontrar uma solução para o problema. Nunca usei o cavalo de batalha para a lei, mas não posso recuar quando sou procurado para que a lei seja cumprida, afirmou. (RT)
PSFs De acordo com Dr. Raul Torelly (PMDB), um dos projetos enviados pelo Executivo diz respeito a criação de equipes de PSFs. O vereador lembrou que hoje o município tem 103 equipes de PSFs e somente pela burocracia não foram criados mais. Para ele o ideal seria de 250 a 300 equipes. O atendimento feito por eles baixa a mortalidade e instrui muitas famílias evitando a hospitalização, afirmou.(RT)
TRANSPORTE I João Antonio Dib (PP) afirmou que linhas de transportes não se faz por lei e sim por planejamento, fiscalização e tarifa justa. A linha desejada para o bairro Restinga, disse, é deficitária. "O que precisa para a melhoria do transporte da região são os horários dos ônibus mais fiscalizados". Para ele a EPTC está agindo corretamente em colocar uma linha de transporte seletivo com tratamento diferenciado para os usuários. (RT)
TRANSPORTE II Paulo Marques (PMDB), autor de proposta que prevê uma linha de ônibus seletivo para o bairro da Restinga, disse que este veículo tem capacidade para até 35 pessoas. "Uma lotação possibilita somente 21 lugares. Para a implantação de linha de lotação é necessário um estudo, o que poderá demorar ou até inviabilizar a ação". Por esse motivo, afirmou, a solução imediata é a implantação do transporte seletivo para a região. (RT)
DESPEJO I - Pedro Ruas (PSOL) criticou atitude do prefeito José Fortunati, que teria submetido pedido assinado por 30 vereadores ao exame do secretário Valter Nagelstein, o qual teria se manifestado contrario ao adiamento do prazo para que comerciantes do CPC, ameaçados de despejo, pudessem pagar suas dívidas. Ruas lembrou que, em duas oportunidades, o prefeito foi recebido pelos vereadores, que se comprometeram a agilizar as votações de projetos do Executivo. "O prefeito não tem de consultar secretários sobre um pleito da Câmara", disse. (CS)
DESPEJO II - DJ Cassiá (PTB) lamentou que tenha de pedir em favor dos comerciantes, que não negam a sua dívida e estão dispostos a pagá-las. Segundo ele, um casal de idosos, em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, disse ter tentado pagar a dívida à prefeitura, mas não conseguiram. "A Casa não convoca ninguém, convida, mas é desrespeitada às vezes por alguns. Que tipo de Natal vão ter estes pais de família?", disse DJ Cassiá. Lembrou que a criminalidade aumenta a cada dia. "Temos um prefeito que respeita a Casa e o trabalhador e, certamente, ele não vai aceitar esta atitude do secretário." (CS)
ROMA - Idenir Cecchim (PMDB) disse que um jornal italiano noticiou o escândalo do Banco Panamericano afirmando que se fato semelhante acontecesse na Itália, Berlusconi já teria caído. Também observou que encartes de supermercado mostram que é mais barato morar em Roma do que em Porto Alegre e deu como exemplos preços do queijo, do presunto e da água mineral, que segundo ele, custam a metade do que é pago na capital gaúcha Afirmou que isso acontece em função dos altos impostos cobrados no Brasil que, no entanto, não revertem para os serviços à população. (VBM)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Regina Tubino Pereira (reg. prof. 5607)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)