Plenário

Comunicações Temática

No período de Comunicações temática, na tarde desta quinta-feira (24/6), os vereadores assim se manifestaram:

INCÊNDIO – Maria Celeste (PT) lembrou que, em Audiência Pública em 2009, a CEEE recebeu a informação de que a Vila Chocolatão já havia tido dois incêndios. “As mães trouxeram ratos que invadiam as casas e mordiam crianças”, relatou. Celeste disse que se reportou ao presidente da CEEE, Sérgio Camps, que se solidarizou com o problema e colocou que havia a necessidade de criar uma “possibilidade jurídica” para implantar a rede tão necessária para aquela comunidade. “Infelizmente não tivemos a mesma receptividade por parte do Executivo da Capital”, criticou. (LO)
 
DEMOCRACIA – Paulinho Rubem Berta (PPS) ressaltou que a nova resolução da Aneel é uma determinação democrática para Porto Alegre, além de encaminhar soluções coletivas para as comunidades carentes. Paulinho lembrou que A Frente Parlamentar para Reforma Urbana aprofundou estas discussões e em especial a distribuição de energia elétrica para a população. “As comunidades nos ajudaram a construir soluções”. O vereador informou também que procurou o presidente da CEEE para que lutasse por mudanças na Aneel. “Ainda não está resolvida toda a situação, mas o Sérgio Camps deixou claro que informará os líderes comunitários como se dará a instalação das redes de energia”, destacou. (LO)
 
DIGNIDADE – André Carús (PMDB) acredita que o tema da energia elétrica tem significado fundamental para a cidade e no alcance “da dignidade do ser humano que quer habitações em condições”. Para ele, os avanços são tão significativos que chegou ao ponto que se instale rede, ainda que em caráter emergencial, naquelas áreas que não tem acesso a serviço público algum. “As lideranças batalham diariamente para que estas comunidades resolvam seus problemas. Mas temos que partir para novas ações para que superemos este cenário imenso de irregularidades”, completou Carús. (LO)

LENTO - Carlos Todeschini (PT) destacou como positiivo o fato de, no ano 2000, o processo de privatização da CEEE ter sido barrado, tendo sido recuperada como empresa pública. Segundo ele, há necessidade de regularização da energia elétrica nas vilas. "Ainda está muito lento o processo de atendimento da CEEE. Parcerias com a AES e RGE tem sido mais ágeis para solucionar problemas do que a CEEE, que tem dado respostas muito lentas e burocráticas." Para Todeschini, a solução para o fornecimento de energia elétrica às vilas não pode depender da espera pela regularização fundiária. (CS)

DESAFIO - Toni Proença (PPS) elogiou disposição do presidente da CEEE, Sérgio Camps, de vir à Câmara para debater com os vereadores a regularização do fornecimento de energia elétrica para as vilas de Porto Alegre. Segundo ele, os vereadores agora têm instrumentos para enfrentar o problemas da regularização, mas é preciso uma ação integrada de várias instituições públicas. "O desafio é o de somar esforços." Toni ressaltou que o problema pode ser solucionado com vontade política. "Agora, é preciso arregaçar mangas e trabalhar". (CS)

SOCIAL - Fernanda Melchionna (PSOL) destacou dados apresentados pelo presidente da CEEE, segundo os quais 418 comunidades estão irregulares em Porto Alegre. "Isso significa milhares de pessoas que não tiveram regularização fundiária. Deve ser encarado como grave problema social." Lembrou que, durante a revisão do Plano Diretor, o Fórum de Entidades apresentou emenda propondo que recursos do solo criado fossem destinados à regularização fundiária, mas Executivo rejeitou emenda. "É impossível pensar atividade humana e o exercício da cidadania sem acesso a energia elétrica. (CS)

LUTA - Airto Ferronato (PSB) disse que desde de 1989 acompanha a luta das comunidades para obter serviços básicos em áreas consideradas irregulares. Lamentou que sempre houve insensibilidade por parte do poder público municipal, que coloca entraves para a instalação de água e de energia elétrica. Ferronato considerou boa a notícia de que resolução da Aneel será flexibilizada, permitindo a ligação de energia em áreas irregulares. (MAM)

TEIMOSIA - Bernardino Vendruscolo (PMDB) disse que lutar pela regularização fundiária não é teimosia e sim uma necessidade. Ressalvou, porém, que, em alguns casos, as comunidades precisam ser removidas das áreas ocupadas e transferidas para local com estrutura adequada. Reconheceu também que a iniciativa da CEEE de instalar redes em áreas irregulares é positiva tanto para as comunidades, que não correrão os riscos causados pelos gatos, quanto para a CEEE, que vai receber por uma energia que hoje não pode ser cobrada. (MAM)

AMAZÔNIA - Nelcir Tessaro (PTB) lembrou do sucesso que foi a instalação da energia na Vila Amazônia, onde só havia rede irregular. Defendeu a realização de um mutirão para ligações em em áreas irregulares que já tenham levantamento topográfico e traçado de vias. "Nas áreas de risco, a CEEE poderia instalar redes provisórias para evitar acidentes causados por ligações clandestinas." (MAM)

Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

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