Grande Expediente / Comunicações
Nos períodos de Grande Expediente e de Comunicações da sessão desta quinta-feira (6/12), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos:
ANULAÇÃO Luiz Braz (PSDB) pediu que a Câmara produza um decreto legislativo para anular decreto do Executivo que modificou projeto que garantiu gratificação para os funcionários da Fazenda Municipal. Segundo Braz, o projeto aprovado pela Câmara em 2006 está sendo desrespeitado. A proposta tinha o intuito de estimular esses servidores no sentido de aumentar a receita do município. Segundo ele, a cada incremento da receita, eles ganhariam uma gratificação, só que a bonificação tem sido dada mesmo sem o aumento da arrecadação. (CB)
BALANÇO Marcelo Danéris (PT) fez um balanço negativo dos três anos do governo Fogaça, divulgando o material intitulado A Mudança que Fez Mal a Porto Alegre, produzido em seu mandato. Conforme o vereador, a gestão da Capital tem sido um fiasco, citando problemas nas áreas de trânsito, cultura, saúde. Acusou a administração de José Fogaça de possuir o mesmo DNA do governo estadual de Antônio Britto, já que pretende privatizar diversos espaços públicos. (CB)
HABITAÇÃO Carlos Comassetto (PT) disse que os números relativos à política habitacional em Porto Alegre divulgados pelo Demhab estão errados, pois foram contabilizadas, como unidades construídas, cerca de 700 casas de passagem. Isso é brincar com o povo, afirmou. O vereador também acusou o Demhab de desrespeitar a Câmara em reuniões promovidas por comissões da Casa para resolver problemas da área. Comassetto lamentou que o departamento não tenha enviado representante a reunião sobre 400 famílias ameaçadas de despejo. (CB)
DESRESPEITO Guilherme Barbosa (PT) deu quatro exemplos que, segundo ele, comprovam a falta de respeito à democracia por parte do governo de José Fogaça. O vereador contou que, em agosto, enviou pedido de informações à Secretaria Municipal de Saúde, indagando sobre aplicação clandestina de implantes de contraceptivos. De acordo com o vereador, até 6 de dezembro, a SMS não emitiu resposta sobre o assunto. Conforme Guilherme, a mesma falta de resposta repetiu-se com solicitações feitas à Secretaria Municipal de Obras e Viações (Smov). (CB)
OFENSA Claudio Sebenelo (PSDB) criticou Marcelo Danéris (PT) por insistir em ofender o prefeito José Fogaça. Se há uma pessoa que se pode pôr a mão no fogo, por sua dignidade e falta de promoção pessoal, é o prefeito. Na opinião de Sebenelo, não se deve baixar o nível do debate. Danéris nunca vem aqui dizer o que faz como vereador, declarou. Não pode esquecer que um dos massacres promovidos pelo PT foi na área de Educação Infantil; só neste ano, Fogaça já inaugurou nove creches e abrirá mais 19 até o fim do mandato. (CB)
PLANEJAMENTO - Dr. Raul (PMDB) falou sobre a importância do planejamento familiar: "O Planejamento Familiar é fundamental para que as famílias possam escolher o número de filhos que desejam". Defende serem oferecidos todos os métodos anticoncepcionais e para o tratamento da infertilidade. Lembrou que apresentou vários projetos nesta área, sendo um dos deles o que cria o Conselho Municipal de Planejamento Familiar. Destacou, ainda, outra proposta que cria o Centro de Planejamento Familiar de Porto Alegre. Acredita que uma das prioridades do PAC deva ser o investimento nesta área. (VBM)
HPS - Dr. Goulart (PTB) disse não ter conhecimento dos detalhes do PAC na Saúde, mas que ouviu o ministro Temporão falando sobre o assunto e que espera investimentos na área. Aproveitou para pedir reflexão sobre o HPS, que classificou de uma jóia de Porto Alegre. Além de ser central tem nos seus quadros de profissionais para atender a qualquer situação de emergência, mas os médicos estão se aposentando e não têm substitutos, alertou. Por isso, defendeu que o HPS faça contratos emergenciais. O concurso pode demorar e a cidade não pode esperar, alegou. (VBM)
HUMANIDADE - Clênia Maranhão (PPS) lembrou que em 10 de dezembro começam as comemorações do Dia Mundial dos Direitos Humanos. Observou fatos revelados recentemente sobre os índices de pobreza. Há indicadores que mostram que algumas coisas melhoraram, entre as quais a diminuição da mortalidade infantil, mas há um lado assustador. Referia-se ao crescimento da morte de jovens e adolescentes por violência urbana ou acidentes de trânsito. Todas essas questões perpassam pelos Direitos Humanos. É preciso que se faça uma reflexão, pois me frustra ver que a luta das mulheres militantes, da qual participei não está sendo suficiente, lamentou. (VBM)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Vítor Bley de Mores (reg. prof. 5495)