Lideranças
Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes temas nos tempos de Liderança da sessão desta quinta-feira (17/2):
METRÔ - Sofia Cavedon (PT) divulgou documento entregue durante reunião em Brasília, onde esteve, relativo ao lançamento do PAC da Mobilidade de Grandes Cidades. Esse documento traz regras e critérios a serem apresentados pelas cidades que querem se habilitar para receber recursos da União. Disse que Porto Alegre, se apresentar condições, poderá receber até R$ 2,5 bilhões para construção do metrô. Sofia considera que este material será útil para a Frente Parlamentar do Metrô, instalada na Casa. O prefeito informou que já existe estudo de viabilidade técnica, econômica e tarifária em relação ao metrô, só falta um entendimento entre governos estadual, municipal e federação para desonerar impostos. (RA)
COMISSÃO - João Dib (PP) discordou de críticas feitas à CCJ e enfatizou: "Todos os vereadores são iguais, sérios e responsáveis e juraram cumprir a lei orgânica, inclusive respeitando o papel da CCJ". De acordo com Dib, no passado, quando havia apenas dois partidos (MDB e Arena), na Comissão de Justiça existiam mais vereadores do MDB e nem por isso deixavam de arquivar projetos também do MDB que eram incorretos ou ilegais. "É isto que deve acontecer hoje, na CCJ. Temos que ser responsáveis e agir na legalidade, sem recursos ou regalias partidárias", frisou. (ES)
RECURSOS - Idenir Cecchin (PMDB) disse que quando se fala em recursos federais, os vereadores não podem confundir e achar que o dinheiro é da presidência da República. "O dinheiro é da Caixa Econômica Federal e se ele é emprestado à prefeitura para execução de seus projetos é porque a prefeitura de Porto Alegre é uma boa cliente e paga em dia suas dívidas", explicou. Segundo o vereador, é preciso mais cautela dos vereadores do PT ao tentar justificar as ações da prefeitura como sendo apenas consequência das ações do governo federal. (ES)
IMESF - Comentando a votação do projeto que criou o Imesf, Aldacir Oliboni (PT) esclareceu que a bancada do PT apoiou substitutivo, que recebeu parecer contrário do relator e não pode ir à votação em plenário. Disse ter estranhado a atitude de entidades que tornaram pública a forma como votaram os vereadores e lembrou que emendas de sua autoria garantiram, entre outras coisas, que Imesf se restringiria apenas ao PSF e que trabalhadores integrassem o conselho fiscal do Imesf. "O Legislativo está aberto às entidades, mas Simers tem de refletir sobre o assunto." (CS)
MORTE - Pedro Ruas (PSOL) lembro aniversário da morte do ex-representante do governo do Estado em Brasília, Marcelo Cavalcanti, encontrado morto no Lago Paranaguá em 17 de fevereiro de 2009. Observou que o PSOL investigava, à época, denúncias contra o governo do Estado a partir de depoimentos de Lair Ferst, que era testemunha por delação premiada. Segundo Ruas, a delação premiada também permitiria que Cavalcanti passasse de réu a testemunha, tendo morrido antes de ter oportunidade de depor. "Até hoje, inquérito sobre a morte não foi cumprida e não se sabe as circunstâncias da morte de Cavalcanti." (CS)
ÁGUA - Toni Proença (PPS) elogiou atuação do Dmae na Vila Ipiranga, localizado na continuação do Arroio Dilúvio. Segundo ele, a comunidade luta há muitos anos pela regularização fundiária e solicitava fornecimento regular de água no local ao Dmae. Observou que, embora a Vila estivesse fosse uma ocupação irregular e estivesse em área de preservação, houve sensibilidade do Dmae, que permitiu o fornecimento de água no local, beneficiando mais de 700 pessoas. "É importante regularizar lotes que não estejam em áreas de risco ou de preservação, garantindo infraestrutura básica nesses locais." (CS)
LOMBA - Adeli Sell (PT) pediu que o Executivo resolva, urgentemente, problemas graves que assolam duas vilas do bairro Lomba do Pinheiro: Herdeiros e Quatro de Junho. Segundo o vereador, na Vila dos Herdeiros, há moradores vivendo em área de risco, o que pode resultar em tragédia. De acordo com Adeli, o Demhab retirou somente seis casas do local, mas há outras em perigo de desabamento. Na Quatro de Junho, o problema maior é de falta de água potável. Adeli disse que, em ofício, solicita ao governo municipal que convoque todos os órgãos para resolver o drama dessas comunidades. Também pediu capina no bairro Sarandi, que, segundo ele, está repleto de matagais. (CB)
TUTELAR - Nilo Santos (PTB) comemorou a decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de permitir que os candidatos aos cargos de conselheiro tutelar possam elaborar materiais eleitorais em conjunto. De acordo com Nilo, a medida traz redução de custos para essas pessoas. Nilo ainda fez um apelo para que seja reforçada a fiscalização sobre as eleições de conselheiros tutelares. Lembrou as irregularidades detectadas no último pleito, como compra de votos e transporte de eleitores. "Não podemos entregar o trabalho com crianças e adolescentes para quem dá mau exemplo", disse. (CB)
IMPLANTE - Dr. Thiago (PDT) comemorou a informação obtida na Internet de que o Ceará é o primeiro Estado a usar implante de um contraceptivo que dura três anos, recomendado pelo Ministério da Saúde, evitando gravidez indesejada e morte de mulheres. Conforme o vereador, o ex-secretário municipal de Saúde Pedro Gus estava com a razão quando tentou levar adiante projeto similar, que acabou rejeitado. De acordo com Dr. Thiago, aqui o implante reduziu em 4% a taxa de natalidade e a morte de adolescentes grávidas. O vereador ainda destacou como positivas emendas ao projeto do Imesf e disse que a Câmara deverá continuar a exercer seu papel de fiscalização. (CB)
MÍNIMO - Reginaldo Pujol (Dem) criticou o governo federal e os deputados federais petistas por estarem defendendo um aumento do salário mínimo diferente do que pregavam em tempos passados. "É muito engraçado ver sindicalistas contrariados com ex-companheiros que agora assumem um outro papel", registrou. Segundo Pujol, tá na hora de mudar a história brasileira de que existem amigos do povo e algozes do povo. "Todos estamos aqui para defender os interesses dos brasileiros, garantir seus direitos e lutar por mais justiça". (ES)
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)