Sessão Ordinária / Grande Expediente e Comunicações

Os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes temas nos períodos de Grande Expediente e Comunicações da sessão desta quinta-feira (03/5):

CPI - Professor Garcia (PMDB) disse que é preciso criar um rito na CPI Ronaldinho. Defende que os depoimentos sejam previamente agendados. Destacou que não é contra os depoimentos, mas que haja normas, pois do contrário, a CPI ficará truncada e não vai evoluir. Defende que sejam ouvidas pessoas que ainda não prestaram declarações. Também comentou decreto assinado pelo prefeito José Fortunati sobre o horário de funcionamento das casas noturnas da Cidade Baixa. Lembrou que a Cece promoveu diversos encontros sobre o tema. (VBM)

COLIGAÇÃO - Paulinho Rubem Berta (PPS) disse que está envergonhado, indignado e surpreso com a atitude do PV, que havia assinado compromisso com a coligação, composta por cinco partidos, na tarde passada, e que durante a madrugada teria mudado de posição. Questionou o mistério e os motivos dessa troca. Mostrou fotos do presidente do PV assinando o compromisso. “Tudo isso foi registrado e divulgado. Quem consegue explicar esse mistério?", desabafou. (VBM)

PARTIDOS - João Dib (PP) afirmou que a política é bonita quando feita para servir e não se servir dela e questionou o que é um partido. Lembrou que sempre tem sido o vereador mais votado do PP, mas que sempre se julgou igual aos demais vereadores. Justificou que o partido não tem dono e é formado a partir de um grupo de pessoas idéias semelhantes e que buscam o bem comum e chegar ao poder. Por isso, condena atos que são impostos ao partido. Lembrou, ainda, que tudo começa pelo município. (VBM) 

ESCLEROSE - Luiz Braz (PSDB) disse que hoje pela manhã a Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla e o médico Dr. Mena Barreto, um dos maiores especialistas da área, estiveram reunidos com o Secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, para relatar as dificuldades para a retirada dos medicamento na Farmácia de Medicamentos Especiais. Afirmou que o atendimento é desumano e que o secretário anunciou que marcará um seminário para uma discussão sobre o tema. Observou que na administração anterior, vários contatos foram tentados e que nunca foi possível falar com o Secretário da Saúde. (VBM)

CRECHE - Maria Celeste (PT) sugeriu a realização de reunião conjunta da Cece e da Cedecondh para pedir explicações da Smed sobre o fornecimento de alimentos vencidos em creche conveniada com a Prefeitura da Capital. Segundo ela, é inadimissível que a instituição, que recebe R$ 20 mil mensais da Smed, sirva alimentos impróprios para o consumo a 70 crianças. "Os órgãos de controle da Prefeitura não poderiam deixar ocorrer este tipo de situação", lamentou Celeste. (MAM)

CRECHE II - Luiz Braz (PSDB) também lamentou o episódio ocorrido em uma creche da Capital, mas lembrou que não é um fato isolado, pois já ocorreu, conforme ele, quando o PT administrava a cidade. Braz também tratou da duplicação da Avenida Tronco e disse que há um grupo político contrário à obra usando moradores da região como instrumento para obter votos. A Tronco precisa ser duplicada, mas uma manobra política quer convencer as pessoas que o que foi tratado com a Prefeitura não será cumprido." (MAM)

CPI - Mauro Pinheiro (PT) disse que antes da instalação da CPI do Instituto Ronaldinho havia suspeitas de irregularidades no convênio com a Prefeitura e que, agora, não há mais. Os documentos enviados pela Smed, afirmou, comprovam que houve irregularidades. Conforme ele, procuradores da Prefeitura e até uma secretária-adjunta da Smed já haviam alertado para irregularidades no ano de 2008. "A dúvida agora é se houve má-fé e corrupção ou apenas erros administrativos."  (MAM)

CENTRO - Márcio Bins Ely (PDT) fez uma apresentação das ações da Prefeitura nos últimos anos para a revitalização do Centro Histórico. Ele listou prédios do patrimônio histórico que foram recuperados com recursos públicos e da iniciativa privada, como o Mercado Público e a Usina do Gasômetro. "Houve ainda a retirada dos camelôs, com a implantação do Centro Popular de Compras. Para o nosso governo, o Centro é uma área prioritária." (MAM)

EXECUÇÃO - Adeli Sell (PT) mostrou preocupação com os projetos de lei aprovados pela Casa, que viram leis, mas não são executadOs. Segundo ele, o projeto de sua autoria em 2008 que prevê a eliminação de 25% das carroças e carrinhos das ruas da cidade é um exemplo. "Não vemos nada sendo feito na prática e a questão da mobilidade urbana em Porto Alegre só piora com a proliferação das carroças", afirmou ao defender que a Câmara Municipal cobre mais agilidade do Executivo. De acordo com Adeli, além da dificuldade que as carroças geram para a mobilidade, há ainda os maus tratos aos animais. (ES)

MOBILIZAÇÃO - Sofia Cavedon (PT) comentou a luta que as comunidades em torno da Avenida Tronco vem travando com o Executivo por conta da duplicação da via. Segundo ela, há muita preocupação em relação à transferência das famílias para outra área. "Os moradores andam angustiados e por conta disso lançaram o movimento "Chave por Chave" que significa que as famílias só deixarão suas casas quando a chave das moradias definitivas forem entregues", explicou. Para Sofia, além das obras de duplicação da Avenida Tronco, existem também os conflitos gerados por conta das obras do Pisa. (ES)

CPI - Sofia Cavedon disse que a CPI tem grande responsabilidade em dar respostas importantes para a sociedade que cobra do Legislativo uma atuação fiscalizadora. Para a vereadora, a CPI do Instituto Ronaldinho precisa transcender a disputa política para tratar dos assuntos mais objetivos. "Precisamos entrar de uma vez no conteúdo que temos que analisar, disputando publicamente a versão dos fatos", afirmou ao cobrar da presidência da Casa, a elaboração de mais audiências públicas para ouvir de perto os problemas das comunidades. "Se esta casa não escuta as pessoas ela não transforma a sociedade", disse. Conforme Sofia, as audiências públicas realizadas em 2011 serviram para nortear as ações dos vereadores e para ajudar na fiscalização dos problemas da cidade. (ES)

CACHORRÓDROMO - Elias Vidal (Sem Partido) solicitou à presidência da Câmara a realização de uma audiência pública para debater com a população da cidade projeto de sua autoria que prevê uma espécie de "cachorródromo" para usuários do Parque Redenção. Segundo o vereador, o espaço deverá se chamar "Recanto do Amigo Fiel" - "um local para os cachorrinhos socializarem com outros animais, juntamente com seus donos sem afetar prejudicar os frequentadores do parque", explicou. De acordo com o verador, a ideia é reaproveitar o espaço do mini zoológico, reformá-lo e adequá-lo para os animais. "É preciso melhorar o espaço e evitar a umidade", afirmou Vidal ao pedir apoio dos vereadores para tratar do tema, já que cerca de 30 mil pessoas frequentam o espaço. (ES)

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)