Lideranças

No período de Lideranças da sessão plenária de hoje (9/3) da Câmara Municipal de Porto Alegre os vereadores trataram dos seguintes temas:

LIXO - Adeli Sell (PT) voltou a reclamar dos problemas na coleta de lixo na cidade. Disse que o feriadão de Carnaval não pode servir de desculpa para as falhas no recolhimento, pois tal argumento já foi utilizado no  Natal e Ano Novo. "A Prefeitura desmontou a forma tradicional de recolher o lixo. Só 30% do contrato são cumpridos. Até no Centro Histórico vemos vários fogos de lixo." Adeli reclamou ainda da falta de ônibus na segunda-feira. "Segunda não era feriado e teve passageiro esperando 57 minutos para pegar um ônibus da linha Alpes." (MAM)

CPI I – Idenir Cecchim (PMDB) disse que 25 vereadores estão sendo desrespeitados na Casa, inclusive pela presidência. “O PSOL está no seu papel, mas a presidente da Câmara, vereadora Sofia Cavedon, não é a dona da Casa. Ela tem que se submeter ao regimento”, criticou Cecchim ao referir-se à instalação da CPI da Saúde sem apreciação da CCJ. “Se a senhora não conseguiu se liberar da bancada, então que peça licença”, sugeriu o vereador. (LO)

CPI II – Sofia Cavedon (PT) disse que os procedimentos da presidência, em todas as gestões, sempre contaram com ajuda da Diretoria Legislativa, "mas as decisões são tomas pelo presidente ou pela Mesa Diretora", afirmou. “Não adianta falar de forma desrespeitosa sobre minhas atitudes. Tenho convicção das decisões que tomo”, afirmou. Segundo ela, a Câmara de Vereadores está na vanguarda por eleger, por um ano em cada legislatura, uma minoria e, no caso, da oposição. “Tomei decisões baseada no regimento da Casa. O debate tem que ser sobre argumentos e não na desconstituição da outra posição”. (LO)
 
CPI III – João Dib (PP) disse que compareceu a reunião da CPI, presidida por Pedro Ruas (PSOL), no início da tarde de hoje, para discutir o regimento da Casa. "Sofia Cavedon tem a obrigação de submeter os requerimentos de vereadores à CCJ”, afirmou. Dib destacou que o antecessor de Sofia, Nelcir Tessaro (PTB), encaminhou à Comissão de Justiça o mérito da assinatura da suplente Neuza Canabarro (PDT). Dib criticou a procuradora da Casa pelo parecer no caso. “Neuza não estava no exercício do mandato no ato de entrega do requerimento à CPI, mas a procuradoria da Casa se colocou acima do Supremo”, ponderou. (LO)

CPI IV – Elói Guimarães (PTB) disse que quer colaborar com a presidência sobre as questões regimentais. Ponderou que existe divergência no que diz respeito a assinatura da suplente Neuza Canabarro (PDT) no requerimento. “Não existe juízo da Casa sobre o requerido. Uma vez tendo uma deliberação do Plenário vamos discutir o mérito da assinatura na CCJ”, destacou Elói. Ele ainda protestou ao destacar que a presidência não tem a prerrogativa de avaliar o mérito. “Fica o apelo, mas ressalto que queremos avaliar a questão não por negação das minorias, mas pela legalidade”. (LO)

CPI V – Luiz Braz (PSDB) disse que não respeitar o direito da maioria é não respeitar a democracia. Na sua opinião, a oposição, que é minoria, não está respeitando a maioria, o Regimento Interno e a Constituição Federal ao insistir em instalar a CPI da Saúde com uma 12ª assinatura questionável pela bancada de situação. Braz lembrou que a assinatura pertence a uma vereadora que não estava na titularidade quando o pedido de CPI foi protocolado. (CB)

CPI VI – Pedro Ruas (PSOL) afirmou que o vereador Elói Guimarães (PTB), que é da bancada de situação, admitiu que não há jurisprudência em relação à validade da 12ª assinatura do requerimento de CPI da Saúde. “Então ninguém pode vir aqui dizer que não pode”, declarou. Ruas informou que foi ele quem pediu à presidente da Câmara a nomeação dos integrantes da CPI. (CB)

CPI VII– Reginaldo Pujol (DEM) lembrou que a exigência de dois terços dos Legislativos para abrir uma CPI é preconizada pela Constituição Federal e pelos regimentos internos. Segundo Pujol, a lei não pode ser desrespeitada para atender aos direitos das minorias - a oposição, no caso da CPI da Saúde. O vereador questionou a 12ª assinatura no requerimento de CPI frisando que sua autora não era mais vereadora quando o pedido foi protocolado. Na sua opinião, a presidente da Câmara está se colocando contra a lei. (CB)

CPI VIII – Para Luciano Marcantônio (PDT), a insistência da oposição em instalar a CPI da Saúde deve ter o intuito de desviar a atenção da “grande gestão” do prefeito José Fortunati. “A oposição está tentando criar um clima de desgaste”, disse. Luciano citou as diversas obras visando à Copa que vão continuar a beneficiar a cidade após o evento, entre elas a duplicação das avenidas Tronco e Beira-Rio. Luciano cobrou respeito ao Regimento Interno, lembrando que a autora da 12ª assinatura não era mais vereadora quando o requerimento da CPI foi protocolado. (CB)

REPÚDIO - Maria Celeste (PT) disse que, "diante das ameaças e chantagens que a presidente Sofia Cavedon (PT) vem sofrendo, além de comentários chulos, me sinto na obrigação, em nome do PT, de repudiar esse desrespeito". "Não vou chamar os vereadores de marionetes, mas todos têm que entender que CPI é um direito das minorias. O regimento vem sendo cumprido", completou. Destacou, ainda, que todos os presidentes da Casa buscam orientação da Diretoria Legislativa e da Procuradoria. (VBM)   

MARIONETES - João Antônio Dib (PP) disse que não aceitar que a base de governo seja comparada à marionetes, destacando que são todos vereadores sérios. Informou que a sua participação na reunião da CPI da Saúde nesta quarta-feira foi para contestar o que vem acontecendo. "Sofia Cavedon (PT) deveria ter dado seguimento à ação de Nelcir Tessaro (PTB) de encaminhar a questão da CPI da Saúde à Comissão de Justiça". Também ressaltou que o governo municipal está isento de qualquer culpa no caso de supostos desvios de recursos da saúde, conforme auditoria nacional do SUS. (VBM)

ORIENTAÇÃO - Airto Ferronato (PSB) lembrou que presidiu a Câmara Municipal de Porto Alegre em 1995 e conversou, na época, com o empresário Jorge Gerdau Johanpeter para a implantação da qualidade total e que muitas discussões que ora acontecem já ocorreram em outras épocas e que sempre os presidentes consultam as diretorias da Casa, que orientam, e que prestam serviços extremamente positivos, que na maioria das vezes são apropriados e acertados; Por isso, disse não entender as críticas à presidência da Câmara. “Temos que nos solidarizar. Se há contestação, que elas aconteçam, mas sem ofensas”, sugeriu.  (VBM)

APOSENTADORIA - Maristela Maffei (PCdoB) fez uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher lembrando a deputada federal Luci Choinaski. "Ela é autora do projeto que propõe aposentadoria às donas de casa aos 60 anos". Afirmou que se juntará às articulações para que a proposta seja aprovada. Lembrou que muitas mulheres chegam aos 60 anos abandonadas pelo marido, pelos filhos e também pelo estado, ficando sem recursos. "Trata-se de uma grande injustiça, pois as mulheres vão muito além das suas funções, sendo também a médica e a assistente social da família". (VBM) 

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)