Lideranças
Nos tempos de Liderança da sessão desta quarta-feira (3/8), os vereadores de Porto Alegre abordaram os seguintes temas:
INJUSTIÇA Airto Ferronato (PSB) lamentou a concessão de benesses em forma de juros baixos aos exportadores brasileiros, mas a falta de cobrança do governo federal ao Congresso para agilizar a votação de projeto com medidas que desonerem os pequenos empresários. Se o pequeno empresário precisa parcelar seus impostos é proibido, não tem lei que viabilize isso, disse. Agora, para os grandes, tenho certeza de que o Congresso corre feito louco para aprovar medidas, disse. É uma injustiça; é imoral. Segundo o vereador, os pequenos empresários deveriam receber atenção do governo federal, pois empregam mais gente. (CB)
SECRETARIAS Aldacir Oliboni (PT) criticou a intenção do governo municipal de criar mais uma secretaria de Trabalho e Emprego , que implicará mais cargos em comissão (CCs). Na sua opinião, partidos pertencentes à coalizão devem estar pressionando o Executivo para que dê emprego a quem ficou sem emprego. Onde está a responsabilidade com a cidade?, indagou. Para Oliboni, enquanto o prefeito cria mais secretarias, a população espera por atendimento de saúde. Oliboni ainda criticou a demora para o Congresso votar a PEC 29, que ampliará os recursos para a saúde, segundo ele por culpa também de parlamentares dos partidos de oposição ao governo Dilma. (CB)
MORAL João Antonio Dib (PP) disse que a bancada do PT não tem autoridade moral para criticar o prefeito, já que, de acordo com ele, foram os governos municipais petistas que iniciaram, em Porto Alegre, a criação de mais secretarias, terceirizaram tudo, apesar de a legislação proibir esse recurso, e criaram centenas de CCs. Dib também garantiu que o ex-presidente Lula esforçou-se para que a PEC 29 não fosse votada pelo Congresso e que a mesma atitude vem sendo assumida pela presidente Dilma. Na sua opinião, ao não defender a PEC 29, Lula roubou dos brasileiros o direito à saúde. (CB)
RESPOSTA Maria Celeste (PT) rebateu a afirmação de Dib de que Dilma não quer ver a PEC 29 aprovada. Segundo a vereadora, a presidente da República e o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maria, já anunciaram que a votação da PEC será prioridade no segundo semestre. Celeste ainda admitiu que houve melhorias na saúde de Porto Alegre na gestão do secretário Casateli, mas criticou o grande investimento em publicidade e a falta de injeção de recursos em seis programas prioritários: dependência química, estratégia de saúde nas escolas, saúde na Restinga, HPS Zona Sul, reforma do HPS e DTS/Aids. Significa dizer que não há prioridade nessas questões, afirmou. (CB)
TRABALHO Mauro Zacher (PDT) acredita que a criação da Secretaria do Trabalho, proposição do prefeito José Fortunati, já deveria ter sido proposta há muito tempo. Esse setor a prefeitura tem por obrigação desenvolver políticas púbicas, para dar utilidade a programas sociais e recursos federais que vem para o município, opinou. Zacher se disse espantado com a opinião do Oliboni, de que a nova pasta seria para criar cargos, pois acredita que nunca se viu a criação de tantos CCs nos governos petistas, estadual e federal. Tarso assumiu e criou diversos, colocou. O vereador acha um contrasenso o PT ser contra uma secretaria para os trabalhadores. (LO)
ENVOLVIMENTO I Nilo Santos (PTB) chamou a atenção para a Câmara se envolver nas questões das pessoas em situação de rua e de áreas irregulares, em especial as que sofrem com o clima e com a drogadição. Disse que a falta de alimentação e vestimentas adequadas são fatores que impedem o enfrentamento com esses problemas, e pediu apoio da Cuthab para atender as demandas das comunidades. Temos que construir, enquanto Legislativo, uma aproximação com o próprio judiciário, para analisar as reintegrações de posse concedidas em locais ocupados há dez, 15 anos, exemplificou. Nilo entende necessário, inclusive, parar com alguns projetos que tramitam na Casa para se dedicar com exclusividade a estas pessoas em vulnerabilidade social. (LO)
ENVOLVIMENTO II Paulinho Rubem Berta (PPS) concordou em parte com Nilo, mas destacou que as questões com o tráfico não estão relacionadas apenas com as periferias, mas que invadiu todas as camadas sociais da população. Não é só com a participação dos governos que vamos resolver esse problema. Passa pelo envolvimento de toda a sociedade em um grande processo para diminuir o avanço das drogas, argumenta. Paulinho também destacou que não falta só construir casas para quem precisa, mas preservar espaços para colégios e postas de saúde. Não podemos enganar as pessoas que invadem terras destinadas a equipamentos públicos que teremos casa para todos. Precisamos trazer junto com a casa qualidade de vida, com educação e cultura, disse. (LO)
ECONOMIA Reginaldo Pujol (DEM) disse que a manifestação do ex-ministro dos transportes Alfredo Nascimento deu novo aditivo aos problemas do governo federal, mas que essas polêmicas em torno de denúncias devem ser resolvidas entre o governo e seus aliados. Se o governo vai fazer uma faxina, ele diz que tem sujeira que precise ser limpa. Eles que se entendam entre si, avaliou. Pujol fez críticas aos gastos da União com o pagamento de R$ 120 bilhões na rolagem de juros da dívida no primeiro semestre deste ano. Houve aumento das despesas do governo com a alta dos juros. Há, além da realidade nos ministérios, uma farra também na malversação do dinheiro público, apontou. (LO)
REGULARIZAÇÃO - Helena da Ipê (PSOL) disse que regularização fundiária em Porto Alegre só será possível se todos os vereadores se envolverem e passarem a discutir com seriedade a questão. Segundo ela, não dá para esperar apenas que o Departamento de Habitação seja responsável pelas regularizações. "Será que não vou viver para ver a maior parte das vilas regularizadas e urbanizadas na cidade?", questionou. Para a vereadora, só se ouve falar em projetos, mas não há efetivação na prática. "Precisamos realizar um seminário com a presença de vereadores, secretários e membros do Executivo envolvidos e comprometidos com a causa", ressaltou. (ES)
EXCESSO - João Antonio Dib (PP) disse que tem reclamado faz tempo sobre o número excessivo de municípios no Brasil. Segundo o vereador, em 1985 eram 233 e agora já são 496 registros de cidade no país. "Isto não representa nenhum tipo de progresso. Sou completamente contra a criação de novos municípios, secretarias, ministérios e vagas para vereadores e legisladores", afirmou. Ao ler notícia de Zero Hora sobre hospital inutilizado na Barra do Ribeiro, município do Estado, Dib enfatizou que há desperdício de dinheiro. "Cerca de 52 pacientes da localidade são transferidos para atendimento em Porto Alegre. É um absurdo", registrou. (ES)
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)
Ester Scotti (reg. prof. 13387)