Sessão ordinária / Comunicações

Durante os períodos de Comunicações, Lideranças e Grande Expediente na sessão ordinária desta quarta-feira (8/2) na Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores discutiram os seguintes assuntos:

ESTACIONAMENTO – Cassio Trogildo (PTB), falou sobre o projeto de lei aprovado na última segunda-feira que exige a adoção de um sistema de cobrança fracionada de 15 minutos pelos estacionamentos particulares. Conforme Trogildo, o Sindicato das Empresas de Garagens, Estacionamento, Limpeza e Conservação dos Veículos no RS (Sindepark – RS) não aprovou a medida e disse que se a lei for sancionada eles irão cobrar por 15 minutos de estacionamento o atual valor cobrado para 30 minutos. “Isso é ilegal. Nós só queremos que seja pago um valor justo pelo tempo de utilização do local”. Exemplificando o que defende, o vereador disse que em um hotel para um pernoite, paga-se uma diária e não 3 para usufruir do mesmo serviço. Assim, não seria tolerável que o consumidor pague por 30 minutos se deixará o carro estacionado por apenas por 15 minutos, comentou. (CM)

COMISSÃO - Tarciso Flecha Negra (PSD) utilizou seu tempo para contar como foi a primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) do Legislativo municipal ocorrida na tarde da última terça-feira. Em seu segundo mandato como presidente da comissão, ele reafirmou que educação, cultura e esporte são as bandeiras que ele defende porque “as crianças precisam ter acesso à educação de qualidade e ao esporte para que possam sonhar com um futuro melhor e se tornar cidadãos bem formados e equilibrados”. O vereador comentou que todos os seus valores e virtudes foram adquiridos através do esporte e da educação. “Escola é a vida do ser humano e todos esses aprendizados vão beneficiar o país e a sociedade brasileira”, encerrou. (CM)

PASSAGEM – Aldacir Oliboni (PT) mencionou a possibilidade do aumento da tarifa de ônibus em Porto Alegre e sugeriu a criação de um plebiscito para consultar a população sobre o acréscimo no valor da passagem. De acordo com o vereador, todos estão preocupados com o possível aumento, inclusive as empresas, pois o vale-transporte dado pelas instituições aos empregados representa cerca de 70% das passagens utilizadas na capital. “Não podemos aceitar que uma decisão que afeta diretamente a economia da cidade esteja nas mãos de um único gestor público”, referindo-se ao prefeito Nelson Marchezan Jr. Ao final, Oliboni ainda comentou sobre as possíveis vendas de entidades municipais alegando que há uma enorme diferença entre vender bens públicos e fazer uma parceria público privada para melhorar a sua situação financeira. (CM)

SEGURANÇA - "Há poucos anos era difícil ter mulheres nos batalhões policiais", expressou a Comandante Nádia (PMDB), que afirmou que elas mostraram que possuem capacidade para governar. "Por isso eu aceitei o convite para me candidatar a esta Casa, abrindo mão da minha carreira de 22 anos servindo à Brigada Militar, porque é importante ter alguém que trabalhe pela segurança pública e que tenha a prática de saber o que o cidadão precisa”. Ela se manifestou sobre o caos na segurança instaurado no Espírito Santo afirmando que espera que isso nunca aconteça com Porto Alegre. “Nós queremos que os pais fiquem tranquilos sabendo que seus filhos voltarão seguros da escola”. Por isso, a vereadora sugere a criação de uma Frente Parlamentar para tratar dos assuntos de segurança pública com a intenção de debater com a comunidade, por meio de audiências públicas, o que pode ser feito na capital. Para encerrar, ela pediu o apoio dos colegas para aprovarem a ideia. (CM)

CIRURGIAS – Dr. Goulart (PTB) lembrou que em 1971 diversos assuntos já eram debatidos na sociedade, tais como liberdade de imprensa, suicídio e eutanásia, questões de democracia. E que esses temas são extremamente atuais. E lamentou a existência de dois hospitais públicos em Porto alegre, o Presidente Vargas e o Fêmina, que não realizam cirurgias nos finais de semana e que, de quebra, o Parque Belém, conveniado com o SUS, está fechado. Enquanto isso, instituições particulares como o Moinhos de Vento e o Mãe de Deus operam 24 horas por dia, 365 dias por ano. “Pelo menos o Fêmina já está realizando algumas cirurgias ginecológicas aos sábados”, reconheceu Dr. Goulart. “Tomara que em breve passem a operar também aos domingos”, finalizou. (FC)

STF – Idenir Cecchim (PMDB) citou a escolha de Alexandre Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal. Em seguida, exibiu uma manifestação do atual ministro do STF Edson Fachin, em assembleia de juízes, defendendo a candidatura de Dilma Roussef (PT) à Presidência da República nas últimas eleições presidenciais. Seis meses depois, afirmou Cecchim, o mesmo foi nomeado ministro da Suprema Corte. Para Cecchim, as contestações à escolha de Moraes são injustas e partem de um grupo que gosta de fazer barulho. (FC)

SEGURANÇA II – Cassiá Carpes (PP) disse que no ano de 2000 foi contra a criação de um debate na Câmara que colocava na mesma temática os direitos humanos e a segurança pública. Para ele, a criminalidade atinge a sociedade por conta da crise social e econômica. Entretanto, assinala que a crise não exime as autoridades de combater a violência. Ele se coloca a favor de legalizar o comércio popular para quem quer trabalhar. Cassiá propôs a convocação do secretário da Segurança e Cidadania para expor sua a estratégia de gestão quanto à atuação da Guarda Municipal. Ele entende que a corporação poderia começar pela fiscalização das escolas públicas, onde a presença do tráfico de drogas é constante. (FC)

REPÚDIO – Rodrigo Maroni (PR) afirmou que embora priorize a defesa dos animais em seu mandato, não está fora das demandas da sociedade como temas de saúde pública, situação das escolas e das unidades de atendimento da população. Mas disse que estava na tribuna para revelar um caso que considera grave com relação à causa animal. Informou que tem sido procurado pela Polícia para recolher animais pertencentes a traficantes quando esses são presos e precisam ser resgatados. Porém, repudiou um cidadão de nome Iuri que deixou um filhote de cão morrer de fome após três semanas de abandono. “Havia um vibrador no animal e eu que achava que já tinha visto de tudo em maldade para animais”. Afirmou que irá acionar o dono do filhote criminalmente. (FC)

MERCADO - Professor Alex Fraga (PSOL) manifestou receio com relação a possibilidade de o governo municipal conceder a gestão do Mercado Público de Porto Alegre à iniciativa privada, ao criticar o modelo de administração do Camelódromo, através da empresa Verdi. O parlamentar observou que o aumento do valor dos aluguéis e as despesas com ações de publicidade, muitas vezes sem consulta, inviabilizam a permanência dos lojistas no local e “ocasionam a volta dos comerciantes às ruas”. Alex Fraga manifestou, ainda, sua discordância à proposta do prefeito Nelson Marchezan Jr para realização de consulta popular sobre as isenções das passagens de ônibus, ao lembrar da importância de tratar das questões relativas às fraudes nos cartões Tri. (AS)

EXAMES - Dr. Thiago Duarte (DEM) elogiou o programa de saúde estabelecido pelo governo municipal de São Paulo tendo como objetivo zerar a fila de espera para exames. Segundo ele, em um mês, o programa alcançou a marca de 100 mil exames, com atendimento da demanda reprimida de dois anos. O vereador defendeu a realização de ações como essa em Porto Alegre e disse que “é chegado o momento de fazer o mutirão das especialidades, inicialmente para consultas, para exames e, depois, para cirurgias”. Lembrou ainda sobre a importância do aproveitamento da estrutura do Hospital Parque Belém, “que possui 400 leitos e, ainda, um tomógrafo novo, comprado a partir de emendas ao orçamento do Município”. (AS)

GREVE - Adeli Sell (PT) comentou sobre a greve da Polícia Militar no Espírito Santo e sobre o alto índice da  violência e mortes na região metropolitana de Porto Alegre, para destacar a importância de elevar ações em benefício da educação, da promoção dos valores dos cidadãos e providências em prol da segurança pública. O parlamentar ressaltou a necessidade de evitar todos os tipos de violência “numa sociedade complexa”, ao chamar a atenção para a influência das redes sociais, ao citar o Facebook como uma ferramenta para gerar “não só rede de amigos, mas rede de ódio”. (AS)

JUSTIÇA - Sofia Cavedon (PT) criticou a indicação do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para  vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, a criação do Ministério da Secretaria-Geral da Presidência Nacional, assim como a posse do ministro Moreira Franco, “o qual passa a ter foro privilegiado, mesmo citado por várias vezes na Operação Lava Jato”. A vereadora lamentou o tratamento “desigual” do judiciário, da mídia e de parcela da população com relação aos casos citados, comparado aos episódios que envolveram o ex-presidente Lula. Elogiou, ainda, as manifestações dos jornalistas Moisés Mendes e Juremir Machado. (AS)

TRANSPARÊNCIA – Moises Maluco do Bem (PSDB) citou a fala do vereador Adeli Sell (PT) sobre o Facebook e as mídias sociais. “Hoje em dia parece que as pessoas têm necessidade de ter opinião sobre tudo, e vão para a rede social falar verdadeiros absurdos”, afirmou. Sobre o tema das isenções das tarifas de transporte público, o parlamentar enfatizou que a nova administração municipal pretende transmitir de maneira transparente quais os beneficiados com os descontos e isenções das passagens de ônibus. “É necessário que a população saiba os custos que compõem a tarifa. Sabemos, por exemplo, que apenas 13% dos usuários do transporte utilizam a segunda passagem”, concluiu. (LV)

POP CENTER - Valter Nagelstein (PMDB) relembrou fatos relacionados ao Pop Center (camelódromo) quando esteve à frente da Smic, pasta que fiscaliza aquela atividade comercial. “Sucedi o vereador Idenir Cechin (PMDB), que teve o mérito de fazer o arranjo da parceria público privada para criar o camelódromo, investimento de R$ 25 milhões que representou um avanço histórico em nossa cidade”, destacou. Nagelstein afirmou ainda que o PSOL e a vereadora Sofia Cavedon (PT) começaram a incentivar um movimento entre os comerciantes, afirmando que o Pop Center era uma ferramenta de exploração de um capitalista e que, ao invés da iniciativa privada, caberia ao município assumir a gestão do negócio. “O que não foi levado em conta pela esquerda é que os trabalhadores do Pop Center, até então camelôs, foram elevados à condição de pequenos empreendedores, tendo recebido cursos de qualificação e expandido seus negócios”, finalizou. (LV)

TRANSIÇÃO - Sofia Cavedon (PT) afirmou que Porto Alegre está em uma fase transição. “Nós compreendemos essa transição política, mas não podemos admitir que o Dmae não atenda a pedidos da população. Em alguns bairros, desde o Natal até esses primeiros dias de 2017 já foram 36 interrupções de fornecimento de água, que, quando retorna, fica suja por 24 horas, além de estragar os eletrodomésticos em razão da terra que acumula”, aponta. A vereadora disse que sabe que há mudanças de diretores do Dmae, mas os vereadores precisam que o órgão se manifeste para o Legislativo. “Água é um bem essencial à vida e essa situação de alerta não pode continuar”. Em resposta ao vereador Nagelstein, a parlamentar destacou que o camelódromo hoje tem grupos de lojas, e quem vendia o pano de prato, cuecas e artigos de menor valor na rua não sobreviveu no Pop Center. “Há um desequilíbrio financeiro, pois o lucro que o estacionamento fornece, por exemplo, não beneficia os comerciantes”, declarou. (LV)

DESEMPREGO - André Carús (PMDB) destacou a importância do seu projeto que cria o Programa Municipal do Primeiro Emprego e tramita na Casa desde 2010. Citou números do desemprego, que são crescentes desde 2014 e uma tendência mundial, em especial na faixa etária dos 18 aos 29 anos. Carús defendeu que, a exemplo do que já ocorre no Programa Unipoa, que concede benefícios para as universidades que abrirem descontos de 50% nas mensalidades para alunos cadastrados e selecionados pela prefeitura, que empresas possam obter a redução do ISS em troca da abertura de postos de trabalho para jovens, segmento que, segundo o vereador, representa aproximadamente um terço da população economicamente ativa da capital. “Esse é um binômio de política pública que, se aprovado pelos meus pares, pode efetivamente disputar a nossa juventude com o crime”, destacou. (MG)

GÁUCHA - Cassiá Carpes (PP) prestou homenagem à passagem dos 90 anos da Rádio Gaúcha, comemorados nesta quarta-feira. Da tribuna, fez um histórico sobre o veículo, fundado em 8 de fevereiro de 1927, e lembrou que este foi o embrião do grupo RBS. Citou o fundador Maurício Sirotsky Sobrinho e o atual presidente Eduardo Sirotsky Melzer e sugeriu que uma moção seja aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (9/2). Apresentou toda a programação da emissora e destacou que o sucesso da rádio está ligado ao trabalho de todos os seus profissionais. Ainda aproveitou para elogiar a postura do atual governo municipal, que busca o equilíbrio técnico para a ocupação dos cargos de chefia e comissão no Executivo. Criticou a ocupação essencialmente política e lembrou ineficiências no Orçamento Participativo, na Smic e no sistema 156, bem como irregularidades em órgãos como a Fasc, DEP e DMLU. (MG)

Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
           Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
           Lisie Venegas (reg. prof. 13.6888)
           Milton Gerson (reg.prof. 6539)
          Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)