Sessão ordinária / Grande Expediente, Comunicações e Lideranças

Durante os períodos de Grande Expediente, Comunicações e Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (10/4), os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes temas

CONSCIENTIZAÇÃO - Dr. Goulart (PTB) alertou sobre Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, no mês de abril. Falou a respeito dos danos causados pela doença no sistema cerebral do corpo humano, como a lentidão e redução dos movimentos que acarretam dificuldades em exercer simples atividades do dia a dia, como escrever ou abotoar uma camisa. "Não existe um exame que diga quem está com Parkinson. A doença é descoberta por um diagnóstico clínico e pelo neurologista", explicou. "Fui acometido pela doença de Parkinson, mas percebo que apesar das mudança impostas pela doença ainda posso continuar lutando em políticas públicas aqui na Câmara", disse. Conforme Goulart, alimentação e exercícios físicos ajudam a diminuir as chances de ter a doença. Ele ainda desejou uma boa semana de conscientização a todos. (MF) 

GOVERNO - Luciano Marcantônio (PTB) elencou alguns temas sobre os cem dias do governo Marchezan. Citou o projeto de reestruturação do governo, que, segundo ele, visa um número menor de secretarias para que dinâmica e agilidade façam com que o cidadão seja atendido de forma mais rápida e com mais qualidade. Marcantônio ainda disse que o grande objetivo é vencer a burocracia. De acordo com ele, este é o mal que aflige a máquina pública brasileira, que gera atraso nas obras sociais, públicas e privadas, trazendo prejuízo para as pessoas que mais precisam e também para a iniciativa privada. O teto salarial também foi outro tema destacado pelo vereador. "Sou totalmente favorável que ninguém ganhe mais do que o prefeito no âmbito municipal", afirmou. Defendeu que o dinheiro público tem que estar em primeiro lugar para pessoas de baixa renda. O fortalecimento do orçamento participativo também foi destacado por ele, pois, segundo Marcantônio, além de ser fundamental é um braço importante na democracia de Porto Alegre. (MF) 

GOVERNO II - Fernanda Melchionna (PSOL) contrapôs algumas medidas do governo Marchezan. A falta de água em quatro bairros hoje registrado e o atraso de salários para servidores de várias escolas estão entre os pontos criticados pela vereadora. "Este governo aponta uma dinâmica que combina um discurso de enxugamento de gastos públicos, mas indica um enxugamento de serviços públicos", disse. Melchionna ainda falou da falta de recursos na área de assistência social e falta de internet para atender aos servidores e a população. A falta de um titular na Secretaria do Meio Ambiente também foi criticada pela vereadora, pois demonstra falta de interesse do governo com a questão ambiental e sustentabilidade. Ela ainda debateu temas como a ameaça de privatização da Carris, alteração do calendário escolar e criticou a falta de transparência quanto à taxa de lucro de empresários no transporte coletivo. (MF) 

GOVERNO III - Sobre os cem dias do governo Marchezann, Sofia Cavedon (PT) disse que a atual gestão mostra que tem incompetência e que é um governo que anuncia a iniciativa privada como solução. "Há uma produção artificial, um aumento da crise econômica", alertou. De acordo com ela, a maquiagem da crise feita pelo governo ameaça o funcionalismo e aumenta a privatização. Criticou também a redução de cargos comissionados prometidos em campanha do prefeito, que, segundo ela, não está sendo feita conforme o proposto. Sofia ainda falou sobre a terceirização ser um problema, pois, para ela, é uma renúncia à participação pública e uma entrega a uma consultoria. "São 100 dias de muito autoritarismo, muita incompetência e do fim da participação popular", concluiu. (MF)

DISCURSO - Rodrigo Maroni (PR) afirmou que a crítica a um governo ou outro não deve ser inconsequente. "O discurso de terra arrasada é sempre mais fácil, e eu não me vinculo a isso”, declarou. Maroni falou sobre suas preocupações quanto ao atendimento dos animais em Porto Alegre, levando em conta a demora para o início do funcionamento do Hospital Veterinário Público Victória. “O hospital tem isolamento acústico, raio-X, tomografia, laboratórios, salas de cirurgia, quimioterapia e muitos serviços que não eram realizados pela extinta Seda (Secretaria Especial dos Direitos Animais)”, expôs o vereador, que se dispôs a buscar alternativas junto ao Executivo.” Em dois meses, são mais de dez mil animais que poderiam ser atendidos, por isso quero ser parte dessa solução”, completou. (PE)

RESPOSTAS - Moisés Maluco do Bem (PSDB) elogiou ações da Prefeitura, como o sistema de reconhecimento óptico de caracteres que vem sendo testado nas câmeras da Capital e na Feira Seja Legal, onde são oferecidas orientações e auxílios a empreendedores. “Mais de três mil pessoas foram atendidas no evento”, observou. Respondendo ao colega Rodrigo Maroni (PR), Moisés justificou que o Hospital Veterinário ainda não está em funcionamento pois é necessária a licença de operação que, segundo ele, seria de responsabilidade do município de Viamão. O vereador também contestou afirmações do Bloco de Oposição. “A Comunitas é uma organização financiada por grandes empresas, mas é leviano dizer que ela pertence ao PSDB. Isso é um factóide”, disse ele, argumentando que o governo municipal busca uma gestão “moderna e centrada na eficiência”. (PE)

CONSULTORIA - Roberto Robaina (PSOL) também avaliou os primeiros cem dias do governo Marchezan. “Esse tempo é insuficiente para avaliar a gestão como um todo, mas permite visualizar o rumo que o governo quer dar à cidade”, garantiu. Robaina criticou a prestação de serviços à prefeitura da organização Comunitas, ligada à consultoria Falconi. “O ponto essencial não é jurídico, mas político. A Falconi tem na essência a gestão neoliberal, que responsabiliza os servidores públicos pelos problemas e entende que a lógica empresarial deve dominar a gestão da cidade”, atestou o parlamentar. De acordo com Robaina, a entidade colaborou em governos como o de Aécio Neves (PSDB/MG), Sérgio Cabral (PMDB/RJ) e Yeda Crusius (PSDB/RS). “Essa consultoria não garante a gestão eficaz, pois defende a lógica que desmonta os serviços públicos”, finalizou. (PE)

PRIVATIZAÇÕES - Felipe Camozzato (Novo) também opinou sobre os cem primeiros dias do governo municipal, criticando a oposição por seus posicionamentos. “Como independente, fico constrangido por ver como alguns partidos se posicionam, criticando até cedências de cadeiras ergonômicas a consultorias” ironizou. Para Camozzato, o governo merece ser criticado, mas sob outro ponto de vista. “Em cem dias ainda não aconteceu nenhuma privatização e ainda há dificuldades para abertura de empresas”, lamentou. O parlamentar defendeu ainda a investigação dos esquemas de corrupção do município e garantiu que apoiará o Executivo caso este assinale a intenção de realizar privatizações. “Elas começariam a resolver os problemas da cidade, que vive um inchaço estatal crônico”, sublinhou. (PE)

GOVERNO IV - Defendendo a gestão do prefeito Nelson Marchezan Jr, o líder do governo na Câmara, Claudio Janta (SD), disse que é um dilema ser o prefeito de Porto Alegre, porque existem grupos que cobram a privatização e outros que a combatem. Janta ainda criticou os boatos de que a Prefeitura irá encerrar todas as políticas de esportes, enxugar os serviços públicos e desmontar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, afirmando que isso não acontecerá. “Nós mostramos à população a realidade das contas do município e vamos trabalhar com a receita real da Prefeitura, fazendo os ajustes necessários”. Segundo o vereador, o Executivo está cumprindo o que prometeu com a redução dos cargos comissionados, a recuperação de viaturas da Brigada Militar, o aumento das câmeras de monitoramento e a revisão dos contratos e convênios. O objetivo é evitar o parcelamento dos salários. “Os servidores são a alma da gestão pública de Porto Alegre.” (CM)

BOCHA - “Não estou aqui para defender nem atacar”, explicou Idenir Cecchim (PMDB), após as manifestações dos colegas criticando ou apoiando os primeiros cem dias do mandato do prefeito Nelson Marchezan Jr. Em seguida, ele pediu ao Executivo que mantenha os locais para a prática da bocha na cidade. “Não abandonem as canchas. Tem muita gente que joga. Na maioria, aposentados”. Cecchim defendeu que a bocha é um “esporte limpo e saudável” e que permite que os praticantes possam desenvolver uma “convivência saudável”. “O jogo agrega as pessoas. Vamos dar suporte e apoio ao esporte”, ressaltou. (CM)

RESPOSTAS II - João Carlos Nedel (PP) lembrou que Porto Alegre está enfrentando uma crise financeira elevada com déficits que precisam ser diminuídos através da redução de custos e, se possível, com ampliação de receita sem aumento de impostos. Na sequência, o vereador respondeu às declarações de Sofia Cavedon (PT) expondo que os comentários sobre a privatização do Mercado Público são falsos. “Há uma diferença entre privatização e concessão”, reiterou. “O Mercado precisa ser modernizado, mas enfrenta problemas de gestão. Transferindo-o para a iniciativa privada, ele irá melhorar e enfrentar as futuras concorrências". Nedel discordou da afirmação de Cavedon de que há uma crise na educação. “Não há crise nenhuma” e pediu “um pouco mais de paciência porque o trabalho é muito grande para recuperar as finanças municipais”. (CM)

POLÍTICA – Sofia Cavedon (PT) destacou que a proposta de voto em lista fechada pode fortalecer o processo partidário. Disse que defende a lista, mas uma lista com critérios, paritária, com homens e mulheres intercalados um a um. Afirmou que o voto nominal se presta para a alienação, para o fortalecimento de perfis individuais, da propaganda e marketing de um produto e não de um projeto. Defendeu que para o ingresso na lista seja preciso ter ficha limpa, o que eliminará a preocupação dos opositores a esse sistema, preocupados com o abrigo de políticos corruptos.  (MG)

PARTICIPAÇÃO - Cassiá Carpes (PP) defendeu a atitude do prefeito Nelson Marchezan em suspender temporariamente o Orçamento Participativo, diante da falta de recursos para investimentos e do número considerável de demandas atrasadas de gestões anteriores. Disse que essa é uma forma correta de tratar a população, com respeito, para tão logo as finanças do município estejam reorganizadas, a participação popular possa retomar os debates para a priorização de investimentos. Criticou ainda a posição da vereadora Sofia Cavedon (PT), pelo fato dela “ser sempre do contra”, predisposta à oposição sistemática na tribuna. (MG)

Texto: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo) 
            Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
            Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
            Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)