Sessão Ordinária / Grande Expediente e Lideranças

Nos períodos de Grande Expediente e de Lideranças na sessão plenária de hoje (21/8) da Câmara Municipal de Porto Alegre os vereadores trataram dos seguintes temas:

CARRIS - Sofia Cavedon (PT) falou sobre o "sucateamento" da Companhia Carris Porto Alegrense e responsabilizou o governo municipal, pela situação precária em que se encontra a empresa. A vereadora informou que a Carris faz demissões sem justa causa, "o que prejudica a gestão financeira, aliada aos problemas com fornecedores". Ao lamentar a situação, a vereadora lembrou que a Carris já foi destaque nacional, pela administração e qualidade na prestação de serviços, "com carros adaptados para acessibilidade e alguns benefícios aos usuários, a exemplo do ar condicionado". A parlamentar lembrou que, através da ação "Câmara nos Ônibus" e análise do número de reclamações sobre ônibus pelo 156,  "a Carris ficava longe das empresas mais citadas neste ranqueamento". Hoje, disse ela, as precárias condições da Carris levaram a uma representação pública da Câmara, em conjunto com uma comissão de funcionários, resultando no pedido do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino, para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faça uma auditoria na Carris. (AS)

IPTU - Adeli Sell (PT) destacou a importância do debate sobre o Projeto de Lei do Executivo que trata do  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao lembrar que a Constituição permite o IPTU progressivo. O vereador salientou a importância do Legislativo neste processo destacando a necessidade de "grandeza para enfrentar o governo e debater o que deve ser debatido". Adeli observou que os vereadores devem ser  radicais, ofensivos, ousados e independentes para defender os direitos dos servidores e dos cidadãos. O parlamentar mencionou, ainda, que considera ser crucial a discussão sobre planta de valor e valorização efetiva de imóveis, pedindo esclarecimentos e debate sobre preço de mercado do imóvel, planta de valores justa e legal, para cobrança de IPTU. Citou como exemplo a Avenida Tronco, "que em função das obras públicas, os imóveis locais foram valorizados, com a previsão de que o IPTU da região deve aumentar em três vezes".  (AS)

RECURSOS - Moisés Maluco do Bem (PSDB) salientou a entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Legislativo, pelo vice-prefeito Gustavo Paim, para destacar "a transparência e atenção do Executivo a esta Casa". O parlamentar explicou que o prefeito Nelson Marchezan Jr. está em Brasília com a missão de buscar recursos para que postos de atendimento de saúde em Porto Alegre se tornem UPAs; além de buscar  soluções à reabertura do hospital Parque Belém e para o Centro de Eventos de Porto Alegre, para fomento do turismo na Capital. Salientou que o prefeito também viajou em busca de recursos à segurança pública, "a fim de promover melhor monitoramento móvel e ações afins". O vereador aproveitou a oportunidade e destacou, como forma de agradecimento, aos profissionais de segurança que colaboraram para socorrê-lo, recentemente, no episódio em foi vítima de sequestro, citando o efetivo do 19º Batalhão da Brigada Militar e profissionais da Polícia Civil. (AS) 

PROJETOS - Mauro Pinheiro (REDE) falou do projeto, de sua autoria, que prevê parceria público privada para que sejam adotadas as lixeiras em locais públicos da cidade, para promoção de melhorias à qualidade de vida e bem estar dos cidadãos. Pinheiro observou que o Parlamento está preparado para discutir e votar diferentes matérias e projetos, com independência, "inclusive os que são remetidos pelo Executivo Municipal", ao responder ao colega Adeli Sell. Citando a questão que envolve o aumento do IPTU, o parlamentar lembrou que existem temas importantes a serem discutidos, como o sistema de transporte público da cidade, para o qual defende a integração com a Região Metropolitana. "Além das melhorias dos táxis, aplicativos e IPTU. A Casa tem capacidade de fazer essa discussão e mostrar a importância do Parlamento à cidade", observou. (AS)

RECONHECIMENTO – O vereador Rafão Oliveira (PTB) referiu-se na tribuna sobre o caso de sequestro do vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB), e reconheceu a ação da polícia civil no caso e sua eficiência. “Mesmo com a dificuldade em que a segurança passa atualmente, a presteza e agilidade forram notórios, não somente neste caso vivido pelo vereador, mas também da notoriedade das forças de segurança nas ruas da capital”, ressalta. “Governar é assumir prioridade”, enfatizou Rafão, ao se referir ao compromisso do Legislativo de fiscalizar e priorizar os direitos de defesa da população, com o objetivo de se aumentar a promoção do efetivo da segurança. Também cumprimentou o projeto do vereador Mendes Ribeiro (PMDB) que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil. “Tendo em vista o momento em que a nossa sociedade vive, é oportuna uma iniciativa como esta que beneficie as instituições de segurança”. E, por fim, mencionou sobre a retirada dos cadastros de reserva nos concursos públicos, enfatizando a importância do servidor para a eficiência dos trabalhos. “É fundamental a presença dos servidores nos órgãos públicos e da necessidade de valorização desses profissionais”, explicou. (PB)

VIOLÊNCIA – Comandante Nádia (PMDB) comentou que cerca de 100 estudantes protestaram em frente a UFRGS, infringindo o direito de ir e vir da população, impedindo o fluxo do trânsito, queimando pneus, trazendo risco de incêndio nas redondezas do centro da capital. “Com o rosto coberto, picharam a cidade, destruíram contêiner de lixo, trouxeram pavor à população com gritos de ordem:  “Não acabou, tem que acabar com a policia militar. São grupos que não representam a nossa população porto-alegrense e sim partidos de esquerda, que seguem a cartilha cubana que incita a violência”, ressaltou a vereadora. Referiu ainda que os estudantes são oriundos de cursos de engenharia, medicina e demais profissões que deveriam dar o exemplo de um comportamento civilizado. “Queremos uma cidade que possa funcionar tranquilamente, tendo livre acesso e pacífico. Não queremos um país totalitário. Queremos uma polícia atuante nas ruas e que continue trazendo segurança a todos. Não acabou, nem vão acabar com a polícia militar”. (PB)

REPRESSÃO – Sofia Cavedon (PT) replicou sobre a fala da vereadora Comandante Nádia (PMDB) e disse que não quer a violência policial nas ruas e destacou que ocorreram que 60 mil assassinatos do Brasil por conta da violência policial. “Os dados mostram que este método de segurança não funciona”. E perguntou qual é a proposta do prefeito Nelson Marchezan Jr. sobre a questão da segurança na capital. Também trouxe à tribuna a denúncia do engenheiro aposentado do Departamento de Água e Esgoto (Dmae) no Jornal do Comércio de que irá faltar água no próximo verão na Capital. “O JC traz esta denúncia através de um ex-funcionário que enfatizou a perda de autonomia do departamento em gerir seus equipamentos. Isso mostra a total incompetência do Executivo, que não toma providências”, finalizou a vereadora. 

Texto: Priscila Bittencourte (Reg. Prof. 14806)
           Angélica Sperinde (reg. prof.7862)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)