Sessão Ordinária / Lideranças

LIXO - Valter Nagelstein (PMDB) usou a tribuna para informar que acompanhou na manhã de hoje no DMLU, junto ao prefeito, vice e ao diretor Andre Carus, a assinatura da Ordem de Serviço sobre o recém aprovado Código Municipal de Limpeza, que autoriza as fiscalizações da prefeitura a notificarem e multarem quem joga lixo na cidade. Nagelstein citou a cidade do Rio de Janeiro, que foi pioneira em multar os cidadãos que jogam lixo nas ruas. Sobre a Copa do Mundo, disse que a responsabilidade é do presidente Lula. "Foi ele quem trouxe a Copa para o Brasil", disse. O vereador afirmou que não é responsabilidade do Internacional, da Prefeitura e do Estado as obras temporárias junto ao Beira-Rio e sim da Fifa. (GS)

BAIRROS - Marcio Bins Ely (PDT) convidou os vereadores e a comunidade a participar, na próxima terça-feira (25/2), às 11h30, na sala da Comissão de Constituição e Justiça, da instalação da Comissão Especial que analisará o projeto do Executivo que propõe a criação e a alteração de bairros. Conforme Bins Ely, os trabalhos visam ampliar o debate sobre a matéria protocolada pelo Executivo com o objetivo de regularizar e consolidar geograficamente a cidade. O parlamentar elogiou o trabalho dos técnicos e disse que a maioria das propostas apresentadas na fase de discussão com a comunidade, em 2013, foi contemplada. Entretanto, o pedetista entende que outros conflitos necessitam de ajustes. Por força regimental, Bins Ely presidirá a comissão. Relator e vice-presidente devem ser escolhidos na reunião de terça. (MG)

MOBILIDADE - Engenheiro Comassetto (PT) destacou a assinatura do Termo de Cooperação, entre o governo do Estado, a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associação dos Vereadores do Brasil para elaboração de um Plano Estratégico de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana. Conforme Comassetto, que participou da cerimônia juntamente com o colega de bancada Alberto Kopittke, é preciso que os municípios assumam o compromisso da gestão pública compartilhada da mobilidade na região metropolitana, especialmente do transporte coletivo. Disse que para Porto Alegre a sua bancada protocolou proposta, que tramita na Casa, para que a prefeitura assuma a medição do serviço, como o cumprimento da tabela, receba os recursos da bilhetagem e gerencie um fundo, também proposto pela matéria. (MG)

COPA – Sofia Cavedon (PT) afirmou estar solidária com o posicionamento do prefeito José Fortunati de não repassar recursos públicos para obras temporárias da Copa. Segundo a parlamentar, já foram disponibilizados muitos recursos para obras no entorno da Arena do Grêmio e também nas proximidades do estádio Beira Rio, considerados irregulares pelo TCE. Sofia criticou a pressão sobre o prefeito, que já admite ceder. Ressaltou que é lamentável que só assim se admita a compra de geradores de energia, que seriam utilizados depois para as casas de bombas. Sofia criticou também que se dê dinheiro para obras temporárias enquanto faltem recursos para agilizar a entrega das habitações populares para as famílias atingidas pelas obras da Copa. (MG)

EXPLORAÇÃO – Elizandro Sabino (PTB) destacou a parceria que a Frente Parlamentar de Defesa da Infância e Juventude está firmando para a realização de um seminário sobre exploração sexual em Porto Alegre. A iniciativa visa preparar agentes sociais e servidores de diversas secretarias municipais para evitar que esse tipo de agressão ocorra durante a Copa. De acordo com Sabino, experiências de outros megaeventos, como a Copa das Confederações, podem ser importante referência. Disse que é preciso renovar o termo de compromisso, por tempo indeterminado, entre a prefeitura e o Ministério Público para a manutenção do Centro de Referência, localizado no Hospital Presidente Vargas, e ressaltou o lançamento da campanha “Não Desvie o Olhar” pelo Executivo, que pretende envolver a sociedade ao tema. (MG)

Texto: Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)
          Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)