Sessão Ordinária/ Lideranças

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram sobre os seguintes assuntos no período de Lideranças:

IPTU - Fernanda Melchionna (PSOL) disse que o governo tem causado colapso em várias áreas da cidade com medidas que limitam e desrespeitam cidadãos e vereadores que pensam diferente. Ao apresentar dados que mostram como o projeto do IPTU afetaria bairros mais carentes, ela criticou o fato de ter sido colocado em votação de forma rápida e sem discussão com a sociedade. Conforme Melchionna, a proposta não é justa e causa aumento em regiões mais pobres. “Defendemos uma progressividade, mas uma progressividade justa, que não sobretaxe a população”. Ela ainda lamentou que não exista nenhum tipo de mecanismo de simulação da aplicação do projeto. "O governo é autoritário e coloca um cheque em branco para ser votado". (MF) 

IPTU II - Ao solicitar à bancada do PSOL os dados apresentados por Fernanda Melchionna na tribuna, Moisés Maluco do Bem (PSDB) afirmou que o projeto do IPTU tem o princípio de tratar todos com igualdade. "O boleto tem em média um aumento de 14%, e a progressão que corrige imóveis que de ser corrigidas, há décadas não é corrigida", afirmou. O vereador também disse que não é contra pessoas que tem mais condições possam pagar mais. "Não é justo que na Lomba do Pinheiro se pague o mesmo que um imóvel no bairro Tristeza", complementou. Moisés ainda explicou que diversos bairros terão redução ou isenção do pagamento do imposto. "O projeto é para a cidade", finalizou. (MF) 

TÉCNICO - Sobre projeto do IPTU, Rodrigo Maroni (Pode) disse que deverá haver acordo sobre emenda de Roberto Robaina (PSOL) que propõe taxar imóveis de valor superior a R$ 5 milhões com IPTU maior. Afirmou que há preconceitos em relação a propostas que envolvam atualização do IPTU e ressaltou que o comércio na cidade não fechará em função de aumento de impostos. Garantiu que o projeto do Executivo recebeu orientação técnica de servidores do município, não tendo havido orientação política. "Estou convencido de que este projeto é muito importante para a cidade. É preciso colaborar com a cidade, não é um projeto de governo. Determinados vereadores consideram que qualquer coisa que vier do governo é ruim. Esse discurso demagógico de oposição é muito fácil porque tem solução para tudo." (CS)

COMBATE - Sofia Cavedon (PT) disse que o PT combate de forma veemente o "projeto de governo que se instalou na cidade". Observou que Marchezan Junior dispensa municipários, pratica assédio moral e suprimiu participação popular. "Somos contra a venda da Carris e do Dmae, são projetos dos quais o PT discorda e combaterá. O prefeito tem obrigação legal de negociar com municipários." Sobre o projeto do IPTU, disse que a proposta que veio à Casa precisa ser melhorada. "É um projeto deficiente porque não pode sobretaxar a classe média, e propusemos a criação de mais uma faixa ampliando o IPTU progressivo, aumentando alíquota para imóveis a partir dos R$ 2,5 milhões." Também informou que o PT propôs outra emenda que trata sobre vazios urbanos, "que estão sendo guardados para a especulação imobiliária". (CS)

CONGRESSO - Cláudio Janta (SD) comemorou a realização do primeiro congresso nacional do Solidariedade, em que ele foi eleito o primeiro tesoureiro do diretório nacional do partido. "É preciso melhorar a vida das pessoas, e a política faz a transformação." Observou que, em quatro anos de existência, partido já disputou algumas eleições. Na última eleição, no Estado, o Solidariedade elegeu um prefeito e quatro vice-prefeitos, além de 41 vereadores. "Lutamos muito pelo impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef porque acreditamos que os compromissos assumidos em campanha precisam ser cumpridos. Em Porto Alegre, assumimos compromisso, na campanha, em não aumentar passagens e impostos e reestruturar empresas públicas. A Secretaria da Fazenda teve 26 anos para fazer projeto do IPTU, mas estavam mais preocupados com a questão do teto salarial." (CS)

INJUSTO - Lino Zinn (Novo) citou frase de Nelson Marchezan Junior quando era deputado federal: "O setor público não abriu os olhos para a crise que nós estamos. Ninguém se deu conta das 200 mil empresas fechadas". Lamentou que o prefeito Marchezan "tenha esquecido o que disse" quando ainda era deputado, tendo sido eleito com menos votos do que o número de votos brancos e nulos. "Na campanha, prometia um novo tempo e que não aumentaria impostos. Agora faz mais do mesmo, sempre recorrendo aos pagadores de impostos." Observou que Porto Alegre é a sexta cidade que mais arrecada IPTU e, se aprovado o projeto, se tornará a segunda maior cidade em IPTU per capita, perdendo apenas para São Paulo. "O problema é o modo com é gasto o recurso. O aumento de IPTU irá expulsar famílias de seus lares. Aumento de IPTU de forma coercitiva é totalmente imoral e injusto." (CS)

TRANSPARÊNCIA - Roberto Robaina (PSOL) afirmou que o governo Marchezan ataca os direitos populares, dos servidores e das minorias em Porto Alegre. "É um governo reacionário e do conflito". Disse ainda que o projeto não tem transparência por não especificar quem será atingido, criticou que a progressividade coloca no mesmo nível proprietários que tem imóvel de R$ 800 mil e de R$ 5 milhões, e apelou à bancada do PT para que vote contra o projeto. "O PSOL é a favor da progressividade e da reavaliação da planta, mas não dará cheque em branco ao prefeito Marchezan". Conforme Robaina, faltou uma forma de o cidadão poder avaliar previamente o impacto que o imposto teria: "È preciso cobrar mais dos mais ricos, mas não cobrar da classe média, dos trabalhadores e pequenos empresários a conta de uma crise que não produziram". (MG)

IMPACTO - Mauro Zacher (PDT) afirmou ser preciso tempo para debater uma matéria que mexe na vida das pessoas, na economia da cidade e, sobretudo, no orçamento das famílias. "O governo, desde o primeiro dia, tenta impor discurso de que a situação financeira é pior que no Estado. Mas objetiva impor uma política fiscal agressiva, mascarada do discurso de justiça social para atingir a meta de arrecadar mais de R$ 300 milhões em três anos", salientou. “Essa conta sairá do bolso da classe média dos trabalhadores e empresários, que não aguentam mais pagar impostos”, completou o vereador ao dizer ainda que na campanha nada disso foi dito. “Fui acusado de fazer discurso fácil, mas digo que fácil é governar aumentando impostos”. Zacher apelou pela retirada do projeto e se disse favorável ao debate sobre as distorções na planta e a cobrança da dívida pública que chega à R$ 2 bilhões. (MG).

DEMAGOGIA - Idenir Cecchim (PMDB) disse que o debate enriquece, mas alertou para o impacto da discussão das inúmeras emendas apresentadas pelos vereadores, muitas das quais para amenizar o aumento do imposto, ou da diluição do prazo para a sua implantação. O vereador pediu aos seus pares que, ao apresentarem emendas, sejam coerentes e, depois votem a favor do projeto. "Caso contrário, será uma atitude demagógica a ser condenada pela população". Cecchim elogiou a presença de representantes da sociedade, em especial aos dirigentes de clubes sociais e manifestou ser a favor da emenda que os isenta da cobrança do IPTU. Mas, disse ser a favor de que clubes como Inter e Grêmio paguem sobre determinadas áreas, como as de estacionamento e lojas, cntudo não aos pequenos clubes que investem na formação de atletas, tiram jovens das ruas e dão retorno social à cidade. (MG)

DEMAGOGIA II - Ricardo Gomes (PP) rebateu a posição do vereador Cecchim ao afirmar não entender ser demagógico votar a favor de emendas que reduzam o aumento do IPTU, mesmo sendo frontalmente contra o projeto. "As emendas diminuem o gravame da matéria aos contribuintes", afirmou ao salientar que a sua posição é de votar favoravelmente em todas as emendas que reduzam o impacto das medidas do projeto, caso seja aprovado. “Isso não é demagogia, mas responsabilidade com os pagadores de impostos. Se o projeto passar, que ele tenha o menor impacto sobre os cidadãos e não arruíne as famílias de Porto Alegre”. (MG)

Texto: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
           Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Milton Gerson (reg.prof. 6539)              
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)