Plenário

Sessão ordinária / Lideranças

Os vereadores de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos nos tempos de Lideranças da sessão desta quinta-feira (6/6):

GESTÃO - Jussara Cony (PCdoB) disse que, como parte da oposição, seu partido tem o dever de buscar contribuir para mudanças estruturais na gestão das cidades. Citou casos como a Procempa e a Carris. "Entendemos que é uma questão de gestão", afirmou. "Os governos passam; alguns cargos também. Os servidores públicos ficam e têm muito conhecimento", acrescentou. A vereadora anunciou que a bancada do PCdoB, formada por ela e por João Derly (PCdoB), tem um projeto para regulamentar o artigo 24 da Lei Orgânica do Município. Segundo Jussara, trata da obrigação de as empresas públicas contarem, em sua direção, com, ao menos, um funcionário concursado, "com atuação técnica", a ser eleito pelo voto direto. (CB)

RELATÓRIO - Mário Fraga (PDT) cumprimentou funcionários da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) que estavam no plenário Otávio Rocha reclamando do abuso de gratificações para alguns funcionários da instituição. Fraga também comentou o relatório da Procempa que o prefeito José Fortunati enviou hoje ao Ministério Público (MP). Segundo ele, o prefeito quer a qualificação do controle interno, a instauração de sindicâncias, a revisão dos planos de saúde e odontológico e de procedimentos referentes à realização de eventos e distribuição de vale alimentação. “Estas foram as medidas adotadas a partir de agora, tendo como base o relatório da inspeção”, destacou. (GS)

SEGURANÇA - Mônica Leal (PP) disse que projeto para reduzir roubo de carros, apresentado pelo governo do Estado e levado à Câmara por Alberto Kopittke (PT), parece ser coisa de campanha eleitoral. "Na reta final do governo, apresentam um plano para segurança pública. Não me venham apresentar projeto agora. Não subestimem minha inteligência." Para Mônica, é preciso investir em policiamento ostensivo, "pois não se vê brigadianos nas ruas". Segundo ela, nos finais de semana as mães de jovens se tornam zumbis, porque não sabem se os filhos voltarão para casa. (MAM)

GRATIFICAÇÃO - Idenir Cecchim (PMDB) disse que não tem conhecimento sobre a reivindicação de servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) de uma gratificação para eles. Observou que se for legal, a Câmara avaliará e votará pela aprovação da matéria. Cecchim criticou a vereadora Sofia Cavedon (PT) por ter dito que o governo estava espalhando gratificações na Prefeitura. "Ninguém espalhou nada. As gratificações que foram concedidas a outros servidores passaram pela Câmara e foram aprovadas, inclusive com o voto da vereadora." (MAM)

FISCAL - Tarciso Flecha Negra (PSD) disse que foi eleito para fiscalizar a cidade e que não abre mão de fazer isso. "Se um vereador não tem mais este poder, estamos fazendo o que aqui?" Tarciso lembrou que a população elege os vereadores para que eles ajudem a cidade a mudar para melhor. "Portanto, temos obrigação de fiscalizar e cobrar melhorias na cidade." O vereador também cobrou a execução de obras contra alagamentos no entorno da Arena do Grêmio. "OAS não faz, governo não faz, Grêmio não faz. Pelo jeito, os moradores do Humaitá vão ter de juntar dinheiro e eles próprios fazerem a obra." (MAM)
 
MULHERES - Any Ortiz (PPS) falou sobre os dados de violência contra a mulher: "um estudo do Conselho Nacional de Justiça registrou mais de 80 mil casos de violência contra as mulheres entre os anos de 2006 e 2011". “Estes números são um absurdo, 91% das mulheres que foram assassinadas procuraram ajuda da justiça para conseguir segurança”, disse. Any Ortiz reclamou que o auxílio a estes casos estão deficitários. “Quero ressaltar a importância da Frente Parlamentar em defesa da Mulher da Câmara Municipal. Precisamos de políticas públicas, necessitamos de prevenção e segurança”, concluiu. (TA)

PROCEMPA I. Reginaldo Pujol (DEM) defendeu o patrocínio da Procempa em várias atividades como o Aniversário de Porto Alegre e o Congresso das Cidades. O vereador também defendeu a atitude do prefeito diante das denúncias de irregularidades contra a empresa e afirmou que o procedimento adotado é o correto. “Foram 30 dias de levantamento de fatos e dados feito por amostragem, mas agora é preciso um detalhamento para checar as irregularidades, o que já foi determinado pelo Fortunati”. Ao final, Pujol criticou a oposição por querer julgar os suspeitos sem dar chance para que eles possam se defender, o que feriria o princípio democrático da ampla defesa e do contraditório. (GF)

OPOSIÇÃO. Sofia Cavedon (PT) fez uma análise do trabalho da oposição na Câmara Municipal, garantindo que são feitas muitas ações em prol dos cidadãos e não apenas denuncismo. “O trabalho dos vereadores de oposição é zelar pelo erário público, fiscalizando as ações e as contas públicas”. A vereadora afirmou que as irregularidades não acontecem apenas na Procempa, “mas no DEP, no DMLU, na Prefeitura como um todo”, e acrescentou que “o prefeito tem que passar de cabo a rabo as contas da prefeitura”. (GF)

PROCEMPA II. Fernanda Melchionna (PSOL) denunciou que a Procempa virou cabide empregos e “carguismo” para acomodar partidos aliados. Ela criticou o discurso dos vereadores da base do governo que defenderam as atitudes adotadas pela prefeitura para apurar o caso por achá-las ineficientes. “Este papo de dizer que o prefeito está fazendo é velho. Eu lembro disso quando desviaram R$ 10 milhões da saúde. Até hoje nenhum dinheiro da saúde foi devolvido e ainda faltam médicos nos postos de saúde e qualidade no atendimento da população”. (GF)

PROCEMPA III – Airto Ferronato (PSB) falou que não acredita que o governador Tarso Genro, a cada evento médio que o Estado promove, vá ao Banrisul assinar licitação. “O prefeito, como o governador, tem muitas outras coisas de maior relevância para o município a fazer”, afirmou. Ferronato disse que as críticas à postura de Fortunati não têm fundamentos, pois quando a Procempa começou a ser investigada, o prefeito estava lá. “Precisamos preservar as autoridades e buscar as irregularidades. Não vou aceitar, porém, oposição por oposição. Temos aqui uma oposição arcaica, atrasada e irresponsável. Para trazer acusações desse nível é preciso provas”, ressaltou. (LV) 

PROCEMPA IV – Clàudio Janta (PDT) falou que hoje o Brasil está procurando sanar os fatos ocorridos com o Mensalão, dando um voto de confiança ao Lula, que disse que “não sabia de nada”. “O prefeito Fortunati, quando soube que havia irregularidades na Procempa, tomou providências. O presidente da empresa já está afastado.” Janta falou da importância da empresa não ser vendida nem privatizada. “O prefeito, como o presidente Lula, Dilma e Tarso, está limpando a casa. Assim como qualquer um de nós faria”, conclui. (LV)

PROCEMPA V – Alberto Kopittke (PT) salientou que o debate que o vereador Airto Ferronato (PSB) deu início é da mais alta relevância, pois trata sobre a função do parlamento e da oposição. “Existe uma diferença muito importante entre partidos e pessoas: pessoas comentem crimes e delitos, partidos não.” Kopittke criticou a postura do vereador Ferronato de chamar a oposição de arcaica. “Não dá para fecharmos os olhos e depois do fato consumado começar a investigar, como fez o prefeito”, conclui. (LV)


Textos: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
           Guga Stefanello (reg.prof. 12.315)
           Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
           Thamiriz amado (estagiária de jornalismo)
   Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)
   Luciano Victorino (estagiário de Jornalismo)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154(