Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Na tarde desta quinta-feira (8/2), nos períodos de Comunicações e Lideranças, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos:

ONCOLOGIA – Aldacir Oliboni (PT) saudou o lançamento da pedra fundamental, ocorrido nesta quinta-feira, para a construção do Centro Oncológico do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O vereador lembrou que acompanhou de perto a luta por esse empreendimento e disse que a definição pela oncologia se deu após realização de pesquisa que revelou ser, de cada quatro pacientes, uma portadora de algum tipo de câncer. “É uma incidência que preocupa”, destacou Oliboni ao explicar que o novo setor do GHC se somará àqueles que na cidade já atendem pelo SUS pessoas com problemas de saúde nesta área. O vereador disse ainda ser necessário recuperar e reabrir os hospitais Parque Belém e Beneficência Portuguesa. (HP)

MINISTRO – Dr. Goulart (PTB) disse ser importante acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo atual ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Ele trouxe para o Rio Grande do Sul, em menor tempo, uma maior quantidade de recursos”, afirmou. Conforme o vereador, por ser da área, se preocupa em saber o que está acontecendo na “ponta”, locais de atendimento de pacientes e funcionamento de casas de saúde. “O ministro está fazendo um trabalho belíssimo”, destacou ao citar a reinauguração de enfermaria neurológica do Hospital Cristo Redentor e do lançamento do Centro Oncológico do GHC. “Vale a pena começar a acompanhar o trabalho do ministro, tem sido excelente para Porto Alegre e para o Rio Grande do Sul”. (HP) 

RECUPERAÇÃO – Sofia Cavedon (PT) lamentou que a Assembleia Legislativa tenha aprovado na noite de quarta-feira (7/2) adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. “A população precisa acompanhar e conhecer os compromissos a que Sartori vai submeter o Rio Grande do Sul”, disse a vereadora ao citar o aumento da dívida de R$ 60 bilhões para R$ 106 bilhões; a impossibilidade de se contestar judicialmente qualquer ponto do contrato de dívida, e a não realização de concursos públicos ou de concessão de reajuste para servidores por três anos, prorrogáveis por mais três. “A falta de reposição de servidores pode representar maiores lacunas nos serviços precários que o estado já presta”, salientou, citando as áreas da educação e da segurança. (HP)

BALDEAÇÃO – Marcelo Sgarbossa (PT) disse concordar com a otimização dos transportes públicos, mas lamentou situações que a prefeitura municipal tem submetido usuários de algumas linhas de ônibus da capital. Conforme o vereador, foram iniciados testes na linha Herdeiros, onde os usuários agora devem, ao vir do bairro, descer no Terminal Antônio de Carvalho para pegar um novo ônibus até o centro. Sgarbossa disse que estão ocorrendo esperas de até 30 minutos para os usuários, tanto na ida quanto na volta. O vereador disse ainda que também iniciaram testes na Linha Nonoai, com os usuários fazendo baldeação na Praça Guia Lopes. “Ali é um local inseguro”, destacou, ao pedir que o Executivo revise suas posições sobre essa questão. (HP)

HOMENAGENS - Moisés Barboza (PSDB) refletiu sobre a importância de homenagear pessoas em vida, a partir do falecimento de Eva Sopher, que, segundo ele, dedicou sua vida à cultura e ao Theatro São Pedro. Primeiramente, homenageou Elizandro Sabino, secretário da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. “Mesmo com a crise financeira, Sabino vem fazendo tudo que se possa imaginar pela manutenção de nossa cidade.“ Elogiou, depois, o presidente da Câmara, Valter Nagelstein (PMDB), por ter cumprido a agenda de prefeito em exercício. Elogiou também o secretário Ramiro Rosário, da Secretaria de Serviços Urbanos. Cumprimentou ainda o governador José Ivo Sartori e os deputados do RS pela aprovação do Regime de Recuperação Fiscal. (AF)

CARROCEIROS - Rodrigo Maroni (PODE) comunicou que protocolou um projeto que considera possivelmente polêmico na última quarta-feira. O conteúdo do projeto, de acordo com o vereador, determina que todo carroceiro que utiliza a força animal deva ser preso em flagrante. Maroni falou sobre a constitucionalidade do projeto, que pode ser contestada, alegando que é fundamental que exista um debate sobre o assunto. “É frustrante ver como os animais são maltratados”, disse, lembrando dos pelos menos 40 casos de cavalos em situação de maus-tratos que atendeu em 2017. (AF)

CETE - Mauro Pinheiro (REDE) falou sobre o Centro Estadual de Treino Esportivo (CETE), no bairro Menino Deus. Segundo ele, notícias da imprensa informam que governo estadual pretende leiloar o ginásio da Brigada Militar e deslocar a Escola de Bombeiros para o CETE. O vereador falou que esteve no local conversando com frequentadores e que percebeu a preocupação deles quanto ao destino do Centro. Juntamente ao deputado João Derly, disse que conversou com o governador José Ivo Sartori, que prometeu manter, preservar e melhorar o CETE. Pinheiro disse que o governo do estado vai providenciar o acesso ao projeto de permuta do CETE aos seus usuários, para que seja garantida a melhora do Centro. (AF)

FUNCRIANÇA - Dr Thiago (DEM) relatou ter sido procurado por uma instituição que auxilia no pré e no pós transplante de pessoas que vêm fazer o tratamento em Porto Alegre. Segundo ele, a instituição solicitou alguma intercedência com relação ao repasse do Funcriança. “É importante que a gente faça o esclarecimento e incentive as pessoas a participarem do projeto. “O vereador contou que aconteceu uma reunião nesta quinta-feira, que determinou a liberação do recurso para o Funcriança, reconhecendo a boa atuação da prefeitura, dos vereadores que estão na liderança do governo e da instituição em questão. (AF)

CONCEIÇÃO – Mendes Ribeiro (PMDB) saudou a liberação de R$ 144 milhões pelo governo federal para obras de ampliação do Hospital Conceição. A informação, repassada pela direção do GHC, nesta quinta-feira (8/2), permitirá a continuidade do projeto de revitalização do complexo hospitalar, como os vistos na inauguração dos 30 modernos leitos de neurocirurgia, com sala para acolhimento de familiares. Também pela entrega da subestação de energia, ao custo de R$ 34 milhões, que aliviará a carga da rede da Zona Norte da capital, beneficiando com isso a toda a população da região. Ainda referiu o lançamento da obra do Centro de Oncologia, só possível pela aprovação do projeto de alteração do regime urbanístico que passou pelo Legislativo. Por fim, cumprimentou os deputados e o governador Sartori pela aprovação da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal. (MG)

CONDUTA - Idenir Cecchim (PMDB) homenageou o vereador Aldacir Oliboni por ser um parlamentar combativo, por ser um bom orador e, mais importante ainda, por ser um bom ouvinte. Cecchim também se pronunciou sobre o que considera ser a conduta esperada dos presidentes legislativos. Segundo ele, os presidentes devem atender a todos os parlamentares, sendo sempre imparciais. Sobre isso, o vereador lamentou a parcialidade do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. (AM)

EMPREENDIMENTOS - Marcio Bins Ely (PDT) ressaltou a importância e a necessidade da convergência de esforços para contribuir com a cidade. Neste sentido, o vereador exaltou a existência da Escola do Legislativo da Câmara. De acordo com o vereador, neste ano deveria-se tentar parcerias e iniciativas conjuntas com as escolas legislativas da Assembleia e do Senado. Outro tópico ressaltado pelo parlamentar foi a importância do projeto do Plano Diretor da cidade, que deve ser votado neste ano. (AM)

ESTADO - Comandante Nádia (PMDB) lamentou o falecimento de Eva Sopher, destacando a importância de seu legado para o Theatro São Pedro. A vereadora também lamentou a conduta que considerou inadequada, antidemocrática e violenta de parlamentares de oposição durante a votação para adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, na Assembleia Legislativa: “Nosso Brasil, o Rio Grande do Sul e Porto Alegre não cederão a este tipo de política suja”. (AM)

INFORMAÇÃO - André Carús (PMDB) chamou atenção para seu projeto de lei 13/18, que versa sobre disponibilização de informações sob responsabilidade da EPTC. De acordo com o parlamentar, a disponibilidade dessas informações é baseada em legislações federais, como a Lei de Acesso à Informação e o Código Brasileiro de Trânsito. O projeto prevê a divulgação dos recursos arrecadados por multas e a utilização deles em educação para o trânsito, prevenção de acidentes, fiscalização e qualificação. “Nos portais da prefeitura e da EPTC não se tem descrição da destinação destes recursos. Queremos que informem mensalmente onde está este dinheiro. Devemos fiscalizar se estes recursos são aplicados da maneira adequada”, concluiu o parlamentar. (AM)

Textos: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
             Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
             Milton Gerson (reg.prof. 6539)
            Alex Marchand (estagiário de jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)