Porto Alegre é a quinta capital em arrecadação de IPTU, diz Aiamu
Entre 27 capitais brasileiras, Porto Alegre está na primeira posição em arrecadação de ISS e ITBI e em quinto lugar em IPTU. Este dado foi revelado na tarde desta quinta-feira (24/10) por Eunice da Silva Brochier, presidente da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu) que ocupou a Tribuna Popular durante a sessão ordinária da Câmara Municipal. Entre 2004 e 2012, conforme Eunice, foi registrado um incremento de 49% na arrecadação de IPTU, de 47% no ISS e de 30% para o ITBI.
Eunice salientou que este incremento permitiu que Porto Alegre suplantasse cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Vitória, num ranking nacional. A presidente lembrou que essas cidade já utilizam há um bom tempo, além de outras ferramentas, a nota fiscal eletrônica, ainda não implantada em Porto Alegre. Conforme disse: O trabalho qualificado dos agentes fiscais de Porto Alegre alçaram a fiscalização e a Secretaria Municipal da Fazenda a níveis nacionais pelo seu nível de excelência.
Também foi destacado por Eunice incremento na cobrança de Dívida Ativa que proporcionou, em 2012, uma arrecadação de R$ 120 milhões. Este valor representou, em Porto Alegre, um índice de 7,69% enquanto que, no Estado, a mesma dívida registrou o percentual de 1,76%. São resultados excepcionais pelo esforço e dedicação da fiscalização tributária, disse. E isso sem contar ainda com as ferramentas tecnológicas existentes, completou. Para a presidente da Aiamu, a possibilidade de utilização de novos utilitários tecnológicos, ainda em implantação, permite antever a potencialidade de arrecadação a ser proporcionada ao Município nos próximos anos.
Em seu pronunciamento, Eunice Brochier igualmente destacou o fato de nesta ano a Aiamu ter completado seus 50 anos de existência. Lembrou que foram realizados diversos eventos coorporativos e sociais para marcar a data. Mas isso sem nos descuidarmos de nosso principal objetivo, qualificar nossos agentes, colaborar na orientação dos contribuintes e buscar uma melhor justiça social. Ainda segundo Eunice, 2014 trará novos desafios para a administração tributária do Município. Vamos continuar trabalhando para incrementar a arrecadação, realizar a justiça social e combater a sonegação.
O vereador Airto Ferronato (PSB), líder do governo e identificado profissionalmente com a categoria dos auditores fiscais, utilizou o tempo de Liderança para destacar que é justa a busca por melhorias nas condições de trabalho dos servidores junto ao Executivo. Ele anunciou que a audiência solicitada pela presidente da entidade com o prefeito deverá acontecer na próxima semana.
Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)