Prefeito entrega Orçamento 2008 na Câmara Municipal
O prefeito da Capital José Fogaça (PMDB) entregou na tarde desta segunda-feira (15/10) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal. Com previsão de R$ 2,82 bilhões, o orçamento contempla, de acordo com o Executivo, prioridades definidas pela população por intermédio do Orçamento Participativo.
Fogaça e os secretários Cezar Busatto, da Governança Local, Cristiano Tatsch, da Fazenda, e o coordenador do gabinete de programação orçamentária, Ilmo Wilges, foram recebidos no Salão Nobre da Presidência pela presidente da Casa, vereadora Maria Celeste (PT) e um conjunto de parlamentares de diversas bancadas da Casa.
Para Fogaça, o orçamento é expresso em programas, e não em secretarias. Isto permite um destino da receita de forma integrada, com prioridade para o social. O prefeito ressalta que há um crescimento de 5% no Orçamento em relação a 2007, devido a um aumento de arrecadação, estabelecido em programas de gestão da administração.
Sobre investimentos, Fogaça destaca que em 2008 deverá ter início o Programa Sócio-Ambiental, que trará investimentos de R$ 360 milhões, divididos em cinco anos, que proporcionará tratamento de esgoto de 80% em Porto Alegre, disse.
Maria Celeste destacou que a Câmara tem demonstrado esforço dos vereadores e das bancadas para que se cumpra os prazos de projetos importantes, como o Plano Pluri-Anual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para que os parlamentares possam fazer emendas que representem as parcelas da sociedade.
Sobre a proposta, Celeste ressalta ser importante que o Executivo reconheça o desejo da cidade nos apontamentos do OP, conclui.
A LOA segue agora para a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), e deverá ser votada em Plenário até o dia 5 de dezembro, para que seja enviada para sanção do prefeito até o dia 15 do mesmo mês.
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)