Procuradores propõem criação da Corregedoria da PGM

O procurador-geral do Município de Porto Alegre, João Batista Linck Figueira, entregou, nesta sexta-feira (28/8), ao presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), um projeto de lei que propõe a criação da Corregedoria da Procuradoria Geral do Município (PGM) e do Conselho Superior da Advocacia Pública e estabelece sistemas de metas para a PGM. Figueira e Heron Nunes Estrella, presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, afirmam que o projeto visa a qualificar a PGM como instituição, ao propor a criação da Corregedoria e do Conselho, e a modernizá-la, com o estabelecimento de metas.

Frente

Durante a reunião, o vereador Valter Nagelstein (PMDB), líder do governo, entregou ao procurador-geral cópia do requerimento que protocolou na Câmara para criação da Frente Parlamentar em defesa da criação da Advocacia Pública.

Presenças

Também estiveram na Câmara - acompanhando o procurador-geral do Município e o presidente da Associação dos Procuradores do Município - Cristiane da Costa Nery, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais; Bethânia Regina Pederneiras Flach, procuradora do Município; Maurício Gomes da Cunha, assessor jurídico do Gabinete do Prefeito, e Rodrigo Nestes, assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégicos.

Nubia Silveira (reg. prof. 11.457)