Projeto cria GT para facilitar ajuda voluntária a atingidos por desastres

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que cria o Grupo de Trabalho Não Remunerado. Pela proposta, apresentada pelo vereador Cassio Trogildo (PTB), o GT será composto por voluntários, pessoas físicas ou jurídicas, que, com o Gabinete de Defesa Civil (Gadec), do Executivo, trabalhará "em prol do restabelecimento do bem-estar social dos atingidos por desastres naturais no município".

O Gadec providenciará o cadastramento e a capacitação dos voluntários e, em caso de acionamento do GT, todos os equipamentos necessários ao desempenho do trabalho de que trata a lei - inclusive os equipamentos de proteção individual (EPIs), conforme recomendação do Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec). 

Cassio diz, em sua exposição de motivos, que há uma grande quantidade de pessoas com interesse em ajudar o próximo e colaborar com a cidade, mas sem saber como participar efetivamente desse processo. Como atesta, seu objetivo é instituir mais uma alternativa para "ampliar a possibilidade de ações efetivas em prol da sociedade, para que tenhamos melhor qualidade de vida".

De acordo com o vereador, "para agir e fazer o melhor possível em favor do bem comum, é importante que potencializemos o trabalho em grupo, qualificando-o por meio da adesão de novas pessoas a essa ideia". Dessa forma, na sua opinião, desenha-se, neste cenário, "a resiliência em um contexto global marcado por uma capacidade de voltar ao estado de normalidade, especialmente após uma situação crítica e fora do comum".

Caso o projeto seja aprovado e sancionado, a lei entrará em vigor após sua publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).