Projeto da LDO é detalhado em audiência pública

O gerente de programação e execução orçamentária da prefeitura, Jorge Carrion, detalhou a proposta que define as principais ações contidas no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 a serem executadas no próximo ano, com destaque para os projetos e investimentos preparatórios à Copa do Mundo de 2014 e as prioridades definidas pelo Orçamento Participativo (Educação, Saúde e Habitação foram as áreas de maior interesse da população). O montante de receitas e despesas previstos no projeto da LDO é de R$ 5,9 bilhões. 

Carrion explicou que dos maiores investimentos com operações de crédito estão as obras de mobilidade (R$ 350 milhões), o Programa Integrado Socioambiental (R$ 47 milhões), o Projeto Integrado Entrada da Cidade (R$ 21 milhões) e o Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 22 milhões). As receitas incluem principalmente tributos (R$ 1,8 bilhão), transferências (R$ 2,3 bilhões) e operações de crédito (R$ 419 milhões).

Questionando os recursos a serem investidos e a partir da afirmação de que “2013 é um ano que está nos deixando apreensivos”, o presidente da Cefor, vereador Valter Nagelstein (PMDB), criticou o atraso nas obras previstas para 2014, como as de mobilidade urbana com vistas à Copa e a revitalização da orla do Guaíba. O vereador Airto Ferronato (PSB) aproveitou para questionar os representantes do Executivo se a burocracia estaria impedindo a entrada de investimentos que poderiam gerar mais arrecadação para Porto Alegre.

Em resposta, o secretário Bertoncini assumiu que os atrasos existem e os justificou pelos imprevistos orçamentários, inclusive pela diminuição dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios. “Quero destacar o esforço que estamos fazendo para aumentar as receitas próprias, especialmente pela queda de recursos pelas desonerações fiscais promovidas pelo governo federal”, argumentou.

Participaram da reunião os vereadores João Carlos Nedel (PP) e Christopher Goulart (PDT).