Projeto libera Feira de Economia Solidária no Glênio Peres
O projeto de lei do Executivo que inclui a Feira Estadual de Economia Popular Solidária na lista de eventos que podem ser realizados no Largo Glênio Peres entrou em Discussão Preliminar de Pauta na sessão desta quarta-feira (20/11) da Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta altera o parágrafo único e inclui os incisos I e II no artigo 2º da Lei 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, que disciplina a realização de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza naquele espaço do Centro Histórico.
O prefeito José Fortunati explica que o projeto originário da Lei 11.213 previa a vedação à realização de quaisquer feiras no Largo Glênio Peres, com exceção da Feira do Peixe e da Feira Estadual da Economia Solidária. Ocorre que, durante sua tramitação no Legislativo, o projeto foi alterado pela maioria dos nobres edis através da aprovação de emenda, tendo sido mantida a realização da Feira do Peixe e excluída a Feira Estadual da Economia Solidária, diz.
No entanto, conforme Fortunati, em 2012 diversos vereadores - entre eles alguns que participaram da votação responsável por vedar a realização da Feira Estadual da Economia Solidária no Largo Gênio Peres - apresentaram abaixo-assinado solicitando que o evento pudesse ocorrer no local. Dessa forma, como atestou, agora o Executivo envia este novo projeto propondo mudança na Lei 11.213. Se a matéria em tramitação for aprovada, o Largo receberá, já na primeira semana de dezembro, a 15ª Feira Estadual da Economia Solidária.
Texto e edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)