Rádio

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Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Na foto, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Alexandre dos Santos Nunes, e o vereador Reginaldo Pujol (DEM)
TRIBUNA POPULAR

Sindicato defende manutenção dos correios como empresa pública

Foi durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (4/7). O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ocupou a Tribuna Popular. Alexandre dos Santos Nunes disse que os correios estão presentes em...

Vereador Felipe Camozzato (NOVO)
PLENÁRIO

Vereadores pedem urgência em chamamento de novos brigadianos

Moção aprovada hoje em plenário também pede que metade dos policiais seja direcionada a Porto alegre. Autor do requerimento, o vereador Felipe Camozzato (NOVO) explica que a moção vai ao encontro da solicitação de inúmeras entidades para que se...

Vereador João Bosco Vaz (PDT)
PLENÁRIO

Escolas de samba vão pagar tarifa social de água

Projeto que inclui escolas de samba, associações recreativas e entidades carnavalescas no rol dos beneficiados com essa modalidade de cobrança foi aprovado por unanimidade. A proposta foi apresentada pelo vereador João Bosco Vaz (PDT).  Segundo...

Ver. Alvoni Medina (PRB)
PLENÁRIO

Janeiro vai ser dedicado à saúde mental e emocional

Projeto instituindo o chamado Janeiro Branco foi aprovado por unanimidade. A data também vai entrar para o calendário do município. Tem por objetivo combater o crescimento de casos de transtornos de ansiedade e depressivos, suicídio e uso de...

Vereador Professor Alex Fraga (PSOL)
PLENÁRIO

Rejeitada moção contra cortes na Educação

Foram 15 votos contra e sete a favor do requerimento do vereador Professor Alex Fraga (PSOL). Para o vereador, os cortes de recursos orçamentários colocam em risco um dos pilares do desenvolvimento nacional - o ensino básico e superior e a...

Ver. Idenir Cecchim (MDB) - Líder do Partido
PLENÁRIO

Câmara apoia concursados

Moções a favor dos aprovados em concursos da Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros e Superintendência dos Serviços Penitenciários foram aprovadas por unanimidade. Ideia é que eles iniciem imediatamente os cursos de formação. As propostas foram...

Ver. Moisés Barboza (PSDB)
PLENÁRIO

Cartórios vão ter de disponibilizar contratos em braile

Regra vale tanto para os serviços notariais e de registros quanto para instituições financeiras. E não apenas para os contratos, mas também para os boletos e outros documentos públicos. Nova determinação foi aprovada por 17 votos a quatro. A...

Ver. Cássio Trogildo (PTB)
PLENÁRIO

Orçamento Impositivo municipal é aprovado em primeiro turno

Pela proposta, as emendas dos vereadores ao orçamento terão de ser, obrigatoriamente, executadas. Elas serão aprovadas até o limite de 0,65% da receita corrente líquida. Metade desse percentual deve ser destinado a ações de serviços públicos de...

Vereador Felipe Camozzato (NOVO)
PLENÁRIO

Cartaz com preços da cesta básica não será mais obrigatório

É o que prevê projeto do vereador Felipe Camozzato (NOVO) aprovado hoje (1/7) na Câmara. A proposta altera lei em vigor em Porto Alegre desde 1993 e que determina a afixação dos preços das mercadorias nas fachadas dos estabelecimentos comerciais....

Pedido protocolado em junho foi apreciado na sessão desta segunda
PLENARIO

Rejeitado impeachment de Marchezan

Foram 26 votos contra a admissibilidade do pedido protocolado pelo cobrador de ônibus Gerson Luís de Ávila Assis e oito abstenções. Entre as motivações está o projeto de lei protocolado em julho de 2017 no Legislativo e que trata da alteração da...

Trabalho de proteção à infância em grandes eventos foi apresentado na sessão desta quinta
COMUNICAÇÕES

Câmara destaca proteção à criança durante a Copa América

Foi durante a sessão desta quinta-feira (27/6), no Período de Comunicações Temáticas, por sugestão do vereador Cláudio Conceição (DEM). Coordenador da equipe de assessoria aos conselhos municipais da Secretaria Municipal de Relações...

Movimentações de plenário. Na foto, o vereador Felipe Camozzato
PLENÁRIO

Revogada lei que obriga balança para medição de gás residual

O plenário aprovou hoje (26/6) por votação simbólica projeto do vereador Felipe Camozzato (NOVO) que revoga lei em vigor na capital obrigando fornecedoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) a portarem balanças para medição de gás residual nos...

Vereador Felipe Camozzato
PLENÁRIO

Revogada lei que obriga comércio divulgar preço das embalagens gratuitas

Projeto nesse sentido foi aprovado hoje na Câmara Municipal. Os estabelecimentos comerciais não precisarão mais afixar o valor das embalagens distribuídas gratuitamente nos caixas. O autor da proposta é o vereador Felipe Camozzato (NOVO). Segundo...

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Vereador Felipe Camozzato (NOVO)
PLENÁRIO

Divulgação de telefones de serviços essenciais deixa de ser obrigatória

É o que prevê projeto do vereador Felipe Camozzato (NOVO) acatado hoje por votação simbólica.  Atualmente é exigida a divulgação de telefones essenciais (água e esgoto, bombeiros, brigada militar, conselho tutelar, entre outros) em outdoors em...

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Vereador Felipe Camozzato
PLENÁRIO

Liberada venda de jornais e revistas em farmácias

Projeto que altera lei em vigor na capital desde 2004 foi aprovado hoje por votação simbólica.  Autor da proposta, o vereador Felipe Comazzato (NOVO) entende que a proibição representa ingerência indevida do poder público na dinâmica do mercado....

Vereadora Mônica Leal (PP)
PLENÁRIO

IGP vai ser homenageado na Cãmara

O plenário aprovou projeto que concede a Comenda Porto do Sol ao governo gaúcho pelos serviços prestados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). Proposta pela vereadora Mônica Leal (PP), a homenagem é um reconhecimento aos esforços dos...

Vereadora Lourdes Sprenger.
PLENÁRIO

Frente vai lutar por um novo pacto federativo

A constituição da frente foi aprovada hoje por unanimidade. A proposta foi encaminhada pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB). São objetivos da frente propor, analisar, fomentar e criar mecanismos para desenvolver debates, estudos e projetos que...

Ver. Giovane Byl (SD)
PLENÁRIO

Dia do Skate vai ser o 21 de junho

Vereadores aprovaram a inclusão da data no calendário do município. A proposta foi encaminhada pelo vereador Giovane Byl (SD). O dia 21 de junho já é o Dia Mundial do Skate. Segundo Byl, o skate é o segundo esporte mais praticado no Brasil, só...