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Valter Nagelstein (MDB) é o autor da proposta que foi aprovada hoje (19/12), por unanimidade.  Hoje, o Código de Edificações de Porto Alegre permite que o rebaixamento nos meios-fios em postos de abastecimento e serviços tenham até 7 metros de...

Professores vão atuar em escolas municipais, em caráter de excepcional interesse público, atendendo a alunos da Educação Infantil e de anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Pelo o projeto do Executivo, as contratações vão vigorar por um...

Os vereadores aprovaram hoje (17/12) projeto que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito junto à União, através da Caixa Federal, no valor de até R$ 270 milhões. A maior parte dos recursos – R$ 232 milhões – vai ser aplicada no...

O plenário aprovou hoje (17/12), por unanimidade, projeto que institui o Programa Família Acolhedora em Porto Alegre. O objetivo é amparar e atender jovens de zero a 18 anos que tenham sido afastados da família por determinação judicial e que...

Projeto aprovado com emenda prevê que, sempre que possível, as unidades de saúde devem disponibilizar equipamentos adaptados às necessidades de mulheres com deficiência. As principais mudanças devem ser nas mesas de exame, macas e camas. Ao propor...

Projeto que autoriza a Prefeitura a contratar parceria público-privada (PPP) para a prestação de serviços de iluminação pública na Capital foi acatado por 24 votos a 8. Serviços contemplam a implantação, instalação, recuperação e modernização da...

Projeto do Executivo que estende a isenção já concedida à Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul (Ceasa) - em relação ao imóvel localizado na Avenida Fernando Ferrari, 1001 - foi aprovado por unanimidade. Em vigor desde 2014, o...

Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas falou sobre o projeto do Executivo durante a sessão desta quinta-feira (13/12), na Câmara. Segundo Bruno Vanuzzi, entre os desafios a serem vencidos pelo Município com a proposta estão a...

Projeto do vereador André Carús (MDB) e outros 17 vereadores recebeu 28 votos favoráveis e nenhum contrário. Nova legislação vai permitir investimento privado na instalação de equipamentos destinados à circulação, transporte, esporte, lazer e...

Os vereadores realizaram, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (10/12), a eleição da Mesa Diretora para o ano que vem. Por 28 votos a 7, a vereadora Mônica Leal (PP) foi eleita presidente da Câmara Municipal para 2019. Além dela, compõem a...

Projeto do Executivo que prorroga a isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ao serviço público de transporte coletivo por ônuibus foi aprovado por 26 votos a 5. Pela legislação atual, o benefício em vigor se...

Medida vale para estabelecimentos públicos e privados, entre eles bancos, farmácias e supermercados localizados na Capital. Autor da proposta, o vereador Paulo Brum (PTB) justifica que, conforme lei federal, as pessoas com transtorno do espectro...

É o que prevê projeto de Paulo Brum (PTB) aprovado hoje (10/12) na Câmara. Segundo o autor, as atuais placas indicativas representadas por pessoa com costas curvadas e de bengala são constrangedoras, por sugerirem que idosos são incapazes. O novo...

Com receita prevista de R$ 7,5 bilhões e despesa de R$ 8,4 bilhões, a Prefeitura estima um déficit de R$ 918 milhões nas contas do Município no ano que vem. Estão previstas ações nas áreas de habitação, saúde, assistência social, educação,...

Projeto aprovado hoje (6/12) autoriza a Prefeitura a pagar o décimo terceiro salário a servidores ativos e inativos, pensionistas e agentes públicos em até 10 parcelas. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo...

Quorum mínimo vai valer também para qualquer alteração do regime urbanístico da região. As mudanças foram propostas pelo vereador Cássio Trogildo (PTB). A ideia, segundo ele, é garantir maior segurança para a zona rural, propiciando a manutenção...

Projeto que exige a divulgação das demonstrações financeiras anuais até o final do primeiro quadrimestre subsequente foi aprovado por unanimidade. A proposta foi apresentada pelo vereador Felipe Camozzato (NOVO). A regra vale também para as...

Proposta da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) foi aprovada por unanimidade. Pelo texto, fica proibida em Porto Alegre a colocação ou fixação de qualquer veiculo de divulgação que contribua para estimular a violência contra a mulher. Segundo aq...

O uso de uma área de 13 hectares ao lado do Clube Professor Gaúcho para a construção de um edifício residencial foi o tema da Tribuna Popular nesta segunda-feira (3/12). O presidente da Associação dos Moradores do Bairro Ipanema (AMBI), Eduardo...

Revolução Farroupilha, uma História de Sangue e Metal é baseada em livro sobre o tema de Luiz Coronel. O espetáculo - que reúne dança, música, teatro e atividades circenses - foi montado com verbas do orçamento anual da Câmara Municipal de Porto...