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A Câmara aprovou, pela unanimidade dos 35 presentes, projeto que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao professor universitário Cézar Saldanha Souza Júnior. A homenagem foi proposta pelo vereador Professor Wambert (PROS). Cézar Saldanha...

Foi o que anunciou a titular da Delegacia de Proteção do Idoso de Porto Alegre, Cristiane Pires Ramos, durante sessão nesta quinta-feira (14/11), na Câmara. Segundo a delegada, uma viatura e equipamentos portáteis de informática estão sendo...

Projeto do governo recebeu trinta votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Ricardo Gomes (PP) e Felipe Camozzato (NOVO). O dinheiro vai ser usado na renovação da frota de ônibus, com a substituição de 87 veículos. O município vai dar...

A chamada Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal recebeu 21 votos a favor, nove contra e duas abstenções. Haverá metas de resultados entre receitas e despesas, limites à renúncia de receita, geração de despesas correntes, dívidas consolidadas,...

Homenagem pelos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Marques Fernandes ocorreu durante o Período de Comunicações, na sessão desta segunda-feira (11/11). Em nome da Mesa Diretora, o vereador Professor Alex Fraga (PSOL) enalteceu o...

Foi durante o Período de Comunicações desta quinta-feira (7/11). O vereador Alvoni Medina (REP) falou em nome da Mesa Diretora, proponente da homenagem. Lembrou que a associação é considerada uma das maiores da América Latina e recebeu o título de...

Foi durante a Tribuna Popular desta quinta-feira (7/11). Copinaré Acosta falou em nome do Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre. Explicou que os guardadores se diferenciam dos flanelinhas por serem reconhecidos tanto por lei...

Projeto que autoriza a Prefeitura de Porto Alegre a reconhecer despesas realizadas até 31 de dezembro de 2016, não pagas pela municipalidade por insuficiência de caixa, foi aprovado hoje (06/11) na Câmara. Será a terceira edição do programa, que...

Proposta altera prazos de aposentadoria por invalidez e voluntária, além da pensão por morte. A ideia, segundo o governo, é atualizar o regramento previdenciário municipal com vistas à preservação do equilíbrio financeiro e atuarial, além de...

Aprovada por 20 votos a oito, proposta do governo modifica dispositivos para concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-doença pelo Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais. Pensões por morte serão pagas por apenas...

A Câmara rejeitou por 17 votos a favor, cinco contra e uma abstenção projeto do governo que alterava a carreira dos Procuradores Municipais. De acordo com a proposta, os avanços trienais seriam transformados em quinquenais e seriam extintas  a...

Projeto do Executivo foi aprovado por 22 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. Objetivo é criar um comitê único para a avaliação de metas das gratificações de produtividade existentes na administração direta e indireta. Serão cinco...

São 23 cargos em comissão (CCs) que, por lei aprovada em 2012, deveriam ser extintos no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) assim que ficassem vagos. Na Exposição de Motivos do projeto, o prefeito Nelson Marchezan Júnior assinala que a...

Os vereadores aprovaram, unanimidade, projeto que trata da cobrança da Taxa de Aprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras. O objetivo é caracterizar como contribuinte o agente diretamente interessado na realização da obra - o...

Aprovado por 20 votos a favor, cinco contra e uma abastenção, projeto do governo regulamenta a venda e aplicação de vacinas e permite que farmácias públicas e privadas de Porto Alegre oferecem uma série de serviços, como nebulização, injeções e...

A Câmara aprovou projeto que autoriza o governo a contratar operação de crédito de R$ 50 milhões com o Banco do Brasil. O dinheiro vai ser usado na recuperação do asfalto de 33 trechos, num total de 480 mil metros quadrados de leito viário....

A Corregedoria da Guarda Municipal vai ter de apresentar relatórios de suas atividades e prestar contas de sua atuação à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria. Projeto neste sentido foi aprovado hoje (4/11) na Câmara. Com tal...

Projeto do Executivo foi aprovado nesta segunda-feira (4/11). A mudança vai permitir que, pelo atraso no pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) - cujo recolhimento é feito junto com a conta de luz - sejam cobrados os mesmos juros e...

A Associação Cultural e Social Vila Nova foi homenageada com um diploma. Foi durante o Período de Comunicações desta segunda-feira (4/11). O presidente da entidade, Lucas Duarte, agradeceu a homenagem e pediu o apoio dos vereadores para que a...

A Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi) ocupou a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira (4/11). Represente da entidade, Artur Wagner Aurélio pediu apoio dos vereadores para recuperar o serviço, que...