Rádio

Projetos haviam sido aprovado em novembro e dezembro do ano passado. Instituíam a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade e o o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético....

A promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga, da Infância e da Juventude, e a fundadora e presidente da Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, Maria Irene Abrantes, foram homenageadas durante o Período de Comunicações, na sessão desta...

A fundadora do Centro de Integração de Redes Sociais e Culturais Locais – Cirandar - ocupou a Tribuna Popular desta segunda-feira (18/3). Márcia Cavalcante pediu o apoio dos vereadores para a definição de um outro local para a instalação da...

Proponente da homenagem, a vereadora Karen Santos (PSOL) destacou que a data é de comemoração, mas também de denúncia em relação à luta das mulheres por igualdade. Citou, como exemplo, que as mulheres ainda são as mais afetadas pelo desemprego...

Por 20 votos a cinco, o plenário derrubou o veto total do Executivo ao projeto de lei substitutivo que prevê a publicação, em murais e pela internet, da lista e do estoque de remédios distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde. Nas...

Parecer do vereador Felipe Camozzato (NOVO) pela aprovação do projeto do Executivo e pela rejeição das 17 emendas e dois substitutivos foi acatado pelos vereadores em reunião conjunta das comissões nesta terça-feira (26/2). A proposta, que altera...

São seis terrenos e duas casas nos bairros Chácara das Pedras, Jardim do Salso, Medianeira, Santana, Centro Histórico, Anchieta, Jardim Carvalho e Morro Santana. No total, eles medem 6,6 mil metros quadrados e devem ser vendidos através de...

A presidente da Câmara Municipal, vereadora Mônica Leal (PP), foi à tribuna para explicar a notícia veiculada por uma rádio de Porto Alegre dizendo que o Legislativo gastaria R$ 22 mil com duas máquinas de café. Conforme Mônica, o preço de R$4.780...

Maioria dos vereadores concordou com as razões apontadas pelo prefeito. Nelson Marchezan Júnior vetou apenas a parte da lei que conferia ao Conselho Municipal da Saúde o direito de barrar ou não a assinatura e efetivação de termos de cooperação...

Os vereadores decidiram, por unanimidade, que a Prefeitura deve passar a divulgar mensalmente quanto ganha em multas e a destinação do dinheiro arrecadado. Mas acataram o veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao trecho do projeto aprovado na...

Prefeito alegou vício de iniciativa para vetar projeto do vereador Reginaldo Pujol (DEM). Segundo Nelson Marchezan Júnior, a proposta contraria diretrizes do Plano Diretor, cujas alterações dependem de estudo técnico prévio pela administração...

Projeto que inclui o Junho Vermelho no calendário de datas comemorativas e de conscientização do município foi aprovado em Apreciação Terminativa na Câmara. Autor da proposta, o vereador Márcio BVins Ely explica que a ideia é desenvolver a...

Projeto que inclui o evento no calenário de datas comemorativas de Porto Alegre foi aprovado em Apreciação Terminativa na Câmara. A celebração ocorrerá anualmente em 26 de agosto, que marca o nascimento de Madre Teresa de Calcutá. Autora da...

Os vereadores aprovaram projeto que autoriza a desafetação e venda de um terreno do Município localizado na Rua Araras, no bairro Sarandi, para o Condomínio Edifício Villa Andaluzia. A área, de 832 metros quadrados, fica ao lado do condomínio e...

Projeto neste sentido foi aprovado por unanimidade. De acordo com a Organização da Nações Unidas, 1% da população mundial apresenta algum transtorno do espectro autista. No Brasil, são cerca de 2 milhões de pessoas. O objetivo desta frente é...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, os nomes dos vereadores Professor Wambert (PROS) e Nelcir Tessaro (DEM), para a presidência e vice-presidência da Escola do Legislativo Julieta Battistioli para 2019. Foi durante a última (13/2) sessão...

Aprovado por 23 votos a cinco, projeto do Executivo atualiza a legislação sobre venda de índices construtivos para contemplar diretrizes já previstas no Estatuto das Cidades, como a Outorga Onerosa do Direito de Construir. Esse instrumento é...

Projeto do vereador José Freitas (PRB) foi aprovado por unanimidade. De acordo com a proposta, fica proibido a denominação de logradouros públicos e equipamentos com nome de pessoa que tenha sido condenada por corrupção de qualquer espécie....

Projeto do vereador Moisés Barboza (PSDB) que altera o Regimento Interno da Câmara e prevê a análise simultânea dos processos pelas comissões permanentes, após parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado por unanimidade. A...

Disponibilizar os valores arrecadados a título do IPTU por bairro, as variáveis e os valores que compõem o cálculo total do tributo cobrado individualmente pela internet. É o que visa o projeto do vereador Felipe Camozzato (NOVO) aprovado hoje...