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A Câmara aprovou hoje (20/12) projeto do Executivo que autoriza o Departamento Municipal de Água Esgotos (DMAE) a gerir, operar, manter e conservar o sistema de esgotos pluviais de Porto Alegre. Proposta foi aprovada por 27 votos a 3, com emenda...

Proposta do vereador Aldacir Oliboni (PT) foi acatada com 27 votos favoravéis e 2 contrários. O Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH) é um dos transtornos mais comuns entre crianças e adolescentes. Na exposição de motivos, Oliboni diz que a...

Crianças e adolescentes cujos pais sejam idosos ou pessoas com deficiência terão vagas asseguradas ou prioridade de vaga em escola da rede pública municipal mais próxima de sua residência. É o que prevê projeto do vereador Alvoni Medina (PRB)...

Projeto do Executivo que institui o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade e o Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde do Município na rede do Sistema Único de Saúde foi aprovado hoje (20/12) por...

Os vereadores aprovaram hoje projeto de resolução que envia direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) os projetos cujo parecer prévio da Procuradoria da Casa indicar incidência dos chamados Precedentes Legislativos. Confirmado o...

A vereadora do PSOL, que foi eleita deputado federal com 114.302 votos, participou hoje de sua última sessão no Legislativo da Capital. Utilizando o tempo de liderança do partido, agradeceu ao povo de Porto Alegre pela primeira oportunidade como...

Medida aprovada hoje (19/12) busca reduzir a burocracia no atendimento das demandas. Pela proposta, o prazo para que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) responda aos pedidos de supressão, transplante ou poda de...

Valter Nagelstein (MDB) é o autor da proposta que foi aprovada hoje (19/12), por unanimidade.  Hoje, o Código de Edificações de Porto Alegre permite que o rebaixamento nos meios-fios em postos de abastecimento e serviços tenham até 7 metros de...

Professores vão atuar em escolas municipais, em caráter de excepcional interesse público, atendendo a alunos da Educação Infantil e de anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Pelo o projeto do Executivo, as contratações vão vigorar por um...

Os vereadores aprovaram hoje (17/12) projeto que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito junto à União, através da Caixa Federal, no valor de até R$ 270 milhões. A maior parte dos recursos – R$ 232 milhões – vai ser aplicada no...

O plenário aprovou hoje (17/12), por unanimidade, projeto que institui o Programa Família Acolhedora em Porto Alegre. O objetivo é amparar e atender jovens de zero a 18 anos que tenham sido afastados da família por determinação judicial e que...

Projeto aprovado com emenda prevê que, sempre que possível, as unidades de saúde devem disponibilizar equipamentos adaptados às necessidades de mulheres com deficiência. As principais mudanças devem ser nas mesas de exame, macas e camas. Ao propor...

Projeto que autoriza a Prefeitura a contratar parceria público-privada (PPP) para a prestação de serviços de iluminação pública na Capital foi acatado por 24 votos a 8. Serviços contemplam a implantação, instalação, recuperação e modernização da...

Projeto do Executivo que estende a isenção já concedida à Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul (Ceasa) - em relação ao imóvel localizado na Avenida Fernando Ferrari, 1001 - foi aprovado por unanimidade. Em vigor desde 2014, o...

Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas falou sobre o projeto do Executivo durante a sessão desta quinta-feira (13/12), na Câmara. Segundo Bruno Vanuzzi, entre os desafios a serem vencidos pelo Município com a proposta estão a...

Projeto do vereador André Carús (MDB) e outros 17 vereadores recebeu 28 votos favoráveis e nenhum contrário. Nova legislação vai permitir investimento privado na instalação de equipamentos destinados à circulação, transporte, esporte, lazer e...

Os vereadores realizaram, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (10/12), a eleição da Mesa Diretora para o ano que vem. Por 28 votos a 7, a vereadora Mônica Leal (PP) foi eleita presidente da Câmara Municipal para 2019. Além dela, compõem a...

Projeto do Executivo que prorroga a isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ao serviço público de transporte coletivo por ônuibus foi aprovado por 26 votos a 5. Pela legislação atual, o benefício em vigor se...

Medida vale para estabelecimentos públicos e privados, entre eles bancos, farmácias e supermercados localizados na Capital. Autor da proposta, o vereador Paulo Brum (PTB) justifica que, conforme lei federal, as pessoas com transtorno do espectro...

É o que prevê projeto de Paulo Brum (PTB) aprovado hoje (10/12) na Câmara. Segundo o autor, as atuais placas indicativas representadas por pessoa com costas curvadas e de bengala são constrangedoras, por sugerirem que idosos são incapazes. O novo...