Regulamentação do UBER está com os dias contados

“É com a livre concorrência que se melhora a competitividade das empresas, obrigando ao constante aprimoramento dos seus métodos tecnológicos, dos seus custos, criando condições favoráveis ao consumidor”. É o que pena o vereador Dr. Thiago Duarte sobre a regulamentação das atividades do aplicativo UBER em Porto Alegre. “Nosso interesse está na defesa do consumidor”, revela o parlamentar, enquanto reconhece que Porto Alegre vive um momento de renovação de um “serviço já tradicional e de certo modo, acomodado pelo tempo”, referindo-se ao serviço prestado pela frota de taxis, que não tem se renovado. Dr. Thiago reconhece que a entrada de um aplicativo paralelo ao sistema de veículos de aluguel, como sempre ocorre, gera um desconforto.

O UBER, segundo ele, é um concorrente que precisa ser reconhecido sob ponto de assistirmos cenas brutais em vias públicas por conta desta falta de lei específica que delimite e controle o aplicativo. O contrário da livre concorrência, diz ele, significa o “monopólio e o oligopólio, que privilegiam determinado agente produtor da atividade econômica em detrimento dos demais produtores e dos consumidores”. Acrescenta que o grande problema dos serviços de táxis, especificamente a Porto Alegre, “é a perda de controle do agente público”, que segundo ele, falha no controle das distribuições e transferências das permissões. Cita como exemplo as inúmeras reportagens de rádio, TV e jornal já mostraram amplamente a existência dos chamados “Barões das Placas” que controlam dezenas de táxis na capital. São pessoas que não fazem o chamado “serviço de praça”, alugando estas permissões a terceiros, diz Dr. Thiago.

EMENDAS

Vale lembrar que para exercer o serviço, o taxista recebe do poder público uma autorização individual para atender interesses coletivos. Isso, na maioria dos casos, não vem ocorrendo na Capital, analisa o parlamentar. O vereador lembra que uma única autorização é compartilhada por dezenas de taxistas tornando-se desta forma um perigo e até mesmo uma ameaça ao usuário que “não tem o mínimo conhecimento de quem o transporta”, e foi neste sentido que o vereador Dr. Thiago encaminhou três emendas ao projeto para garantir integridade do passageiro. A regulamentação do UBER, destaca, é uma questão de dias, ele já faz parte do serviço de transporte de aluguel de Porto Alegre sendo aprovado pela grande maioria da população. Diagnostica que “a convivência é inevitável e a concorrência é saudável”, concluindo que os taxis precisarão se adaptar ao novo modelo, disponibilizando serviços de qualidade e assegurando ao passageiro a devida identificação do seu condutor desde a origem do chamado e vice-versa. Assim, todos ganham, em especial o consumidor.

Texto: Flávio Damiani (reg prof 6180)