Reunião pública discutirá mudanças nas Estações Rádio Base
A Câmara Municipal de Porto Alegre promoverá, nesta terça-feira (13/5), uma reunião pública para discutir o projeto de lei do Executivo que muda a legislação sobre as Estações Rádio Base (ERBs). A atividade será realizada às 19 horas, no Plenário Otávio Rocha (Avenida Loureiro da Silva, 255).
O projeto encaminhado pelo governo municipal à Câmara, no final de 2013, prevê alterações na Lei nº 8.896, de 26 de abril de 2002, ampliando os locais para instalações de antenas de telefonia. A proposta também dispõe sobre a instalação de equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no município. Trata ainda de conceituações dos equipamentos empregados na telefonia móvel, a localização e instalação desses equipamentos e sobre os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
O projeto encaminhado pelo governo municipal à Câmara, no final de 2013, prevê alterações na Lei nº 8.896, de 26 de abril de 2002, ampliando os locais para instalações de antenas de telefonia. A proposta também dispõe sobre a instalação de equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral no município. Trata ainda de conceituações dos equipamentos empregados na telefonia móvel, a localização e instalação desses equipamentos e sobre os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
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