Seminário discutiu direitos de consumidores em fisioterapia e terapia ocupacional
Com o tema A violação do direito do consumidor em serviços de atendimento de fisioterapia e terapia ocupacional em Porto Alegre, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região RS (Crefito 5), realizou na manhã desta terça-feira (29/5), no plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, seminário que enfocou a qualidade dos serviços oferecidos nessas áreas no Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital. O evento teve o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh).
Na abertura das discussões, Perla Cristiane Teles, coordenadora do Departamento de Fiscalização do Crefito 5, afirmou que um dos problemas é a centralização do atendimento. A população tem que fazer deslocamentos ao centro da cidade, e isso compromete a reabilitação. Ela também denunciou o fato de que, em um estabelecimento conveniado, no centro de Porto Alegre, atendido por um fisioterapeuta e três estagiários, são registrados 140 atendimentos/dia. Como conseguem isso? É uma quantidade excessiva para apenas um local, salientou.
Perla destacou ainda que, segundo dados da fiscalização do Crefito 5, existe uma diferença 30% menor em relação a números da Secretaria Municipal de Saúde. Como é feita a fiscalização da prefeitura, questionou. Conforme Perla, existem em Porto Alegre, em serviços de fisioterapia, três locais públicos e nove conveniados que realizam 1.307 atendimentos/dia. Em terapia ocupacional são 17 locais públicos e dois conveniados com 1.619 atendimentos/semana.
O vereador Carlos Comassetto (PT), presidente da Cedecondh, lembrou na oportunidade que ainda neste ano a Câmara Municipal estará envolvida na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDU). É importantes conhecermos os problemas para que os serviços sejam oferecidos o mais próximo possível de quem precisa. Maria Teresa da Silveira, presidente Crefito 5 lamentou a existência de leigos e profissionais inabilitados exercendo essas profissões. Precisamos discutir a melhoria da qualidade e a necessidade de fiscalização de serviços, destacou.
Na conclusão dos trabalhos foram definidos, entre outros itens, a solicitação de audiência com o prefeito municipal José Fogaça e secretário municipal de Saúde, Pedro Gus, para apresentação das discussões e reivindicações enfocadas no seminário. Também deverá ser procurado o Ministério Público. Nesse caso o objetivo será discutir o cumprimento de legislação relacionada à prestação de seviços e atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde.
Além de profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional, e de usuários desses serviços, também acompanharam o seminário Loiva Serafine, do Procon Estadual, e Carmem Vera Ferreira, da Secretaria Municipal da Saúde. Valter Castilhos e Sandra Mara Lopes da Silva representaram os usuários na mesa dos trabalhos. Igualmente estiveram presentes, os vereadores Guilherme Barbosa (PT), Margarete Moraes (PT), Aldacir Oliboni (PT) e Professor Garcia (PPS).
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)